49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/10/2025 - 17:00 Encerramento: 28/10/2025 - 18:00
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e oito de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Oficio da Comarca de Jequié - Poder Judiciário, em 21 de outubro de 2025, comunicando a essa Casa de Leis termo de assunção de posse na 1ª vara da Fazenda Pública da Camarca de Jequié do Juiz Donizete Alves de Oliveira. Ofício GVM nº 002/2025-2027 - Loja Maçônica Areópago Jequieense, informando da honra de registar, a pedido dos obreiros da loja maçônica, Moção de Congratulações pelo aniversário do Município de Jequié de 128 anos de emancipação politica.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 972 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
Criação do “Programa Municipal de Aprendizagem Inclusiva para Jovens Neurodivergentes”, destinado à inclusão sociolaboral de adolescentes e jovens adultos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA – nível de suporte 1) e/ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), nas repartições públicas municipais.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 973 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia para Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, Secretário de Infraestrutura, José Claudemiro Passos Brandão, Secretário de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente e Neildo Bezerra de Freitas Filho, Secretário de Serviços Públicos, o envio de equipe técnica ao trecho do Rio de Contas, situado aos fundos da comunidade da Manga de Elza, no Bairro Joaquim Romão, para vistoria e elaboração de medidas cabíveis diante das queixas apresentadas por moradores, devido ao período de chuvas na cidade.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 974 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar, implantação de um estacionamento na área externa do Cemitério Municipal São Lázaro realizando a pavimentação asfáltica de toda a via no entorno do mesmo, bairro Jequiezinho, Jequié-Ba.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 975 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, autorizar à Superintendente da SUMTRAN, Karla Carine Rodrigues Geanbastiani, adotarem medidas cabíveis e necessárias para a reforma da passagem elevada para pedestre existente na Rua Professora Virginia Ribeiro, (em frente a Panificadora Tropical), bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 976 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Turno:
Modernização da iluminação pública das vias Tv. Laudelino Braga, Rua José Borges da Silva e 1ª Tv. Dom Climério no Bairro Caixa Dágua.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 977 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário ao Governador do Estado Jerônimo Rodrigues, no sentido de adotarem medidas cabíveis e necessárias a implantação de Internet Banda Larga Anatel, na Praça do Povoado de Nova Esperança.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 978 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Governador do Estado Jerônimo Rodrigues, no sentido de adotarem medidas cabíveis e necessárias a implantação de Internet Banda Larga Anatel, na Praça do Povoado Boaçu
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 981 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Turno:
Construção de um Centro de Treinamento munido de campos de futebol, piscinas, academia, clínica fisioterápica, refeitório e alojamento para os variados gêneros e faixas etárias que compõem o futebol.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 982 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e ao Excelentíssimo Senhor Zé Cocá, Prefeito Municipal de Jequié, a necessidade de construção de um Centro Tecnológico no município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 983 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada a concretagem das vias da comunidade da Barrinha, localizada na zona rural deste município.
Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 984 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
Realização de concretagem da Travessa Deraldo Brito Gondim, localizada no Bairro Joaquim Romão.
Matéria inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 985 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
Instalação de redutores de velocidade na Rua São Benedito, situada no bairro Campo do América
Matéria inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 986 de 2025
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Turno:
Solicitamos a construção de uma praça no Loteamento Recanto dos Pássaros, localizado no bairro São Luís, contemplando pergolado, pista de caminhada e academia ao ar livre.
Matéria inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 988 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal S.r. Zenildo Brandão, extensivo ao secretário de saúde Marlon Pereira a criação de um Projeto de Lei que assegure prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia em todas as unidades e setores de saúde do município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 989 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal S.r. Zenildo Brandão, extensivo ao secretário de Infraestrutura o S.r. lucindo Tomaz Vasconcelos a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Carneiro localizada no bairro do Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 990 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a modernização da iluminação em lâmpadas de Led na rua Coqueiros de Itapuã, rua Sol Itapoan e rua Teotônio Rocha, bairro Jequiezinho
Matéria inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 991 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Esporte e San David Pereira Aragão, a tomar as providências necessárias à implementação de uma quadra e uma academia ao ar livre na praça localizada na rua Maria da Penha, bairro Água Branca.
Matéria inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 994 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos, que sejam adotadas as providências necessárias para a drenagem da Rua do Meio, situada no Km 4, neste município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 996 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos,o Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, no sentido de enviarem esforços para realização da limpeza e desobstrução do canal localizado entre o Residencial Beira Rio e o Residencial Vida Jequié, local que dá acesso à Lagoa.
Matéria inclusa no Expediente
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Matéria inclusa no Expediente
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE ADALBERTO NEVES DA SILVA.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplausos nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade jequieense, faz inserir na Ata dos seus trabalhos de hoje a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Banda Marcial IERP (Fanfarra do IERP), pelo seu retorno às atividades após sete anos de paralisação.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - Moção de Pesar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento do médico ortopedista Dr. Leonardo Blanco Xavier
Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - Moção de Pesar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Turno:
A Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da professora Maria Magnolia Rodrigues Dias. Sala das Sessões, 24 de outubro de 2025.
Matéria inclusa na Ordem do Dia