| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
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Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a construção de uma praça com academia ao ar livre, bancos, parque infantil, pergolado, dentre outros, na Rua Bangu em frente à Igreja Assembleia de Deus Canaã, no bairro do Mandacaru, no município de Jequié.
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Matéria inclusa no Expediente |
2 -
Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
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Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo à secretaria competente, a necessidade da Revitalização do Canteiro Central da Avenida Arthur Moraes, localizada no Bairro Jequiezinho.
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Matéria inclusa no Expediente |
3 -
Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Turno:
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Solicitamos a revitalização da Praça Lucila Nascimento Santos, localizada em frente ao Hospital Geral Prado
Valadares.
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Matéria inclusa no Expediente |
4 -
Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Turno:
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Medidas cabíveis para reforma do cemitério na
cachoerinha.
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Matéria inclusa no Expediente |
5 -
Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
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Construção de uma quadra poliesportiva no bairro Cidade Nova, na rua Paraíso.
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Matéria inclusa no Expediente |
6 -
Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
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Recuperação das estradas do KM-17, km-18 e km-22, até chegar no cajueiro.
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Matéria inclusa no Expediente |
7 -
Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA VIA DE ACESSO ALGAROBA SENTIDO BRASIL NOVO, RUA "A" LIGANDO ALGAROBA BAIRRO POMPILIO SAMPAIO ENTRE OS CAMINHOS (5,6,7 e 8 ALGAROBA).
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Matéria inclusa no Expediente |
8 -
Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
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SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA PARA ACESSO AO TOPO DA PEDRA DO CURRAL NOVO.
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Matéria inclusa no Expediente |
9 -
Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Turno:
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Dispõe sobre a solicitação de uma requalificação para a Praça Luís Viana.
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Matéria inclusa no Expediente |
10 -
Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Turno:
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Dispõe sobre a solicitação de uma reforma para a passarela da Rua Ariston Barbosa, situada no Joaquim Romão (que dá acesso ao centro industrial).
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Matéria inclusa no Expediente |
11 -
Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Turno:
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Conclusão da pavimentação da rua Ulisses Coelho
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Matéria inclusa no Expediente |
12 -
Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Turno:
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Indicamos ao Diretor Presidente da CERB, Sr. Jaime de Souza Vieira Lima e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, implantação de sistema simplificado de abastecimento de água para o Distrito de Oriente Novo no município de Jequié.
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Matéria inclusa no Expediente |
13 -
Indicação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
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REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA VALTER GOMES DE SANTANA (FOCA) NO BAIRRO MANDACARÚ.
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Matéria inclusa no Expediente |
14 -
Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
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Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a construção de uma praça com academia ao ar livre, bancos, parque infantil, pergolado, dentre outros, na Avenida Beira Rio, no bairro Mandacaru, no município de Jequié.
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Matéria inclusa no Expediente |
15 -
Indicação nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
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Venho, respeitosamente, solicitar a realização de serviços de manutenção na Rua Catulo da Paixão Cearense, situada no bairro Jequiezinho. Os serviços necessários incluem capinação, poda de árvores, limpeza das vias e conservação do canteiro central.
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Matéria inclusa no Expediente |
16 -
Indicação nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
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Implantação de um centro de referência de saúde da mulher em Jequié-Bahia.
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Matéria inclusa no Expediente |
17 -
Indicação nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
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Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Zenildo Brandão, a criação de um Programa de Incentivo a Contratação de Mulheres em Situação de violência doméstica no município de Jequié Bahia.
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Matéria inclusa no Expediente |
18 -
Indicação nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
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Recapeamento asfáltico das ruas 5, 6 e 7, situadas no bairro Amaralina.
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Matéria inclusa no Expediente |
19 -
Indicação nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
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Revitalização da Praça do Inocoop
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Matéria inclusa no Expediente |
20 -
Indicação nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
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Proceder análise dos requerimentos de Licença Prêmio, convertidas em pecúnia, dando prioridade aos professores da
carreira do Magistério, que estão em processo de aposentadoria em tramite.
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Matéria inclusa no Expediente |
21 -
Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
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CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA
LOCALIZADA NA RUA DA BANCA (FOTO ANEXA) DOTANDO-A DE BANCOS DE
CONCRETO, PARQUE INFANTIL, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ADEQUADA
NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO.
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Matéria inclusa no Expediente |
22 -
Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Turno:
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REFORMA GERAL DO CEMITÉRIO E VELATÓRIO DO POVOADO DO EMILIANO.
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Matéria inclusa no Expediente |
23 -
Indicação nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Turno:
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PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DAS RUAS ADRIÃO BORGES I E ADRIÃO BORGES II, BAIRRO POMPILIO SAMPAIO.
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Matéria inclusa no Expediente |
24 -
Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
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Indicamos ao Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde e ao Deputado Estadual Hassan que envidem esforços para a aquisição de uma ambulância totalmente equipada para atender ao Distrito de Florestal.
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Matéria inclusa no Expediente |
25 -
Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal que seja feita a ampliação da Unidade de Saúde da Família(USF) Ildefonso Guedes.
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Matéria inclusa no Expediente |
26 -
Indicação nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
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O Vereador que esta subscreve indica, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria de infraestrutura, a realização de drenagem e do asfaltamento na Rua Teófilo Dantas Dias.
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Matéria inclusa no Expediente |
27 -
Indicação nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, a implantação de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) nas proximidades dos bairros Km-03 e Km-04.
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Matéria inclusa no Expediente |
28 -
Indicação nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Turno:
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Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, extensivo a Superintendente Municipal
de Trânsito Sra. Karla Carine R. Geambastiane, solicito que seja feita uma nova rota do
Transporte Público passando pelo Bairro do Km3, Agenor de Aragão e Centro Industrial
e consequentemente a Implantação de novos pontos de Ônibus que atendam essas linhas.
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Matéria inclusa no Expediente |
29 -
Indicação nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
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A instalação de uma faixa elevada na Avenida Waldomiro
Borges de Souza, em frente à passarela localizada no sentido oposto ao
Hipermercado G Barbosa.
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Matéria inclusa no Expediente |
30 -
Indicação nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
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Instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Rio Branco, em frente à instituição privada de educação básica – Centro Educacional Integrado (CEI)
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Matéria inclusa no Expediente |
31 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
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Dispõe sobre a alteração do nome
da Guarda Civil Municipal para Polícia
Municipal de Jequié e dá outras
providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
32 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
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DENOMINA-SE DE DRA. AURACELI AMARAL BARBOZA DE QUADROS A UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA/UBS QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO NO BAIRRO JEQUIEZINHO, JEQUIÉ/BA.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
33 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
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Altera a denominação do "Centro Educacional Presidente Médici", localizado no bairro Joaquim Romão, que passa a ser denominado "Centro
Educacional Senador Antônio Lomanto Júnior", e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
34 -
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
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INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
35 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
36 -
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS OBJETIVANDO A PROTEÇÃO E DEFESA DA GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
37 -
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
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MODIFICA A LEI Nº 2.291 DE 19 DE ABRIL DE 2023 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
38 -
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
39 -
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
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CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE FORMA A ADEQUAR O VENCIMENTO BÁSICO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado |
