1 - Indicação nº 366 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana
Número de Protocolo: 521
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AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA ODILON ANDRADE (USF) COM CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS E AUDITÓRIO DO POVOADO DO EMILIANO.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 385 de 2026
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo
Número de Protocolo: 549
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Modernização da Praça Miguel Bahiense, no Campo do América.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 386 de 2026
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo
Número de Protocolo: 550
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Drenagem e construção de passagens molhadas nas estradas que ligam os Povoados de Arueira, Salina, Limoeiro e Riachão
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 388 de 2026
Turno: Único
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Número de Protocolo: 552
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Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, a extensão de abastecimento de água para os assentamentos Orgerferson, Luar do Sertão e Miria Rios, reinterando a indicação 549/2025
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 392 de 2026
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Número de Protocolo: 556
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Solicito medidas cabíveis para a revitalização da praça, bem como a construção de um quiosque no local onde atualmente existe uma barraca, localizada na Av. Antônio Tourinho, próximo ao CAIC bairro Jequiezinho Jequié-Bahia. Reiterando Indicação n° 856/2025.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 394 de 2026
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Número de Protocolo: 559
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a implantação de um cronograma mensal do Programa Saúde e Social na Comunidade, com atendimento itinerante nos povoados, distritos e bairros mais carentes do município de Jequié.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 395 de 2026
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Número de Protocolo: 560
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a revitalização completa da Praça Carlito Moura de Oliveira, localizada entre as ruas Deputado Manoel Novais, Corinta Cerqueira e Alfredo Matos Ribeiro, no bairro São Luís.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 399 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos
Número de Protocolo: 564
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Seja promovida a implantação de sistema de monitoramento por câmeras no entorno das escolas municipais, com prioridade para os horários de entrada e saída dos estudantes
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 400 de 2026
Autor: Robson Machado Pereira
Número de Protocolo: 568
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Indicamos ao Prefeito Sr. Flavio Santana, extensivo à SUNTRAM, para adotarem providências para a implantação de uma lombada na Rua Joventino antonio Rocha, no bairro Cansanção, neste município.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 403 de 2026
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Número de Protocolo: 572
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Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal o SR. FLÁVIO SANTANA, extensivo a Secretaria de Educação a Sr.ª. ELVIA SAMPAIO, que sejam tomadas as medidas cabíveis para adequação da rede elétrica da Escola Municipal do Curral Novo para o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado que estão instalados, mas sem funcionamento.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 408 de 2026
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes
Número de Protocolo: 604
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Construção de redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Valdir Leite, localizada no Inocoop.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 410 de 2026
Turno: Único
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Número de Protocolo: 613
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Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de adotar providências para o reforço e ampliação da iluminação pública na Avenida César Borges, principalmente nas proximidades do CEAVIG, mais conhecido como Mercadão, visando garantir mais segurança para comerciantes, trabalhadores, motoristas e pedestres que transitam diariamente pelo local, especialmente no período noturno.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 416 de 2026
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Número de Protocolo: 619
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Solicito adotarem medidas necessárias para realizar pavimentação com massa asfáltica da Rua Existente 1, no Loteamento Jardim Eldorado, Bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 419 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos
Número de Protocolo: 622
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Seja promovida a implantação de um sistema de identificação digital por QR Code nos postes de iluminação pública do Município de Jequié, permitindo que a população possa comunicar, de forma simples, rápida e prática, problemas relacionados à iluminação pública diretamente à Prefeitura
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 423 de 2026
Turno: Único
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Número de Protocolo: 628
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Indicamos o Prefeito Flavio Santana, a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a implantação de um Multicentro de Saúde no município de Jequié.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 425 de 2026
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos
Número de Protocolo: 630
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Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana , extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes no sentindo de realizar requalificação total do Campo de Chicão localizado no Bairro Caixa D’água, bem como das áreas anexas, a exemplo do vestuário, arquibancada, quiosques e praça.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 427 de 2026
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito
Número de Protocolo: 632
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O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio
Santana, com cópia a secretaria de infraestrutura e a secretaria de desenvolvimento
social, que sejam adotadas providências para reestruturar e reformar a Lavanderia
Pública do bairro Pau Ferro. Reiterando a minha indicação de n°501 de 2025.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 428 de 2026
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito
Número de Protocolo: 633
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O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio
Santana, com cópia a secretaria de esportes e de desenvolvimento social, a criação
do programa “Copa nos Distritos”, inspirado na iniciativa já realizada pela Prefeitura
Municipal nas praças centrais da cidade durante grandes eventos esportivos, culturais
e transmissões públicas, levando estrutura com telões, sonorização e programação
cultural também para os distritos do município.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 430 de 2026
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Número de Protocolo: 636
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, extensivo à Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Mariana de Freitas Oliva, que seja realizada uma maior atenção e fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde da mulher no município, através do aumento da oferta de vagas para consultas com ginecologistas, ampliação da realização de exames transvaginais, preventivos e demais exames relacionados à saúde feminina.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Número de Protocolo: 627
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OUTORGA A COMENDA DR. MILTON COUTO MUNIZ À DRª YANNE FRANCA MONTINO.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Autor: Flávio Gondim Oliva Santana - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 605
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PROJETO DE LEI Nº 04/2026 INSTITUI O CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ – CEFEJ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIA CARGOS E FUNÇÕES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Autor: Flávio Gondim Oliva Santana - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 606
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PROJETO DE LEI Nº 05/2026 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DE JEQUIÉ – SAEJ, CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Autor: Flávio Gondim Oliva Santana - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 607
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PROJETO DE LEI Nº 06/2026 AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- BAHIA, O SISTEMA DE ENSINO DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, ATRAVÉS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA COMPOR O QUADRO DE PESSOAL NAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NAS UNIDADES DE ENSINOS MUNICIPAIS CONVENIADAS – UEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Autor: Flávio Gondim Oliva Santana - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 608
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PROJETO DE LEI Nº 07/2026 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTAS NO ARTIGO 20 DA LEI 1.552/2002, ALTERADA PELAS LEIS 1.632/2004 E 2.211/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Autor: Flávio Gondim Oliva Santana - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 609
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PROJETO DE LEI Nº 08/2026 INSTITUI O BÔNUS DE DESEMPENHO DA ALFABETIZAÇÃO, DESTINADO AOS PROFESSORES ALFABETIZADORES DAS TURMAS DE 1º E 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Autor: Flávio Gondim Oliva Santana - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 610
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PROJETO DE LEI Nº 09/2026 ALTERA NOMES DE ESCOLAS PÚBLICAS VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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27 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Autor: Flávio Gondim Oliva Santana - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 611
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PROJETO DE LEI Nº 010/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO DE LÍNGUAS DE JEQUIÉ – CEILJ, INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE ENSINO DE LÍNGUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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28 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Flávio Gondim Oliva Santana - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 635
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PROJETO DE LEI Nº 011/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.761, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.433, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, PARA INCLUIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, NA ESTRUTURA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – SUMTRAN, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.343, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994 E ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.552/2002, PARA INCLUIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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29 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Flávio Gondim Oliva Santana - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 637
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CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autor: Gilvan Souza Santana
Número de Protocolo: 642
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DENOMINA VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, PELO ANTIGO COLÉGIO DINÂMICO, DE RUA WALDEMAR OLIVEIRA PEREIRA
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Matéria lida
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