SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 10/12/2025 - 17:00

Encerramento: 10/12/2025 - 18:00

Mesa Diretora

Presidente: Tinho / PDT

1º Vice-Presidente: Soldado Gilvan / Republicanos

Primeiro-Secretário: Gutinha / UB

Terceiro-Secretário: Marcos do Ovo / PV

Lista de Presença na Sessão

Aroldo Brito / PP

Bui Bulhões / PP

Daubti Colorido / UB

Duda Simões / PSDB

Gutinha / UB

Helder da Agrorural / PP

Júnior Braga / PP

Júnior de Márcia de Xexéu / UB

Marcinho / Solidariedade

Marcos do Ovo / PV

Professora Cida / PDT

Ramon Fernandes / PT

Robson Machado / MDB

Soldado Gilvan / Republicanos

Tinho / PDT

Ziel Cavalcante / Republicanos

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
André do Sintracal	Missão Oficial	Sessão
Matheus Budega	Missão Oficial	Sessão
Moana Meira	Missão Oficial	Sessão

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia dez de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
3. Correspondências Recebidas: Centro de Equoterapia ( vinculado ao Batalhão da PM av . Paque de exposições s/ nº centro de Equoterapia jequié Retificaçãoes de Registro , divórcios consensuais , exames de DNA e vários serviços juridicos , além de outros servíços que serão disponibilizados por parceiros como a prefeitura de jequié , OAB ,indústria petyan e Câmara de Vereadores de jequié dia 12 de dezembro das 9 h ás 12 h .

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1088 de 2025 Turno: Único Autor: Professora Cida Número de Protocolo: 1679	Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação com massa asfáltica da rua Q URBIS I (Casas Populares fundo da Academia By Fit), bairro Jequiezinho Jequié-Ba.	Matéria lida
2 - Indicação nº 1092 de 2025 Turno: Único Autor: André do Sintracal Número de Protocolo: 1684	Implantação da Campanha Municipal denominada Luz de Esperança, iniciativa de caráter natalino destinada à arrecadação e distribuição de cestas básicas, brinquedos e demais itens essenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social. A proposta poderá contar com a cooperação de empresários do comércio e da indústria local, conforme instrumentos de parceria social admitidos pela legislação municipal vigente.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aroldo Brito / PP

Bui Bulhões / PP

Daubti Colorido / UB

Duda Simões / PSDB

Gutinha / UB

Helder da Agrorural / PP

Júnior Braga / PP

Júnior de Márcia de Xexéu / UB

Marcinho / Solidariedade

Marcos do Ovo / PV

Professora Cida / PDT

Ramon Fernandes / PT

Robson Machado / MDB

Soldado Gilvan / Republicanos

Tinho / PDT

Ziel Cavalcante / Republicanos

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 Autor: Bui Bulhões Número de Protocolo: 1348	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025 Autor: Mesa Diretora - MD	ALTERA O DISPOSITIVOS A LEI Nº LEI 2248 DE SETEMBRO DE 2022 QUE “REESTRUTURA A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 Autor: Mesa Diretora - MD	ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, PARA AMPLIAR O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE ASSESSOR DAS COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025 Autor: Mesa Diretora - MD	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À PROFESSORA NÉLIA MARIA VEIGA DE BULHÕES.	Aprovada por unanimidade
5 - Projeto Lei Complementar nº 3 de 2025 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 1311	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 04 DE 18 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E INSTITUI O PLANO DE RECUPERAÇÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 1590	PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1.957, DE 22 DE JUNHO DE 2015.	Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 1630	INSTITUI O PROGRAMA “TARIFA ZERO”, NOS DOMINGOS E FERIADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2025 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 1637	INSTITUI O “AUXÍLIO-FARDAMENTO” DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES QUE EXIJAM O USO OBRIGATÓRIO DE UNIFORME OU VESTIMENTA PADRONIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
10 - Moção de Aplausos nº 45 de 2025 Turno: Único Autor: Soldado Gilvan Número de Protocolo: 1686	MOÇÃO DE APLAUSOS AO I TENENTE JOSIVALDO ANDRADE SANTOS	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2025	Aroldo Brito - Sim Bui Bulhões - Sim Daubti Colorido - Sim Duda Simões - Sim Gutinha - Sim Helder da Agrorural - Sim Júnior Braga - Sim Júnior de Márcia de Xexéu - Sim Marcinho - Sim Marcos do Ovo - Sim Professora Cida - Sim Ramon Fernandes - Sim Robson Machado - Sim Soldado Gilvan - Sim Tinho - Não Votou Ziel Cavalcante - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025	Aroldo Brito - Sim Bui Bulhões - Sim Daubti Colorido - Sim Duda Simões - Sim Gutinha - Sim Helder da Agrorural - Sim Júnior Braga - Sim Júnior de Márcia de Xexéu - Sim Marcinho - Sim Marcos do Ovo - Sim Professora Cida - Sim Ramon Fernandes - Sim Robson Machado - Sim Soldado Gilvan - Sim Tinho - Não Votou Ziel Cavalcante - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025	Aroldo Brito - Sim Bui Bulhões - Sim Daubti Colorido - Sim Duda Simões - Sim Gutinha - Sim Helder da Agrorural - Sim Júnior Braga - Sim Júnior de Márcia de Xexéu - Sim Marcinho - Sim Marcos do Ovo - Sim Professora Cida - Sim Ramon Fernandes - Sim Robson Machado - Sim Soldado Gilvan - Sim Tinho - Não Votou Ziel Cavalcante - Sim
Projeto Lei Complementar nº 3 de 2025	Aroldo Brito - Sim Bui Bulhões - Sim Daubti Colorido - Sim Duda Simões - Sim Gutinha - Sim Helder da Agrorural - Sim Júnior Braga - Sim Júnior de Márcia de Xexéu - Sim Marcinho - Sim Marcos do Ovo - Sim Professora Cida - Sim Ramon Fernandes - Sim Robson Machado - Sim Soldado Gilvan - Sim Tinho - Não Votou Ziel Cavalcante - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025	Aroldo Brito - Sim Bui Bulhões - Sim Daubti Colorido - Sim Duda Simões - Sim Gutinha - Sim Helder da Agrorural - Sim Júnior Braga - Sim Júnior de Márcia de Xexéu - Sim Marcinho - Sim Marcos do Ovo - Sim Professora Cida - Sim Ramon Fernandes - Sim Robson Machado - Sim Soldado Gilvan - Sim Tinho - Sim Ziel Cavalcante - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025	Aroldo Brito - Sim Bui Bulhões - Sim Daubti Colorido - Sim Duda Simões - Sim Gutinha - Sim Helder da Agrorural - Sim Júnior Braga - Sim Júnior de Márcia de Xexéu - Sim Marcinho - Sim Marcos do Ovo - Sim Professora Cida - Sim Ramon Fernandes - Sim Robson Machado - Sim Soldado Gilvan - Sim Tinho - Sim Ziel Cavalcante - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025	Aroldo Brito - Sim Bui Bulhões - Sim Daubti Colorido - Sim Duda Simões - Sim Gutinha - Sim Helder da Agrorural - Sim Júnior Braga - Sim Júnior de Márcia de Xexéu - Sim Marcinho - Sim Marcos do Ovo - Sim Professora Cida - Sim Ramon Fernandes - Sim Robson Machado - Sim Soldado Gilvan - Sim Tinho - Sim Ziel Cavalcante - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025	Aroldo Brito - Sim Bui Bulhões - Sim Daubti Colorido - Sim Duda Simões - Sim Gutinha - Sim Helder da Agrorural - Sim Júnior Braga - Sim Júnior de Márcia de Xexéu - Sim Marcinho - Sim Marcos do Ovo - Sim Professora Cida - Sim Ramon Fernandes - Sim Robson Machado - Sim Soldado Gilvan - Sim Tinho - Sim Ziel Cavalcante - Sim
Moção de Aplausos nº 45 de 2025	Aroldo Brito - Sim Bui Bulhões - Sim Daubti Colorido - Sim Duda Simões - Sim Gutinha - Sim Helder da Agrorural - Sim Júnior Braga - Sim Júnior de Márcia de Xexéu - Sim Marcinho - Sim Marcos do Ovo - Sim Professora Cida - Sim Ramon Fernandes - Sim Robson Machado - Sim Soldado Gilvan - Sim Tinho - Sim Ziel Cavalcante - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=TxQv-FZfpyc

Considerações Finais

PROMULGAÇÃO : EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2025 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ -BA . DECRETO LEGISLATIVO Nº 025 / 2025 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE Á PROFESSORA NÉLIA MARIA VEIGA DE BULHÕES . Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos para a próxima no dia 16 de dezembro de 2025.

Resumo (59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)