| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Moção de Aplausos nº 18 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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A Câmara Municipal de Jequié, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos a Equipe Doce Mel/JEC, pela Campanha histórica no Campeonato Brasileiro Feminino – Série A3 de 2025.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Turno:
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO JEAN CHARLES BROTANDO EM MEIO A DOR.
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1a Discussão |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Turno:
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NOMINAR DE RUA SARGENTO JOSÉ GALDINO NETO O CAMINHO E, LOCALIZADO NA URBIS 1, CASAS POPULARES.
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Leitura do Parecer |
4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
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LDO 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1a Discussão |
5 -
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1a Discussão |
6 -
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIONAIS INTITULADAS “SÃO JOÃO JEQUIÉ 2025 – JEQUIÉ, O BRASIL SE ENCONTRA AQUI” E “NATAL 2025 – JEQUIÉ CIDADE NATAL”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
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1a Discussão |
7 -
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1a Discussão |
8 -
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
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ALTERA A LEI Nº 1.277/1992 QUE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AUGUSTO BARRETO, QUE PASSA A SER DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ AUGUSTO BARRETO, LOCALIZADO NO BAIRRO CACHOEIRINHA – JEQUIÉ - BA.
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1a Discussão |
9 -
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
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ALTERA A LEI Nº 1.247/1992 QUE CRIA A CRECHE DR. ANTONIO ASTOLPHO DOS SANTOS, QUE PASSA A SER DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. ANTONIO ASTOLPHO DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO ORRICO, SÃO JUDAS TADEU – JEQUIÉ – BA.
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1a Discussão |
10 -
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TERESA D’ÁVILA, LOCALIZADO NA RUA PRINCESA ISABEL, S/N – JOAQUIM ROMÃO.
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1a Discussão |
11 -
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
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ALTERA O INCISO III DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.975, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1a Discussão |
12 -
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
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ALTERA A LEI Nº 1.479/1999 QUE DENOMINA DE PROFESSOR AURINO NERY A ESCOLA DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, QUE PASSA A SER DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR AURINO NERY, COM FUNCIONAMENTO EM NOVO ENDEREÇO, RUA JOÃO JOSÉ DUARTE, S/N - CEP 45201-011, JOAQUIM ROMÃO – JEQUIÉ - BA.
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1a Discussão |
13 -
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SENHOR DO BONFIM, LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, S/N – JOAQUIM ROMÃO.
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1a Discussão |
14 -
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE LICENCIADOR AMBIENTAL E FISCAL AMBIENTAL, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 1.991/2016 E LEI N. 1.992/2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1a Discussão |
15 -
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
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CONCEDE REMISSÃO PARCIAL DE PREÇO PÚBLICO PARA PERMISSIONÁRIOS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO – CEAVIG COM ATIVIDADE COMERCIAL DE HORTIFRUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1a Discussão |
