Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 365 de 2026
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana
Protocolo: 520
Turno: Único
Texto original
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CONCRETAMENTO DO ACESSO AO POSTO DE SAÚDE NO EMILIANO E A ENTRADA DOS EMILIANOS II E III NAS PROXIMIDADES MA MERCEARIA DO COCO. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 382 de 2026
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Protocolo: 542
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) que determine, com a máxima urgência, a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de rede de abastecimento de água potável no Distrito de Florestal e no Povoado da Barragem de Pedras, no município de Jequié. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 383 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo
Protocolo: 547
Turno: Único
Texto original
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Drenagem e construção de passagens molhadas na estrada que liga os Povoados de Queimadas a Poço Dantas - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 384 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo
Protocolo: 548
Turno: Único
Texto original
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Modernização da iluminação publica com substituição de lâmpadas comuns por Placas de LEDs nas ruas do bairro São Judas Tadeu. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 387 de 2026
Processo: -
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Protocolo: 551
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo a Superintendente da SUMTRAN, no sentido de adotar providências para que seja construída uma passagem elevada com faixa de pedestres em frente ao Colégio Presidente Médici, no bairro Joaquim Romão, reinterando a indicação 756/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 389 de 2026
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior
Protocolo: 553
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Esporte e
Lazer Sr. San David Aragão, reforma e qualificação do vestiário do Campo do Km3 - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 390 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Protocolo: 554
Turno: Único
Texto original
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Solicitamos medidas cabíveis e necessárias para construção de uma creche de tempo integral com quadra poliesportiva no Loteamento Jardim Tropical, bairro Jequiezinho – Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 745/2025. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 391 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Protocolo: 555
Turno: Único
Texto original
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Solicito adotarem medidas cabíveis e necessárias para ampliação da rota do transporte coletivo e consequentemente a instalação de novos pontos de ônibus para atender a comunidade da Vila Rodoviária, Bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 885/2025. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 393 de 2026
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Protocolo: 557
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação do Passe Livre Estudantil, garantindo a gratuidade no transporte público para estudantes da rede pública (municipal e estadual) e, conforme viabilidade, também da rede privada. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 396 de 2026
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira
Protocolo: 561
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Sr. Flavio Santana, extensivo à SUNTRAM, para adotarem providências para a implantação de uma lombada nas Ruas Aníbal dos Anjos Filho e Rua Ramiro de Paula Tourinho Neto, ambas localizadas no LOTEAMENTO ITAIGARA. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 397 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos
Protocolo: 562
Turno: Único
Texto original
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Seja promovida a requalificação da área esportiva e de lazer localizada na Rua J, Residencial Vida Jequié, bairro Curral Novo (CEP 45.201-737), - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 398 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos
Protocolo: 563
Turno: Único
Texto original
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Instalação de semáforo, bem como a implantação de sinalização viária auxiliar na Avenida Otávio Mangabeira (BR-116), na altura do trevo da Petyan, no Município de Jequié/BA, podendo ainda atuar de forma articulada para viabilizar a medida. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 401 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos
Protocolo: 569
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes no sentindo de realizar construção de praça em frente ao CEI Expedito Nunes no Lot. Sol Nascente no Bairro Joaquim Romão. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 402 de 2026
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Protocolo: 570
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal o S.r. FLÁVIO SANTANA extensivo ao secretário de Infraestrutura, S.r. Lucindo Tomaz Vasconcelos, ao Secretário de Esportes, o S.r. San David que realize estudos e elaboração de projeto para a construção de uma praça pública e um espaço de lazer com área de recreação para crianças, instalação de uma academia a céu aberto e a revitalização da quadra de esportes, localizada no Loteamento Sol Nascente, mais precisamente em frente a paróquia da comunidade São João Batista. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 404 de 2026
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Protocolo: 573
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, extensiva ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Neildo Bezerra, a realização de modernização da iluminação pública no bairro Cansanção, por meio da substituição das lâmpadas convencionais por luminárias com tecnologia LED. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE JEQUIÉ - AMAJE. - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO LAÇO AMARELO. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Protocolo: 566
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Antigomobilismo, inclui o evento Jequié MotoCar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jequié e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
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OUTOTGA A COMENDA DR. MILTON COUTO MUNIZ – A DRª YANNE FRANCA MONTINHO. - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana
Protocolo: 576
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR FABIO DE OLIVEIRA FERREIRA - |
Matéria lida |