Resumo (47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/10/2021 - 18:40
Encerramento: 06/10/2021 - 19:20



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PV
1º Vice-Presidente: Moana Meira / PSD
Primeiro-Secretário: Soldado Gilvan / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Fernandes / PDT
Terceiro-Secretário: Gutinha / PP



Lista de Presença na Sessão
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Gutinha / PP
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Bui Bulhões Força maior Sessão
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) Força maior Sessão
João Paulo Fernandes Silva (JP) Força maior Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Camâra de vereadores de Jequié, realizada aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte um, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão anunciando a votação da ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata Aprovada por unanimidade e sem restrições




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 789 de 2021
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 499
Construir uma escola de Ensino Fundamental nas imediações da Rua Vovó Camila e adjacências, no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
2 - Indicação nº 794 de 2021
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 504
Implantação de novos Centros de Referência de Assistência Social(CRAS) no município de Jequié
Matéria lida
3 - Indicação nº 795 de 2021
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 505
Construção ou Implantação do Unidade de Saúde da Família (USF) no Residencial Segredo
Matéria lida
4 - Indicação nº 796 de 2021
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Implantar em nosso município a Operação Luz na Infância combate pornografia infantil.
Matéria lida
5 - Indicação nº 808 de 2021
Turno: Único
Autor: Gutinha
Número de Protocolo: 523
Realizar a manutenção do calçamento ou pavimentação asfáltica da Rua Agapito Fernandes, no bairro Jequiezinho, nesta cidade.
Matéria lida
6 - Indicação nº 812 de 2021
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 527
Instalação de lixeiras em pontos estratégicos da Avenida César Borges.
Matéria lida
7 - Indicação nº 815 de 2021
Turno: Único
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 534
Construção de uma praça dotada de equipamentos de entretenimento e academia ao ar livre no Alta da Bela Vista, no Bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
8 - Indicação nº 816 de 2021
Turno: Único
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 535
Construção de uma praça com parque infantil e quadra de esportes no Distrito do Baixão .
Matéria lida
9 - Indicação nº 819 de 2021
Turno: Único
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 541
Instalação de um redutor de velocidade e iluminação na Estrada para o Conjunto Penal.
Matéria lida
10 - Indicação nº 822 de 2021
Turno: Único
Autor: Gutinha
Número de Protocolo: 544
Realizar a pavimentação asfáltica da Rua Tadeu Oliveira Pinto e da Rua Urbano Limeira, ambas situadas no Loteamento Chácara Provisão.
Matéria lida
11 - Indicação nº 825 de 2021
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 550
Reivindicando a construção da Sede do Centro de Apoio Multiprofissional às Pessoas com Necessidades Especiais – CAMPE – em Jequié-BA.
Matéria lida
12 - Indicação nº 832 de 2021
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 557
Reforma da Escola Municipal José Batista, localizada em Campo Largo.
Matéria lida
13 - Indicação nº 836 de 2021
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 560
Contratação de um profissional Fisioterapeuta para atendimento nas UBSs (Unidade Básica de Saúde), no município de Jequié.
Matéria lida
14 - Indicação nº 839 de 2021
Turno: Único
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 561
Indicando transformar o Posto de Saúde Raimundo Cesário da Costa, no Distrito de Itaibó, em PSF.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Colorido / Sem partido
Gutinha / PP
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Ziel Cavalcante / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 386
Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Auditor Municipal, declara em extinção o cargo efetivo de Fiscal de Tributos, altera a Lei Municipal n. 1.992 de 01 de julho de 2016, nos termos em que especifica, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 387
CRIA O PROGRAMA JEQUIÉ DO FUTURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 450
PROJETO DE LEI Nº 13/2021- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ENFERMEIRO DO TRABALHO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 469
PROJETO DE LEI Nº 14/2021 ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples
5 - Moção de Aplausos nº 24 de 2021
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 519
Moção de Congratulações pelo Dia do Prefeito
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
  • Daubti Colorido - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Não
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Não
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
  • Daubti Colorido - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
  • Daubti Colorido - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
  • Daubti Colorido - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Ziel Cavalcante - Sim



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