Indicação nº 160 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
160
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
187
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Assinado em: 13 de Março de 2025 às 16:56 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proceder análise dos requerimentos de Licença Prêmio, convertidas em pecúnia, dando prioridade aos professores da
carreira do Magistério, que estão em processo de aposentadoria em tramite.
carreira do Magistério, que estão em processo de aposentadoria em tramite.
Indexação
Observação