1 - Indicação nº 463 de 2026
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Número de Protocolo: 701
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Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Esporte e Laser San David Aragão, a implantação e execução de um projeto de futebol gratuito (escolinha) nos bairros, promovendo políticas públicas incentivando a pratica de esportes, Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 932/2025.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 464 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana
Número de Protocolo: 702
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ASFALTAMENTO DA RUA D, BAIRRO POMPILIO SAMPAIO (EM FRENTE A ACADEMIA CT BIOCROSS)
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 467 de 2026
Turno: Único
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Número de Protocolo: 705
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, a implantação de uma Unidade de Radioterapia no Hospital Geral Prado Valadares, no município de Jequié-BA.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 468 de 2026
Turno: Único
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Número de Protocolo: 706
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Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, e ao Secretário de Serviços Públicos, a conclusão da obra da rede de esgoto e a concretagem da avenida principal do distrito do Baixão, reinterando a indicação 433/2025.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 470 de 2026
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Número de Protocolo: 708
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, extensivo à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a adoção das medidas necessárias para a realização de um grande faxinaço, limpeza geral e revitalização completa nos residenciais Cachoeirinha 1, 2, 3 e 4.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 472 de 2026
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo
Número de Protocolo: 710
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Cobertura e instalação de arquibancadas da quadra poliesportiva do Parque do Sol.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 473 de 2026
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes
Número de Protocolo: 711
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Que seja construída uma praça com parque infantil e academia ao ar livre no Assentamento Santa Cruz.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 476 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos
Número de Protocolo: 715
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Determine a realização de estudos técnicos, culturais e administrativos para criação do Cadastro Municipal dos Mestres dos Saberes e Fazeres Tradicionais de Jequié, destinado ao reconhecimento oficial, registro histórico, valorização cultural e preservação permanente dos conhecimentos populares e das tradições culturais do Município.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 478 de 2026
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos
Número de Protocolo: 717
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Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretária de Saúde Mariana de Freitas Oliva a implantação de serviço de fisioterapia domiciliar para pacientes acamados e em vulnerabilidade social.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 479 de 2026
Turno: Único
Autor: Robson Machado Pereira
Número de Protocolo: 718
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Indicamos ao Secretário Municipal de Limpeza Pública, Sr. Neildo Bezerra Freitas Filho, a
realização de uma limpeza completa na Rua da Paróquia, localizada no Bairro Cansanção,
neste município.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 482 de 2026
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Número de Protocolo: 722
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Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana em extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas: José Barros Meira e Rua Botafogo localizadas no bairro do Mandacaru.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 485 de 2026
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos
Número de Protocolo: 725
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Indica ao Deputado Federal Leur Lomanto Junior, a destinação de Emenda Parlamentar visando à requalificação da estrada que liga o Distrito de Tamarindo ao Distrito de Itajuru.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 486 de 2026
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos
Número de Protocolo: 726
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Indica ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica da Rua A, localizada no Loteamento Rio Vermelho, no bairro Jequiezinho.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 487 de 2026
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Número de Protocolo: 736
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solicitamos que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a instalação de grades de proteção, barreiras de contenção e defensas metálicas(guard-rails) no Rio Jequiezinho, Jequié-Ba.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 488 de 2026
Turno: Único
Autor: Valdemir Souza Braga Junior
Número de Protocolo: 755
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Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Flavio Santana, extensivo a Superintendência
Municipal de Trânsito (SUMTRAN) Sra. Karla Geambastiane, e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Menezes , a implantação de uma
passagem elevada em frente ao Big Atacadão, localizado na Praça da Bandeira,
neste município.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 491 de 2026
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito
Número de Protocolo: 758
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O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio
Santana, com cópia a secretaria de infraestrutura, a adoção das providências
necessárias para instalação de redutores de velocidade na Rua C, nas imediações da
Praça do Amor e da entrada do Parque de Exposições, via que liga a Rua João Braga
(BR-330) à Avenida Senhor do Bonfim.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 492 de 2026
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito
Número de Protocolo: 759
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Flávio Santana,
bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mariana de Freitas Oliva, a adoção
de medidas urgentes para ampliação da oferta de atendimento em Neuropediatria nos
PSFs e na rede municipal de saúde, diante da crescente demanda de crianças que
necessitam de acompanhamento especializado e enfrentam longos períodos de
espera na fila de regulação.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 495 de 2026
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo
Número de Protocolo: 762
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Implantação de uma passagem elevada(CEI)
Dr. Antônio Astolpho dos Santos, localizado no bairro Amaralina e nas ruas que estão sendo realizada a pavimentação em concreto
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 499 de 2026
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos
Número de Protocolo: 767
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Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes a execução de pavimentação em concreto de trecho da Rua Jesuíno Souza no Bairro São Luis.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 501 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos
Número de Protocolo: 769
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A construção de uma passagem elevada para pedestres na Avenida Otávio Mangabeira, na rotatória localizada em frente à antiga empresa Camurujipe, visando ampliar a segurança dos pedestres, reduzir os riscos de acidentes e promover maior acessibilidade e mobilidade urbana.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 507 de 2026
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Número de Protocolo: 777
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, solicitando a construção de muro e a revitalização dos cemitérios das localidades de Barragem de Pedras e Florestal, no município de Jequié.
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22 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2026
Autor: Flávio Gondim Oliva Santana - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 775
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PROJETO DE LEI Nº 016/2026 INSTITUI O PROGRAMA JEQUIÉ DE TODOS — COOPERAÇÃO CIDADÃ PELOS ESPAÇOS PÚBLICOS, ESTABELECE NORMAS PARA PARCERIA VOLUNTÁRIA NA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo
Número de Protocolo: 783
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR CESAR PIMENTEL FIGUEIREDO PRIMO.
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