30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/08/2025 - 17:00 Encerramento: 12/08/2025 - 18:00
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia doze de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 674 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das ruas Elza Galvão Vaz, Fenelon Freire Lima Gringo e das vias adjacentes.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 675 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a cobertura da quadra esportiva localizada na Rua Belém, no Residencial Colinas.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 676 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Turno:
Dispõe sobre a solicitação para a construção de um PSF no povoado da Volta do Rio.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 677 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Turno:
Construção de uma Praça dotada de Parquinho e Academia ao ar livre na Cachoeirinha.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 680 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, Senhor Prefeito Municipal de Jequié, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando a realização do programa “Saúde e Social na Comunidade” no distrito de Florestal e povoado da Barragem de Pedras.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 682 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, extensivo ao Secretário de Segurança Pública do Estado, ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia e ao Delegado-Geral da Polícia Civil da Bahia, solicitando agilidade na implantação do Comando de Policiamento Regional (CPR) com sede no município de Jequié, bem como da Delegacia Especializada em Tóxicos.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 683 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes, e à Superintendência Municipal de Trânsito, que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de um ponto de ônibus com cobertura no final de linha do bairro URBIS.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 684 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PARQUE DO SOL E INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS
Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 685 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
REGULARIZAÇÃO de Códigos de Endereçamento Postal (CEP) para o Residencial Parque do Sol e o Loteamento Eldorado.
Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 689 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
Que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um aeródromo destinado à prática de aeromodelismo e recreação com drones no município de Jequié, ou, alternativamente, a reserva de horários específicos no Aeroporto Vicente Grillo para tais atividades, em conformidade com as normas de segurança e regulamentação aeronáutica.
Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 690 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
Que sejam adotadas as providências administrativas e operacionais cabíveis para a pavimentação asfáltica da Rua Permínio Amorim, situada no bairro Joaquim Romão, neste município.
Matéria inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 693 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para a instalação de uma academia ao ar livre e a construção de uma praça localizada na rua Otônio Alves Guimarães, bairro São Judas.
Matéria inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 694 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Esporte e Lazer San David Aragão, a tomar as providências necessárias para criar um parque linear esportivo ao longo da margem do rio Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 696 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Turno:
Construção de sede própria para a Guarda Municipal de Jequié munida de área de descanso, área de convivência, refeitório, setor administrativo, quadra poliesportiva e estacionamento coberto para as viaturas, além da modernização de equipamentos utilizados em suas funções.
Matéria inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 697 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, e em extensão ao secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas necessárias para a recuperação da estrada no Km 19, localizada na zona rural deste município.
Matéria inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 700 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, que seja realizada melhorias na faixa destinada a ciclistas na Avenida César Borges.
Matéria inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 701 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao secretário de Serviços Públicos S.r. Neildo Bezerra de Freitas Filho, no sentido de que seja realizado serviço de limpeza e capina de mato na Rua José Barros Meira no bairro do mandacaru.
Matéria inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 702 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, a adesão do município ao Programa Federal “Criança Feliz”, visando à ampliação e fortalecimento das políticas públicas para a primeira infância.
Matéria inclusa no Expediente
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
Dispõe sobre o reconhecimento da prática do motocross como atividade esportiva no Município de Jequié Bahia.
Matéria inclusa no Expediente
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
Institui a criação do dia municipal de povos de terreiro e religiões de matrizes africanas no Município de Jequié/BA.
Matéria inclusa no Expediente
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. JUAREZ ALMEIDA SAMPAIO.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplausos nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA, como forma de homenageá-los pela passagem do seu dia comemorado em 11 de agosto, representados, nesta ocasião, pela presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Jequié, Dra. Carla Laís Santiago Vasconcelos Bomfim, primeira mulher a presidir a instituição desde a sua criação no município.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Turno:
NOMINAR DE RUA SARGENTO JOSÉ GALDINO NETO O CAMINHO E, LOCALIZADO NA URBIS 1, CASAS POPULARES.
1a Discussão
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
REVOGA A LEI Nº 1.538 DE 31 DE JULHO DE 2001 E CRIA AS SUPERVISÕES DE NÚCLEOS ESCOLARES EM DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura do Parecer