Resumo (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2022 - 17:00
Encerramento: 13/04/2022 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Terceiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
2º Vice-Presidente: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Oficio nº 185|2022 - SEC|GAB|CHGAB, encaminhado por Danilo de Melo Souza, Secretário de Educação em exercício, em resposta ao Ofício nº 237|2021.

4. Correspondências Expedidas:

Oficio nº 034|2022, encaminhado por Emanuel Campos  Silva, presidente da Câmara de Vereadores, para o prefeito Municipal, Zenildo Brandão, solicitando suplementação por Anulação de Dotação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 313 de 2022
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 335
Drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Internacional (antiga 1ª Travessa Exupério Miranda), no Mandacaru.
Matéria lida
2 - Indicação nº 314 de 2022
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 336
A criação de um projeto de lei que permita o estacionamento gratuito de veículos em frente às panificadoras e padarias, em Jequié.
Matéria lida
3 - Indicação nº 321 de 2022
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 343
Asfaltamento da Avenida Urbano de Almeida Neto, que liga o Cohim até a BR-116, no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
4 - Indicação nº 323 de 2022
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 345
Revitalização dos campos de futebol nos Povoados de Santa Clara, Santa Rita e Jiboinha, localizados na Região da Caatinga, no Município de Jequié-Ba.
Matéria lida
5 - Indicação nº 324 de 2022
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Número de Protocolo: 346
Troca da tubulação do sistema de encanamento de água no Distrito de Itajuru.
Matéria lida
6 - Indicação nº 325 de 2022
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Número de Protocolo: 347
Realizar o tratamento de água, de modo simplificado, no Distrito de Itajuru.
Matéria lida
7 - Indicação nº 326 de 2022
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Limpeza e a capinação do Loteamento Jequié, localizado na Água Branca.
Matéria lida
8 - Indicação nº 330 de 2022
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Projeto de criação de um Posto Avançado de Segurança do Homem do Campo (PASEC) no distrito de Florestal e Itajuru.
Matéria lida
9 - Indicação nº 331 de 2022
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Criação da ROMU – Ronda Ostensiva Municipal, contando com uma equipe especializada para situação de risco com o objetivo de intensificar a atuação e resguardar ainda mais a segurança da população.
Matéria lida
10 - Indicação nº 335 de 2022
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 355
Requalificação da Praça Caixeiros Viajantes, no Centro, nessa cidade.
Matéria lida
11 - Indicação nº 336 de 2022
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 356
Transformar a Pedra Santa, nas proximidades da Barragem de Pedras, em local turístico, dotando aquela localidade com placas de sinalização, e infraestrutura adequada necessária.
Matéria lida
12 - Indicação nº 337 de 2022
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 357
Pavimentação asfáltica das seguintes vias: 1a., 2a. e 3a. Travessa Rodolfo Pereira Lisboa, localizadas no Mandacaru
Matéria lida
13 - Indicação nº 338 de 2022
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 358
Semáforo para BR 116, na travessia sentido IFBA, e no outro retorno sentido Centro.
Matéria lida
14 - Indicação nº 339 de 2022
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 359
Concretagem do Caminho 56, 58 e 59, na URBIS III e IV, no bairro do Espirito Santos.
Matéria lida
15 - Indicação nº 354 de 2022
Turno: Único
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 374
Instalação de um redutor de velocidade na Rua Desembargador Andrade Teixeira, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
16 - Indicação nº 355 de 2022
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 375
Aquisição de um veículo para a servir às comunidades do Deus Dara, Água Vermelha e Rio do Antônio.
Matéria lida
17 - Indicação nº 357 de 2022
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 377
Construção de alambrados e iluminação do campo localizado na Rua B, Agarrajão, bairro Espírito Santo.
Matéria lida
18 - Indicação nº 358 de 2022
Turno: Único
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 378
Reforma geral da Escola Municipal Germinio José Rodrigues, localizada na região Deus Dará.
Matéria lida
19 - Indicação nº 359 de 2022
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 379
Construção de uma praça nas imediações da Avenida José Moreira Sobrinho e a Avenida Presidente João Goulart, em nossa cidade.
Matéria lida
20 - Indicação nº 362 de 2022
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 382
Reforma e modernização da quadra do Conjunto Habitacional Inocoop, no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
21 - Indicação nº 364 de 2022
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 384
Instalação de um redutor de velocidade tipo passagem elevada em frente à igreja Batista Betânia, situada na Avenida Governador Lomanto Júnior, bairro Joaquim Romão
Matéria lida
22 - Indicação nº 370 de 2022
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 391
Instalação de redutor de velocidade (passagem elevada) na Avenida Lomanto Júnior, em frente ao Supermercado Mundial.
Matéria lida
23 - Indicação nº 371 de 2022
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 392
Implantação de Internet Banda Larga no Distrito de Boaçu
Matéria lida
24 - Indicação nº 375 de 2022
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 396
Construção de uma escadaria com corrimão na Rua Q, localizada no Loteamento Água Branca, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
25 - Indicação nº 378 de 2022
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 399
A construção de uma praça com parque infantil e quadra de esporte no Povoado da Fazenda Velha.
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 404
LDO 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 140
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, PARA O INSTITUTO MÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 219
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1.130 - MODIFICA O ART. 19 E ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103 DE 2019.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 52
DENOMINA DE AVENIDA ADELINO MELO OLIVEIRA A ATUAL AVENIDA BARRAGEM DA PEDRA
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Abstenção
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Não
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Não Votou
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim



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