Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Implantação do Código de endereçamento postal (CEP) nas localidades que ainda não dispõe, especialmente no Sunville 2, na Rua Zélia Gatai e Rua Ruben Braga. - |
Matéria lida |
|
| 2 |
Construir o Hospital Geral do Câncer Acolher e Amar Soraia Argolo – HAASA, na Rua Aurelino da Silva Fróes, S/N, Bairro do Curral Novo. - |
Matéria lida |
|
| 3 |
Revitalizar o posto de saúde de Morro Verde. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Indicação nº 729 de 2022
Processo: -
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Construção de um Aeroporto Regional na área dos Territórios Médio Rio das Contas e Vale do Jiquiriçá. - |
Matéria lida |
| 5 |
Realização do calçamento da Rua A, Rua B e Rua C, localizadas Loteamento Senhor do Bonfim, no bairro Jequiezinho - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Calçamento da Rua C, Loteamento Parque da Colina, também conhecido como Rua Prof. Mauro Bandeiras, no Bairro Pompílio Sampaio. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Indicação nº 735 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Protocolo: 782
Turno: -
Texto original
|
Pavimentação asfáltica na Rua Cidade Rio Contas, localizada no Brasil Novo. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 737 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
|
Implantação de um posto de saúde no Povoado da Água Vermelha. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 738 de 2022
Processo: -
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Protocolo: 785
Turno: -
Texto original
|
Elaboração de um Projeto de Lei com vistas à ISENÇÃO de IPTU para pacientes de câncer e portadores do vírus da Aids, no município de Jequié-BA. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 739 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 786
Turno: -
Texto original
|
Instalação de um redutor de velocidade na Avenida Franz Gedeon, bairro Jequiezinho. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 740 de 2022
Processo: -
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Protocolo: 787
Turno: -
Texto original
|
Elaboração e execução de projeto com vistas à reforma/requalificação total da praça situada na Rua Euflozina Pereira Gomes, localizada entre as ruas Miguel Gomes e Rodolfo Pereira Lisboa, no bairro Mandacaru. - |
Matéria lida |
| 12 |
Revitalização da Praça Otaviano Saback, conhecida como Praça das Donas de Casa, localizada na Avenida João Goulart, bairro do Jequiezinho, próximo à Polpa Eva. - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Construção de clínica veterinária municipal em Jequié. - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Indicação nº 747 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 798
Turno: -
Texto original
|
No sentido se fazer cumprir Projeto de Lei de 15/2021 – que regulamenta a Lei 13.935, de 11 de dezembro de 2019, onde “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social na Rede Pública de Educação Básica Municipal. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 749 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos do Ovo
Protocolo: 800
Turno: Único
Texto original
|
Requalificação e modernização da Praça Governador Dr. Waldir Pires, localizada no bairro Jequiezinho. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 750 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos do Ovo
Protocolo: 801
Turno: Único
Texto original
|
Reivindicando a troca e modernização dos semáforos dos seguintes trechos: da Av. Rio Branco confluência com a Rua Silva Jardim; da Av. Rio Branco com a Rua Gerônimo Sodré; e da Av. Rio Branco com a Rua Barbosa de Souza. - |
Matéria lida |
| 17 |
Realizar a construção de uma praça com parquinho para crianças, academia ao ar livre e quiosque na antiga quadra do Julião, no bairro Agenor de Aragão. - |
Matéria lida |
|
| 18 |
Modernização da Iluminação Pública com Instalação de Placas de LED no bairro Amaralina. - |
Matéria lida |
|
| 19 |
Construir uma quadra de futebol society no Loteamento Eldorado, bairro Jequiezinho. - |
Matéria lida |
|
| 20 |
Modernização da Iluminação Pública com Instalação de Placas de LED no bairro São Judas Tadeu. - |
Matéria lida |
|
| 21 |
Indicação nº 759 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
|
Realizar a construção de uma escola modelo, de Ensino Fundamental, no Loteamento Amaralina. - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Moana Meira
Protocolo: 723
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 813
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 814
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO INICIAL DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 25 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ACRESCENTA O § 3° NO CAPUT DO ART. 141: GRANDE EXPEDIENTE. - |
Matéria lida |