Indicação nº 1043 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1043
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
1569
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Andre dos Santos (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 08:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criação da Secretaria Municipal de Igualdade Racial, órgão específico destinado à formulação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e ao enfrentamento das desigualdades étnico-raciais no Município de Jequié.
Indexação
Observação