Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES LOCALIDADES DO LOTEAMENTO RAIO DE LUZ, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU: RUA DAS DÁLIAS, RUA DOS GIRASSÓIS, AVENIDA ÁGUAS CLARAS.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de estudos técnicos para identificar as principais demandas reprimidas da saúde pública municipal, especialmente nos serviços com alta procura e baixa oferta de vagas, incluindo especialidades, exames e procedimentos não ofertados ou insuficientes, visando buscar soluções e ampliar o acesso da população aos atendimentos de saúde.

instalação de um conjunto semafórico no cruzamento da Av. Jequitibá com a BR 330, saída de Jequié para Jitaúna

Construção de uma ponte ligando o Centro Industrial à Avenida Lomanto Júnior, na altura do Atacadista Economart, no bairro Joaquim Romão.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, solicitando a construção de uma sede própria para o CRAS do bairro Joaquim Romão, no município de Jequié.

solicitamos adotarem medidas cabíveis e necessárias para concretamento da via que liga a rua do Campo ao fundo da Creche Jorge Luiz, bairro Brasil Novo Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 926/2025.

Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Esporte e Lazer, a construção de uma quadra poliesportiva no distrito do Baixão.

Indicamos ao Diretora Presidente da CERB, Sra. Larissa Moraes e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, implantação de sistema simplificado de abastecimento de agua para o povoado da Volta do Rio no município de Jequié

Indicamos ao Prefeito Sr. Flávio Santana, juntamente com a Superintendente da
SUNTRAM, Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, , a implantação de uma lombada
(quebra-molas) na Rua Rafael Pinto Santana, bairro Jequiezinho, neste município.

Indica ao Executivo Municipal a reforma e ampliação da praça triangular situada entre a Avenida Brigadeiro Sá Bitencourt e a Avenida Presidente Vargas.

Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Superintendente de Trânsito de Jequié Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a instalação de sistema limitador de velocidade na Avenida Lions Club no Bairro Jequiezinho, mais precisamente nas imediações do campo do CSU.

Solicitamos que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a realização de estudos técnicos visando à viabilidade do tratamento e da implantação de rede de abastecimento de água potável no Distrito de Itajuru, município de Jequié -Ba.

Construção de um bosque ao lado da Unidade de saúde Dr. João Caricchio Filho , localizado no bairro Amaralina entre as ruas 8 e 9

Determine a instalação de caixa coletora de lixo comunitária (container de resíduos sólidos) na rua Deputado Ademário Pinheiro, localizada no Município de Jequié, visando fortalecer os serviços de limpeza urbana, organização do descarte de resíduos e melhoria das condições sanitárias da localidade

Determine a realização de serviços de capinagem, limpeza urbana e recuperação do calçamento da Rua Safira, localizada no Bairro Joaquim Romão, no Município de Jequié.

Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Freitas Filho a instalação de iluminação pública em LED entre o Condomínio Portal Pindorama até os acessos ao SESC e à Santa Casa São Judas Tadeu no semi-anel rodoviário de Jequié.

Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Flávio Santana em extensivo a Secretária de Saúde a Srª Mariana de Freitas, no sentido de que seja ampliada a frota de veículos específicos para transporte de pacientes cadeirantes e com Microcefalia que precisam se deslocar para tratamento dentro do município.

Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Esporte e Lazer San David Pereira Aragão, e a Secretária de Educação Elvia Sampaio e Sampaio, a implantação do Projeto Social “Escola de Futebol Academia da Bola – Nova Esperança”.

Indica ao Executivo Estadual a requalificação da BA-547 visando à redução de acidentes e ao aumento da segurança viária.

ALTERA O ART.155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA INSTITUIR A COMENDA DA CULTURA CRISTÃ.

PROJETO DE LEI Nº 013/2026 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DELEGAR COMPETÊNCIA AOS RESPECTIVOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMO ORDENADORES DE DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 014/2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 015/2026 APROVA AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIMURC - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1992 DE 01 DE JULHO DE 2016, ACRESCENTANDO A FUNÇÃO DE INSPETOR NO INCISO XVII DO ART.72 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.