| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 953 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
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indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana e o Ilustríssimo Senhor Vice-Prefeito Flavio Santana, a ampliação do projeto “Caravana da Alegria – Dia das Crianças das Escolas Municipais”, tradicionalmente realizado no Estádio Waldomiro Borges, para que o mesmo seja estendido por mais um dia, possibilitando o atendimento de um número maior de crianças do município.
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Matéria inclusa no Expediente |
2 -
Indicação nº 954 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
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Indicamos ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a pavimentação com massa asfáltica do final da rua Catulo da Paixão Cearense, em confluência com a rua Professora Virginia Ribeiro bairro Jequiezinho Jequié - Ba.
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Matéria inclusa no Expediente |
3 -
Indicação nº 955 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
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Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, adotar providências junto à Secretaria de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho a implantação de postes de iluminação em LED nas seguintes ruas A, e rua U, no loteamento Novo Mundo bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
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Matéria inclusa no Expediente |
4 -
Indicação nº 956 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
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Que estude a viabilidade de instituir, por meio de projeto de lei, o Programa Municipal de Incentivo Fiscal às Empresas Geradoras de Emprego e Estágio voltado a Pessoas Cadastradas no CadÚnico.
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Matéria inclusa no Expediente |
5 -
Indicação nº 959 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
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Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zé Cocá, extensivo à Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as medidas para realizar a devida sinalização horizontal dos radares existentes no perímetro urbano do município, bem como que os novos radares sejam digitais com visor de velocidade, que informem em tempo real a velocidade do veículo ao condutor.
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Matéria inclusa no Expediente |
6 -
Indicação nº 960 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
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Solicitação ao Executivo Municipal que envie a Câmara um Projeto de Lei Complementar que altere a Lei Complementar nº 2.168/2021 (Código Tributário e de Rendas do Município de Jequié), de forma a dispor sobre a isenção e a redução proporcional do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI em programas habitacionais destinados à população de baixa renda.
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Matéria inclusa no Expediente |
7 -
Indicação nº 962 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
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Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal S.r. Zenildo Brandão extensivo ao Secretário Serviços Públicos o Srº Neildo Bezerra, que estude a possibilidade de instalação de lixeiras ou container na Avenida Santa Luzia, no bairro do Joaquim Romão.
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Matéria inclusa no Expediente |
8 -
Indicação nº 964 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
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Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, adotar providências junto ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, a implantação de postes de iluminação em LED nas seguintes ruas: 1º travessa Joventino Antônio Rocha e 2º travessa Joventino Antônio Rocha, ambas no bairro Cansanção, neste município.
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Matéria inclusa no Expediente |
9 -
Indicação nº 965 de 2025
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Turno:
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Instalação de semáforos no cruzamento que dá acesso as ruas Tote Lomanto, Maringá e rua Nestor Ribeiro
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Matéria inclusa no Expediente |
10 -
Indicação nº 966 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Turno:
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Construção de praça munida de parque infantil, quiosque e academia ao ar livre no Loteamento Ipanema no bairro Curral Novo.
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Matéria inclusa no Expediente |
11 -
Indicação nº 967 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal a criação de uma linha de ônibus que percorra os bairros Centro, Cidade Nova, Cansanção, KM 04 e KM 03.
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Matéria inclusa no Expediente |
12 -
Indicação nº 968 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Saúde Marlon Dorado, tomar as providências necessárias para que seja criado uma [campanha novembro azul], que é a campanha de prevenção e conscientização sobre o câncer de próstata.
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Matéria inclusa no Expediente |
13 -
Indicação nº 969 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz, e ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. San David Aragão, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a construção de um Centro Esportivo na localidade do Curral Novo, neste município de Jequié.
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Matéria inclusa no Expediente |
14 -
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A PESSOAS SEM DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria inclusa no Expediente |
15 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno: Único
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR GIVALDO CRUZ DA CONCEIÇÃO.
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Matéria inclusa no Expediente |
16 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
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OUTORGA A COMENDA “DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ” À SRA. SILVANA PEREIRA SANTOS.
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Matéria inclusa no Expediente |
17 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SRA. DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria inclusa no Expediente |
19 -
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ENTREVISTADOR SOCIAL E PEDAGOGO SOCIAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria inclusa no Expediente |
