SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 10/12/2025 - 17:00

Encerramento: 10/12/2025 - 18:00

Mesa Diretora

Presidente: TINHO / PDT

1º Vice-Presidente: SOLDADO GILVAN / Republicanos

Primeiro-Secretário: GUTINHA / UB

Terceiro-Secretário: MARCOS DO OVO / PV

Lista de Presença na Sessão

AROLDO BRITO / PP

BUI BULHÕES / PP

COLORIDO / UB

DUDA SIMÕES / PSDB

GUTINHA / UB

HELDER AGRORURAL / PP

JÚNIOR BRAGA / PP

JÚNIOR DE XEXÉU / UB

MARCINHO / Solidariedade

MARCOS DO OVO / PV

PROFESSORA CIDA / PDT

RAMON FERNANDES / PT

ROBSON MACHADO / MDB

SOLDADO GILVAN / Republicanos

TINHO / PDT

ZIEL / Republicanos

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
ANDRÉ DO SINTRACAL	Missão Oficial	Sessão
MATHEUS BUDEGA	Missão Oficial	Sessão
MOANA	Missão Oficial	Sessão

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia dez de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
3. Correspondências Recebidas: Centro de Equoterapia ( vinculado ao Batalhão da PM av . Paque de exposições s/ nº centro de Equoterapia jequié Retificaçãoes de Registro , divórcios consensuais , exames de DNA e vários serviços juridicos , além de outros servíços que serão disponibilizados por parceiros como a prefeitura de jequié , OAB ,indústria petyan e Câmara de Vereadores de jequié dia 12 de dezembro das 9 h ás 12 h .

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1088 de 2025 Turno: Único Autor: PROFESSORA CIDA Número de Protocolo: 1679	Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação com massa asfáltica da rua Q URBIS I (Casas Populares fundo da Academia By Fit), bairro Jequiezinho Jequié-Ba.	Matéria lida
2 - Indicação nº 1092 de 2025 Turno: Único Autor: ANDRÉ DO SINTRACAL Número de Protocolo: 1684	Implantação da Campanha Municipal denominada Luz de Esperança, iniciativa de caráter natalino destinada à arrecadação e distribuição de cestas básicas, brinquedos e demais itens essenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social. A proposta poderá contar com a cooperação de empresários do comércio e da indústria local, conforme instrumentos de parceria social admitidos pela legislação municipal vigente.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

AROLDO BRITO / PP

BUI BULHÕES / PP

COLORIDO / UB

DUDA SIMÕES / PSDB

GUTINHA / UB

HELDER AGRORURAL / PP

JÚNIOR BRAGA / PP

JÚNIOR DE XEXÉU / UB

MARCINHO / Solidariedade

MARCOS DO OVO / PV

PROFESSORA CIDA / PDT

RAMON FERNANDES / PT

ROBSON MACHADO / MDB

SOLDADO GILVAN / Republicanos

TINHO / PDT

ZIEL / Republicanos

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 Autor: BUI BULHÕES Número de Protocolo: 1348	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025 Autor: Mesa Diretora - MD	ALTERA O DISPOSITIVOS A LEI Nº LEI 2248 DE SETEMBRO DE 2022 QUE “REESTRUTURA A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 Autor: Mesa Diretora - MD	ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, PARA AMPLIAR O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE ASSESSOR DAS COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025 Autor: Mesa Diretora - MD	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À PROFESSORA NÉLIA MARIA VEIGA DE BULHÕES.	Aprovada por unanimidade
5 - Projeto Lei Complementar nº 3 de 2025 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 1311	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 04 DE 18 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E INSTITUI O PLANO DE RECUPERAÇÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 1590	PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1.957, DE 22 DE JUNHO DE 2015.	Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 1630	INSTITUI O PROGRAMA “TARIFA ZERO”, NOS DOMINGOS E FERIADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2025 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 1637	INSTITUI O “AUXÍLIO-FARDAMENTO” DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES QUE EXIJAM O USO OBRIGATÓRIO DE UNIFORME OU VESTIMENTA PADRONIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
10 - Moção de Aplausos nº 45 de 2025 Turno: Único Autor: SOLDADO GILVAN Número de Protocolo: 1686	MOÇÃO DE APLAUSOS AO I TENENTE JOSIVALDO ANDRADE SANTOS	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2025	AROLDO BRITO - Sim BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim DUDA SIMÕES - Sim GUTINHA - Sim HELDER AGRORURAL - Sim JÚNIOR BRAGA - Sim JÚNIOR DE XEXÉU - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim PROFESSORA CIDA - Sim RAMON FERNANDES - Sim ROBSON MACHADO - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Não Votou ZIEL - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025	AROLDO BRITO - Sim BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim DUDA SIMÕES - Sim GUTINHA - Sim HELDER AGRORURAL - Sim JÚNIOR BRAGA - Sim JÚNIOR DE XEXÉU - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim PROFESSORA CIDA - Sim RAMON FERNANDES - Sim ROBSON MACHADO - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Não Votou ZIEL - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025	AROLDO BRITO - Sim BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim DUDA SIMÕES - Sim GUTINHA - Sim HELDER AGRORURAL - Sim JÚNIOR BRAGA - Sim JÚNIOR DE XEXÉU - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim PROFESSORA CIDA - Sim RAMON FERNANDES - Sim ROBSON MACHADO - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Não Votou ZIEL - Sim
Projeto Lei Complementar nº 3 de 2025	AROLDO BRITO - Sim BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim DUDA SIMÕES - Sim GUTINHA - Sim HELDER AGRORURAL - Sim JÚNIOR BRAGA - Sim JÚNIOR DE XEXÉU - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim PROFESSORA CIDA - Sim RAMON FERNANDES - Sim ROBSON MACHADO - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Não Votou ZIEL - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025	AROLDO BRITO - Sim BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim DUDA SIMÕES - Sim GUTINHA - Sim HELDER AGRORURAL - Sim JÚNIOR BRAGA - Sim JÚNIOR DE XEXÉU - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim PROFESSORA CIDA - Sim RAMON FERNANDES - Sim ROBSON MACHADO - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Sim ZIEL - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025	AROLDO BRITO - Sim BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim DUDA SIMÕES - Sim GUTINHA - Sim HELDER AGRORURAL - Sim JÚNIOR BRAGA - Sim JÚNIOR DE XEXÉU - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim PROFESSORA CIDA - Sim RAMON FERNANDES - Sim ROBSON MACHADO - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Sim ZIEL - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025	AROLDO BRITO - Sim BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim DUDA SIMÕES - Sim GUTINHA - Sim HELDER AGRORURAL - Sim JÚNIOR BRAGA - Sim JÚNIOR DE XEXÉU - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim PROFESSORA CIDA - Sim RAMON FERNANDES - Sim ROBSON MACHADO - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Sim ZIEL - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025	AROLDO BRITO - Sim BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim DUDA SIMÕES - Sim GUTINHA - Sim HELDER AGRORURAL - Sim JÚNIOR BRAGA - Sim JÚNIOR DE XEXÉU - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim PROFESSORA CIDA - Sim RAMON FERNANDES - Sim ROBSON MACHADO - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Sim ZIEL - Sim
Moção de Aplausos nº 45 de 2025	AROLDO BRITO - Sim BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim DUDA SIMÕES - Sim GUTINHA - Sim HELDER AGRORURAL - Sim JÚNIOR BRAGA - Sim JÚNIOR DE XEXÉU - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim PROFESSORA CIDA - Sim RAMON FERNANDES - Sim ROBSON MACHADO - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Sim ZIEL - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=TxQv-FZfpyc

Considerações Finais

PROMULGAÇÃO : EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2025 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ -BA . DECRETO LEGISLATIVO Nº 025 / 2025 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE Á PROFESSORA NÉLIA MARIA VEIGA DE BULHÕES . Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos para a próxima no dia 16 de dezembro de 2025.

Resumo (59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)