Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Moção de Aplausos nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana
Protocolo: 782
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS DISCENTES DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UESB IDEALIZADORES E EXECUTORES DO PROGRAMA SORRIR: SAÚDE BUCAL POR FASES DA VIDA E GRUPOS EM VULNERABILIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PROFESSOR DR. MANOELITO FERREIRA SILVA JUNIOR E AOS DISCENTES EXECUTORES DO CONGRESSO DE ODONTOLOGIA DO INTERIOR DA BAHIA (COIB) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a limitação da tarifa de esgotamento sanitário no Município de Jequié/BA ao percentual máximo de 40% (quarenta por cento) do valor da tarifa de abastecimento de água e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |