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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia doze de maio do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.</p>
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;">Ofício Circular nº 21/2026 - REDELEG de autoria dos deputados Marx Beltrão, Cleber Verde e Guilherme Uchoa, convidando esta Casa de Leis para o Encontro da Rede Legislativa de Rádio e Tv nos dias 10, 11 e 12 de Junho, em Brasília-DF. Ofício de autoria do Sr. Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Flávio Godim Oliva Santana, que em conformidade com a lei Complementar 101 /2000 -LRF e Art. 165 da CF /88, vem solicitar seja realizada nessa Casa Legislativa a Audiência pública do 1º quadrimestre do Exercício 2026, no dia 20 de maio de 2026, às 17:00 hs. Ofício nº 016 /2026 de autoria do vereador Marcos Lameque Vasconcelos da Silva, encaminhando Anexo denúncia formal contendo documentos, registros e elementos que apontam possíveis irregularidades em processo licitatório no Município de Jequié, com indícios de afronta à Lei nº 14.133 /2021 e possível danos ao erário. Ofício nº 636/ 2026 – CE, de autoria do Deputado Samuel Jr, 1º Secretário da Mesa Diretora, encaminhando a esta Casa de Leis cópia da Moção nº 29.297/2026, autor deputado Hassan, manifestando Congratulações pela posse de Flávio Gondim Oliva Santana. Ofício PROGRUPOS Nº 019/2026, de autoria Itana Assis de Souza Pelegrini – Defensora pública, a respeito do Projeto “Mães em Ação”, no dia 22/05/2026 – parceria institucional. Ofício nº 02 /2026, de autoria do pastor Cleiton Santana Nunes, convidando esta Casa de Leis para participar da Solenidade - Jubileu de Ouro - 50 ANOS da Igreja Batista Betel, com realização de Culto Solene 30 de maio, ás 19h.</p>
4. Correspondências Expedidas
5. Breves Comunicações
