1 - Indicação nº 365 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana
Número de Protocolo: 520
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CONCRETAMENTO DO ACESSO AO POSTO DE SAÚDE NO EMILIANO E A ENTRADA DOS EMILIANOS II E III NAS PROXIMIDADES MA MERCEARIA DO COCO.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 382 de 2026
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Número de Protocolo: 542
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Indico ao Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) que determine, com a máxima urgência, a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de rede de abastecimento de água potável no Distrito de Florestal e no Povoado da Barragem de Pedras, no município de Jequié.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 383 de 2026
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo
Número de Protocolo: 547
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Drenagem e construção de passagens molhadas na estrada que liga os Povoados de Queimadas a Poço Dantas
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 384 de 2026
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo
Número de Protocolo: 548
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Modernização da iluminação publica com substituição de lâmpadas comuns por Placas de LEDs nas ruas do bairro São Judas Tadeu.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 387 de 2026
Turno: Único
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Número de Protocolo: 551
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Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo a Superintendente da SUMTRAN, no sentido de adotar providências para que seja construída uma passagem elevada com faixa de pedestres em frente ao Colégio Presidente Médici, no bairro Joaquim Romão, reinterando a indicação 756/2025
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 389 de 2026
Turno: Único
Autor: Valdemir Souza Braga Junior
Número de Protocolo: 553
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Indicamos ao Prefeito Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Esporte e
Lazer Sr. San David Aragão, reforma e qualificação do vestiário do Campo do Km3
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 390 de 2026
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Número de Protocolo: 554
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Solicitamos medidas cabíveis e necessárias para construção de uma creche de tempo integral com quadra poliesportiva no Loteamento Jardim Tropical, bairro Jequiezinho – Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 745/2025.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 391 de 2026
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Número de Protocolo: 555
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Solicito adotarem medidas cabíveis e necessárias para ampliação da rota do transporte coletivo e consequentemente a instalação de novos pontos de ônibus para atender a comunidade da Vila Rodoviária, Bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 885/2025.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 393 de 2026
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Número de Protocolo: 557
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Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação do Passe Livre Estudantil, garantindo a gratuidade no transporte público para estudantes da rede pública (municipal e estadual) e, conforme viabilidade, também da rede privada.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 396 de 2026
Turno: Único
Autor: Robson Machado Pereira
Número de Protocolo: 561
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Indicamos ao Prefeito Sr. Flavio Santana, extensivo à SUNTRAM, para adotarem providências para a implantação de uma lombada nas Ruas Aníbal dos Anjos Filho e Rua Ramiro de Paula Tourinho Neto, ambas localizadas no LOTEAMENTO ITAIGARA.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 397 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos
Número de Protocolo: 562
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Seja promovida a requalificação da área esportiva e de lazer localizada na Rua J, Residencial Vida Jequié, bairro Curral Novo (CEP 45.201-737),
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 398 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos
Número de Protocolo: 563
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Instalação de semáforo, bem como a implantação de sinalização viária auxiliar na Avenida Otávio Mangabeira (BR-116), na altura do trevo da Petyan, no Município de Jequié/BA, podendo ainda atuar de forma articulada para viabilizar a medida.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 401 de 2026
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos
Número de Protocolo: 569
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Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes no sentindo de realizar construção de praça em frente ao CEI Expedito Nunes no Lot. Sol Nascente no Bairro Joaquim Romão.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 402 de 2026
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Número de Protocolo: 570
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Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal o S.r. FLÁVIO SANTANA extensivo ao secretário de Infraestrutura, S.r. Lucindo Tomaz Vasconcelos, ao Secretário de Esportes, o S.r. San David que realize estudos e elaboração de projeto para a construção de uma praça pública e um espaço de lazer com área de recreação para crianças, instalação de uma academia a céu aberto e a revitalização da quadra de esportes, localizada no Loteamento Sol Nascente, mais precisamente em frente a paróquia da comunidade São João Batista.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 404 de 2026
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Número de Protocolo: 573
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, extensiva ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Neildo Bezerra, a realização de modernização da iluminação pública no bairro Cansanção, por meio da substituição das lâmpadas convencionais por luminárias com tecnologia LED.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Número de Protocolo: 309
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE JEQUIÉ - AMAJE.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Número de Protocolo: 565
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO LAÇO AMARELO.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Número de Protocolo: 566
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Institui o Dia Municipal do Antigomobilismo, inclui o evento Jequié MotoCar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jequié e dá outras providências
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Matéria lida
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Número de Protocolo: 567
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OUTOTGA A COMENDA DR. MILTON COUTO MUNIZ – A DRª YANNE FRANCA MONTINHO.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Autor: Gilvan Souza Santana
Número de Protocolo: 576
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CONCEDE TÍTULO CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR FABIO DE OLIVEIRA FERREIRA.
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Matéria lida
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