1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Professora Cida
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1ª Discussão - CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOACIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL FILARMONICA E ORQUESTRA CLASSICA POPULAR DE JEQUIE.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 261
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DENOMINA DE JOÃO VIEIRA ANDRADE A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA RODOVIA BARRAGEM DA PEDRA NO BAIRRO CURRAL NOVO.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Autor: Júnior Braga
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Denomina de Rua Valdeci Souza Braga, a antiga Rua São Francisco, localizada no Bairro do Km 03.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 449
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OUTORGA A COMENDA VALTER GOMES DE SANTANA– CIDADE DE JEQUIE AO PRESIDENTE DO JEQUIE ESPORTE CLUBE, EMANUEL CAMPOS SILVA(TINHO).
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Aprovada por unanimidade
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5 - Parecer de Comissão Permanente nº 8 de 2021
Autor: CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 565
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onde dispõe sobre criação dos cargo efetivo de Auditor Municipal, declara em extinção o cargo efetivo de Fiscal de Tributos, altera a Lei Municipal n.º 1.992 de 01 de julho de 2016, nos termos em que especifica.
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Aprovada por maioria absoluta
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6 - Parecer de Comissão Permanente nº 9 de 2021
Autor: CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 566
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criação dos cargos efetivos de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Técnico de Enfermagem do Trabalho, altera a Lei Municipal n.º 1.992 de 01 de julho de 2016, nos termos em que específica.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Parecer de Comissão Permanente nº 4 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 571
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Altera o art. 4º da Lei Municipal n.º 2.141 de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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8 - Parecer de Comissão Permanente nº 5 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 570
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Cria o Programa Jequié do Futuro no âmbito do Município de Jequié e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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