SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 14/12/2021 - 17:00

Encerramento:

Mesa Diretora

Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV

1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD

Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos

Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT

Terceiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP

Lista de Presença na Sessão

Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido

Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB

Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV

Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos

Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB

João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD

Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE

José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP

Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP

Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE

Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT

Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade

Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido

Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD

Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT

San David Pereira Aragão (San) / PSD

Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD

Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)	Enfermidade	Sessão

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte um, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da sessão anterior aprovada por unanimidade.
3. Correspondências Recebidas: Oficio Circular nº 056\|2021\|GAB\|SME, encaminhado pela comissão do Fórum Municipal de Educação, convidando todos os vereadorespara participarem da IV Conferência Municipal de Educação - COMED 2021, que será realizada no dia 15 de dezmebro de 2021, das 08h as 17h, na UESB. Convite encaminhado pela Associação Comercial e Industrial de Jequié - ACIJ, convidando os vereadores para participarem da solenidade de Eleição e Posse do novoConselho Diretor, Presidente da Assembléia Geral e Conselho Fiscl, para Biênio de 2021\|2023, no auditório da Acij, no dia 16\|12\|2021 as 19h. Relatório de Gestão da Diretoria de Patrimônio Artistico e Cultural da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Jequié, exercicio 2021.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido

Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB

Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV

Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos

Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB

João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD

Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE

José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP

Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP

Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE

Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT

Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade

Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido

Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD

Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT

San David Pereira Aragão (San) / PSD

Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD

Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 800	AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 835	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO PÚBLICO URBANO, PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM INTUITO DE AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA FARAILDES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021 Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho) Número de Protocolo: 873	ALTERA O ART 16 DA LEI Nº 1.903/2013, QUE REESTRUTUROU A SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADOS	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 908	PROJETO DE LEI Nº 29/2021- FICA ASSEGURADA AOS AGENTES POLÍTICOS, INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERCEPÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 916	PROJETO DE LEI Nº 15/2021- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 933	PROJETO DE LEI Nº 30/2021- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
7 - Projeto Emenda a Lei Orgânica nº 4 de 2021 Turno: 1ª e 2ª Votações Autores: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido), Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda), Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan), Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite), João Paulo Fernandes Silva (JP), Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires), José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha), Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel), Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões), Márcio Oliveira Melo (Marcinho), Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Moana dos Santos Meira Silva (Moana), Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes), San David Pereira Aragão (San), Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal), Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga), Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Número de Protocolo: 941	ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - SUBSÍDIOS VEREADORES.	Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 537	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto Emenda a Lei Orgânica nº 4 de 2021	Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021	Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021	Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021	Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021	Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021	Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021	Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Não Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021	Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=nmaD6ZNJXe0