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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia dezenove de maio do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.</p>
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;">LEI Nº 2.507 DE 16 DE ABRIL DE 2026: ''ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.443 , DE 14 DE ABRIL DE 2025 PARA DISPOR SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE¨. Ofício nº 00139513107/2026 - GABGOV/ CHEGAB /SEDOC de autoria do Sr. Mauricio Weidgenant, Chefe de Gabinete do Governador, em resposta ao Ofício nº 062/ 2026 - Indicação nº 381/ 2026 do Vereador Ladislau Muniz de Bulhões Filho ( Bui Bulhões ) - solicitando a instalação de telefonia móvel no distrito de Florestal, já contemplada e licitada por meio do programa Fala Bahia, visando anpliar a conectividade e melhorar a comunicação da população local de Jequié-BA . Ofício SECUT nº 286, de autoria do Sr. Domingos Ailton Ribeiro de Carvalho, convidando para sorteio de pontos comerciais ( circuito ) - São João de Jequié 2026 . Ofício nº 1559 /2026 /DGI/GAGI/GPPR, de autoria do Sr. Paulo Cangussú André, a respeito da demanda do Municipio de Jequié - pedido de implementação de programas sociais voltados á juventude. Convite: A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Deputada Ivana Bastos, convida para Sessão Especial de Outorga da Comenda 2 de Julho ao ex-deputado Estadual e ex-Prefeito de Jequié-Ba, Sr. Zenildo Brandão Santana ( Ze Cocá ) nos termos da Resolução nº 2.214/2025, corforme proposição de autoria do Deputado Hassan, a realizar-se no dia 28/05/2026, às 10 hs no plenário do palácio Deputado Luis Eduardo Magalhães. Convite: Sessão Solene de celebração da irmandade de Jequié e Trecchina, com a presença do prefeito de Trecchina, Sr. Fábio Marcante e comitiva da Itália, no dia 11/06/2026 (quinta-feira) às 10 hs, na Câmara Municipal de Jequié. Audiência Pública do 1º Quadrimestre do Exercício de 2026, no dia 20/05/2026 (quarta-feira), às 17h, na Câmara Municipal de Jequié.</p>
4. Correspondências Expedidas
5. Breves Comunicações
