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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e seis de maio do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.</p>
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 382/2026 -SEDUR /GAB/PLEITOS, em resposta ao Ofício nº 040/2026, referente à indicação nº 160/2026, que indica a realização do asfaltamento completo das avenidas Brás Arleo e da rua Projetada 86, interligadando os Bairros Urbis III, Espirito Santos, Vila Aeroporto, Jequiezinho até a Avenida Lions Club - Municipio de Jequié-Ba. Ofício nº 51/2026 - GABSEFAZ/JEQUIÉ-BA, de autoria do Sr. Marinaldo Cardoso Santos, encaminhamento informações solicitadas em audiência pública no ultimo dia 20/05/2026. Ofício nº 1.406/2026, de autoria do deputado Leur Lomanto Junior, comunicando o pagamento do recurso que o mesmo destinou ao Municipio de Jequié, o valor de 3.482.500,00 (três milhões quatrocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). Ofício Circular nº 04/2026 - Ministério Público do Estado da Bahia, apresentando o Projeto Transparência em Rede e participação no ciclo 2026 do PNTP. Ofício nº 00139519579/ 2026 - GOBGOV/CHEGAB/SEDOC, de autoria do Sr. Maurício Weidgenant, em resposta ao Ofício nº 056/2026 - Indicação nº 267/2026, que indica a implementação e/ou retomada de programas sociais, projetos esportivos e cursos de formação profissional, voltados prioritariamente à juventude do Municipio de Jequié - Ba. Declaração de Sustentabilidade - Flavio Gondin Oliva Santana: Programa: Novo PAC - Creches e Pré-Escola de Educação Infantil. Nº do instrumento: 979415/2025. Descrição detalhada do objeto do instrumento: Construção de Creches e Pré-Escola de Educação Infantil no Municipio de Jequié-Ba - FNDE-CRECHE TIPO 2.</p>
4. Correspondências Expedidas
5. Breves Comunicações
