SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 26/11/2025 - 18:20

Encerramento: 26/11/2025 - 19:00

Mesa Diretora

Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT

1º Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos

Primeiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB

Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD

Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV

Lista de Presença na Sessão

Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP

Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB

Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB

Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT

Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos

Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP

José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB

Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos

Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP

Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade

Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV

Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT

Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB

Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD

Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT

Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB

Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP

Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Carlos André dos Santos (André do Sintracal)	Missão Oficial	Sessão

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Ata da Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte seis de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP

Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB

Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB

Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT

Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos

Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP

José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB

Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos

Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP

Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade

Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV

Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT

Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB

Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD

Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT

Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB

Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP

Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO DE TAMARINDO.	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Número de Protocolo: 1557	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE - ACCTI	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) Número de Protocolo: 1549	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO FAZENDA VELHA.	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025 Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) Número de Protocolo: 1584	DENOMINA DE CENTRO DE SAÚDE EWERTON SOUZA DE ALMEIDA “TOM LEGAL” O ATUAL CENTRO DE SAUDE JEQUIÉ.	Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025 Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE APOIO JURÍDICO POPULAR, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BAHIA.	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025 Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Número de Protocolo: 1577	CONCEDE COMENDA VALTER GOMES DE SANTANA ´´FOCA´´ AO SR. FÁBIO DE OLIVEIRA FERREIRA.	Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 1579	INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL E CULTURAL NACIONAL E/OU INTERNACIONAL – “JEQUIÉ MUNDO AFORA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025	Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025	Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025	Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025	Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025	Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025	Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025	Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ktydosqVxMQ

Considerações Finais

Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos para a próxima no dia 02 de dezembro de 2025.

Resumo (14ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)