{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "ementa": "O vereador Ladislau Muniz D Bulh\u00f5es Filho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem requerer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, com o intuito de debater a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o exclusivo destinado \u00e0 pr\u00e1tica do esporte \u201cGrau\u201d no munic\u00edpio de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS pela comemora\u00e7\u00e3o de 01 (um) ano do projeto PODCHAT- MENTES LIVRES em nossa cidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1) - Prefeito", "ementa": "ALTERA O ART. 13 DA LEI N\u00b0 1.552, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2002, INSTITUINDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, A LEI N\u00b0 1.992/2016, FIXANDO OS CARGOS EM COMISS\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E O \u00a7 1\u00b0 DO ART. 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 2.276, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTIVIDADE FISCAL, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 1.552/2002, DA LEI N\u00b0 2.211/2022 E DA LEI N\u00b0  2.280/2023 E LEI N\u00b0 2.460/2025.", "situacao": "Leitura do Parecer"}, {"id": 7016, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1070 de 2025", "autor": "Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua F, Lot. Jardim Eldorado, situada no bairro do Jequiezinho.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7019, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1072 de 2025", "autor": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o Santana (Z\u00e9 Coc\u00e1), extensivo \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Elvia Sampaio, que seja criado um \u201cConjunto de A\u00e7\u00f5es e Campanhas de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Capacitismo nas escolas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7020, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1073 de 2025", "autor": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "ementa": "Indicamos ao Exm\u00ba Sr\u00ba Prefeito Zenildo Brand\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que institua o selo \u201cEmpresa Amiga dos Autistas\u201d destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem pol\u00edtica interna de inser\u00e7\u00e3o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio de Jequi\u00e9, conforme sugest\u00e3o anexa.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7021, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1074 de 2025", "autor": "Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Zenildo Brand\u00e3o\r\nSantana, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um Parque da\r\nCidade no munic\u00edpio de Jequi\u00e9, criando um espa\u00e7o p\u00fablico estruturado, moderno,\r\nsustent\u00e1vel e voltado ao lazer, esporte, conviv\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o ambiental e\r\nqualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7024, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1076 de 2025", "autor": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "ementa": "Indicamos Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Av. Braz Arleo na Urbis III na lateral do aeroporto Vicente Grilo na Av. Bairro Jequiezinho Jequi\u00e9-Ba.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7025, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1077 de 2025", "autor": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "ementa": "Indicamos Exmo.  Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, para o pronto atendimento desta proposi\u00e7\u00e3o: Construir uma escadaria com corrim\u00e3o na Rua Emanoel Domingos Cohim, via que d\u00e1 acesso \u00e0 Creche Expedito Nunes (foto anexa) no bairro do Joaquim Rom\u00e3o Jequi\u00e9-Ba.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7027, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1079 de 2025", "autor": "Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a requalifica\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a situada em frente ao Gin\u00e1sio de Esportes An\u00edbal Brito, na Avenida Brigadeiro S\u00e1 Bittencourt.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7029, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1081 de 2025", "autor": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "ementa": "Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que avalie a viabilidade de elaborar e encaminhar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua a Loteria Municipal, com a finalidade de ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o destinada a \u00e1reas de interesse p\u00fablico.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7030, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1082 de 2025", "autor": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, ao Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, Sr. San David Arag\u00e3o, e ao Deputado Estadual Hassan Ioussef, que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha Society no Residencial Segredo, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7032, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1084 de 2025", "autor": "Robson Machado Pereira (Robson Machado)", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o,  extensivo ao secret\u00e1rio de servi\u00e7os p\u00fablicos, o Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a limpeza completa da Pra\u00e7a Luiz Gonzaga, localizada na Avenida Vav\u00e1 Lomanto Rocha, no Jequiezinho, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7018, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1) - Prefeito", "ementa": "INSTITUI O \u201cAUX\u00cdLIO-FARDAMENTO\u201d DESTINADO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE EXER\u00c7AM ATIVIDADES QUE EXIJAM O USO OBRIGAT\u00d3RIO DE UNIFORME OU VESTIMENTA PADRONIZADA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}