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58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/12/2025 - 17:00 Encerramento: 09/12/2025 - 18:30
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia nove de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
3. Correspondências Recebidas:

Ofício 19/2025, Sr. Dillas Souza Santos - Articulador Municipal do Selo Unicef - Convite para participar do Fórum Municipal do Selo UNICEF , a realizar- se no dia 11 de dezembro de 2025, das 8hs às 12hs, na Câmara de Vereadores de Jequié. Convite - V Encontro Presencial do Território Médio RIO DAS CONTAS dia 04 de dezembro de 2025, no Auditório de Centro Educacional Presidente Médici, das 8hs ás 17hs. Convite: A Policlinica Regional de Jequié tem a honra de Convidar V.Sª para Celebração do seu 8º aniversário de Fucionamanto, no dia 10 de dezembro de 2025, às 15 hs, na sede da Policlinica. Convite - SINDFEST venha comemorar conosco dia 11 de Dezembr, no Sítio Santa Felicidade, às 10 hs .

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1071 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Turno:
Dispõe sobre a solicitação para uma quadra de Basquete 3x3 na praça Valter Gomes de Santana(Foca) frente ao Estádio Waldomiro Borges, no bairro do Mandacaru.
 Matéria aprovada
2 - Indicação nº 1075 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá) através do órgão competente, a limpeza e retirada de entulhos da Rua Miguel Oleiro situada no bairro do Joaquim, nas proximidades do Campo do Cururu.
 Matéria aprovada
4 - Indicação nº 1080 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Felipe Nery, localizada no bairro Jequiezinho.
 Matéria aprovada
5 - Indicação nº 1083 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma nova unidade escolar de ensino em tempo integral no bairro Curral Novo, neste município.
 Matéria aprovada
6 - Indicação nº 1085 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a reforma da quadra poliesportiva localizada na Avenida Vavá Lomanto, no bairro Jequiezinho, neste município.
 Matéria aprovada
7 - Indicação nº 1086 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana; e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Neildo Bezerra de Freita Filho, no sentido de implantar um programa municipal de coleta e Destinação Adequada de resíduos Volumosos, tais como: sofá, armários colchões, moveis inutilizados e demais objeto de grande porte, que são descartados nas ruas do município de Jequié-Ba.
 Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 1087 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá) através da Secretaria competente, a criação de um Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade da Inserção do Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todos os Eventos Públicos Oficiais no Município de Jequié.
 Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 1090 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
Implantação do Festival Musical Vozes de Natal - Jequié, a ser realizado no mês de dezembro, voltado à valorização de artistas locais, com premiações destinadas a participantes das categorias infantil, juvenil e adulto.
 Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 1091 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
Implantação do Programa Férias em Movimento – Educação, Esporte e Cidadania, destinado a oferecer atividades educativas, recreativas e esportivas durante o recesso escolar, com prioridade para os bairros periféricos e conjuntos habitacionais, a exemplo do Conjunto Habitacional do Segredo.
 Matéria inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 1093 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, e em extensão extensivo ao secretário de serviços públicos, o Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza completa da área externa do Colégio Municipal localizado no Agarradinho, na Urbis 3, especialmente na quadra de esportes.
 Matéria inclusa no Expediente
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE a Tiago Pereira da Costa.
 Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Institui o Programa Municipal de Adoção Responsável de Animais e dá outras providências
 Leitura do Parecer
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
ALTERA O DISPOSITIVOS A LEI N° Lei 2248 DE SETEMBRO DE 2022 QUE “REESTRUTURA A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.249, de 15 de setembro de 2022, para ampliar o quantitativo dos cargos de Assessor das Comissões, e dá outras providências.
 Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Concede Título de Cidadã Jequieense a Professora Nélia Maria Veiga de Bulhões.
 Leitura do Parecer
5 - Projeto Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 037/2025 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 04 DE 18 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E INSTITUI O PLANO DE RECUPERAÇÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL”.
 Leitura do Parecer
6 - Projeto Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Altera o parágrafo único do art. 137 da Lei Orgânica do município de Jequié – BA
 1a Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 043/2025 PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1.957, DE 22 DE JUNHO DE 2015”.
 Leitura do Parecer
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 044/2025 ALTERA O ART. 13 DA LEI N° 1.552, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2002, INSTITUINDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, A LEI N° 1.992/2016, FIXANDO OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E O § 1° DO ART. 3° DA LEI N° 2.276, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.552/2002, DA LEI N° 2.211/2022 E DA LEI N° 2.280/2023 E LEI N° 2.460/2025.
 1a Discussão
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 045/2025 INSTITUI O PROGRAMA “TARIFA ZERO”, NOS DOMINGOS E FERIADOS” NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Leitura do Parecer
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 046/2025 INSTITUI O “AUXÍLIO-FARDAMENTO” DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES QUE EXIJAM O USO OBRIGATÓRIO DE UNIFORME OU VESTIMENTA PADRONIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Leitura do Parecer
11 - Moção de Aplausos nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
O Vereador Walmir Peleteiro Marinho Júnior (Júnior de Marcia de Xexeu), juntamente a Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, essa MOÇÃO DE APLAUSOS, manifestando o reconhecimento da Câmara Municipal de Jequié ao jovem atleta André Filho, pela conquista da medalha de ouro no Pan Kids, competição mundial de jiu-jitsu infantil realizada na cidade de Kissimmee, Flórida, Estados Unidos.
 Matéria inclusa na Ordem do Dia
12 - Moção de Aplausos nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Turno: Único
MOÇÃO DE APLAUSOS a AJECE e aos atletas paralímpicos: DAVI LUCAS BARBOZA DOS SANTOS, KAILANA SANTANA DE SOUZA e TIAGO EDUARDO ROCHA REIS pelas medalhas conquistadas na PARAOLIMPÍADAS BRASILEIRA ESCOLARES de 2025.
 Matéria inclusa na Ordem do Dia