Indicação nº 972 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
972
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
1417
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Oliveira Melo (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 14:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criação do “Programa Municipal de Aprendizagem Inclusiva para Jovens Neurodivergentes”, destinado à inclusão sociolaboral de adolescentes e jovens adultos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA – nível de suporte 1) e/ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), nas repartições públicas municipais.
Indexação
Observação