SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 18/11/2025 - 18:55

Encerramento: 18/11/2025 - 19:30

Mesa Diretora

Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT

1º Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos

Primeiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB

Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD

Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV

Lista de Presença na Sessão

Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP

Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade

Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB

Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB

Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT

Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos

Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP

José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB

Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos

Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP

Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade

Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV

Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT

Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD

Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB

Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP

Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)	Missão Oficial	Sessão
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)	Missão Oficial	Sessão

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Ata da Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia dezoito de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP

Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade

Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB

Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB

Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT

Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos

Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP

José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB

Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos

Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP

Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade

Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV

Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT

Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD

Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB

Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP

Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Número de Protocolo: 1431	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Número de Protocolo: 1533	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NÚCLEOS ESTADUAIS DE ORQUESTRAS JUVENIS E INFANTIS DA BAHIA - NEOJIBA.	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O DOCE MEL ESPORTE CLUB, LOCALIZADO À RUA 02 DE JULHO, Nº 222, 2 ANDAR, NA CIDADE DE IPIAÚ - BAHIA.	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025 Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) Número de Protocolo: 1278	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. SÉRGIO ANTÔNIO DE LIMA.	Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 Turno: Único Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal) Número de Protocolo: 1383	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR GIVALDO CRUZ DA CONCEIÇÃO.	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025 Turno: Único Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Número de Protocolo: 1394	OUTORGA A COMENDA “DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ” À SRA. SILVANA PEREIRA SANTOS.	Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025 Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) Número de Protocolo: 1440	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE ADALBERTO NEVES DA SILVA.	Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 1258	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.991, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025	Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025	Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Abstenção Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Abstenção Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Abstenção Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025	Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025	Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025	Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025	Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025	Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025	Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=lO-7IbddRTU

Considerações Finais

Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos para a próxima no dia 25 de novembro de 2025.

Resumo (13ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)