57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

Ata da Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia dois de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

LEI Nº 2480/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.992 , DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 2.481/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ENTREVISTADOR SOCIAL E PEDAGOGO SOCIAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ofício nº 090/NOV/EQUO, de autoria da Sra. Márcia Cristina Andrade da Silva, Associação Beneficente de Assistência e Equoterapia de Jequié ( ABAJE ), aprensentando solicitação de apoio financeiro por meio de subvenção municipal, visando a comunidade e o fortalecimento dos serviços prestados á comunidade. Ofício nº 356/2025, de autoria do Sr. Adenilson César Andrade Argolo - Presidente e Celia de Jesus Silva - Condenadora Geral da Associação Acolher e Transformar : Amar Essecial - AATAE, solicitando apoio financeiro por meio de subvenção municipal. Ofício Cicular nº 002 /2025, de autoria da Sra. Maria do Nascimento Cardoso, Presidente da Associação Centro de Convivência da Terceira Idade / AACTI /CNPJ: 57.239.512/ 0001-22, solicitando apoio dessa Casa de Leis no sentido de destinar verba de subvenção para esta entidade.