54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia dezoito de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

Ofício nº 526/2025, de autoria do Deputado Euclides Fernandes, informando da impossibilidade de participar da Audiência Pública no dia 05 de dezembro de 2025, tendo em vista compromisso previamente agendado para o mesmo dia, no exercício do mandato parlamentar, no município de Casa Nova-BA. Oficio nº 602/2025, de autoria do Sr. Vagner de Castro Amparo, informando que as cópias das indicações dos senhores vereadores referente aos oficios nºs 047, 050, 051, 053 e 057/2025 foram encaminhadas para as devidas secretarias para análise e emissão de parecer sobre os pleitos solicitados. Associação Casa das Mulheres Jequié, solicita a destinação de verba de subvenção por parte dos vereadores desta Casa de Leis. Oficio nº54/2025, de autoria da Secretaria Municipal de Educação, convidando esta Casa de Leis para participar da IV Audiencia Pública do Plano Municipal de Educação, a realizar-se no dia 27 de novembro, das 08 as 12h, no auditório do Colégio Integral Estadual Navarro de Brito.

A pedido da vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus após entendimento unânime do plenário, o Sr. Presidente convocou todos os edis para mais uma sessão extraordinária com a finalidade específica de deliberar sobre os projetos constantes na Ordem do Dia desta sessão.