Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Indicamos Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, om cópia à Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de revitalização do canteiro central da Avenida Arthur Morais.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria de Desenvolvimento Social, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um Programa Municipal de Melhorias Habitacionais, destinado a famílias de baixa renda.

PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DAS RUAS DURVAL PIRES E DR. HUMBERTO MARIOTE ,BAIRRO SOL NASCENTE.

Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Sr. Secretário de Infraestrutura, a melhoria no espaço da praça, localizada na Rua Vitória no bairro do mandacaru, com a instalação de bancos, parque infantil e ou equipamentos de ginástica.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Sr. Gerônimo Rodrigues e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Jequié.

O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana e ao Secretário Municipal de Saúde, a criação e implantação de um
Ambulatório Veterinário Municipal – Ambulatório Animal de Jequié, com atendimento
gratuito à população, especialmente às famílias de baixa renda, protetores de animais
e atendimento a animais em situação de rua, com foco nos serviços veterinários mais
essenciais, nos moldes dos ambulatórios veterinários públicos já implantados em
outros municípios brasileiros.

O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de uma Praça
Molhada com chafariz interativo no espaço público Mirante da Sereia, localizado na
Barragem de Pedra, nos mesmos moldes do projeto que será instalado na Praça
Duque de Caxias (Alto da Prefeitura).

Construção de uma praça pública com parque infantil e academia ao ar livre no Loteamento Algaroba II.

Reiterando a Indicação nº 548/2025, solicitamos a construção de um PSF no distrito da Fazenda Velha.

Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a pavimentação asfáltica na Rua E – Loteamento Parque das Algarobas II, Pampilho Sampaio, no município de Jequié.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos,a revitalização da Prainha do Curral Novo, com o objetivo de proporcionar à população local um espaço de lazer seguro, organizado e atrativo, neste município de Jequié.

solicito instalação estratégica de uma Ilha de reciclagem nas
proximidades do circuito da festa do São João de Jequié/Ba, reiterando a
indicação 443/2025.

Que sejam adotadas medidas cabíveis para realizar revitalização do canteiro e
a pavimentação com massa asfáltica em toda extensão da rua Catulo da
Paixão Cearense interligando a rua Professora Virginia Ribeiro, bairro
Jequiezinho Jequié – Ba, reiterando a indicação 954/2025.

A criação do (CERTRAB) Centro Municipal de Formação e Trabalho Rural de Jequié, destinado à qualificação profissional, ao apoio ao empreendedorismo e à inclusão produtiva de jovens e famílias da zona rural, com foco na geração de renda, inovação e fortalecimento da economia local.

A adoção das providências necessárias para a construção de um anfiteatro na praça principal do Residencial Segredo, destinado à realização de atividades culturais, educativas e comunitárias.

Recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos Povoados de Limoeiro, Riachão e Salinas

Patrolamento da estrada que dá acesso ao Povoado de Fontinha

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Pereira dos Santos implantação de fisioterapia domiciliar para pacientes acamados e em vulnerabilidade social.

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes no sentido de realizar a revitalização total da Praça João XXIII em frente ao Terminal Rodoviário de Jequié.

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, e em extensão ao secretário de serviços públicos, o Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, para adotar as medidas necessárias para um faxinaço completo no bairro Vila Vitória, neste municipio.

Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a construção de uma praça na Urbis IV, Bairro Espirito Santo, ao lado da Unidade de Saúde da Família Maximiliano em frente à Rua M.

Indica ao Executivo Municipal, a construção de uma Praça da Criança na Rua G, próxima ao Residencial Vila Paraíso, no bairro Jequiézinho.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para criacao de um aplicativo oficial da prefeitura destinado ao registro de problemas urbanos pela população, tais como buracos em vias públicas, lâmpadas apagadas, acúmulo irregular de lixo, entulhos e demais ocorrências.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Esporte e Lazer San David Aragão, a tomar as providências necessárias para criar um parque linear esportivo ao longo da margem do rio Jequiezinho.

“Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais no Município de Jequié e dá outras providências”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 – CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS MUNICIPAIS DE JEQUIÉ –, INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA CONTRA O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.293/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.