Logo CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (13ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 18/11/2025 - 18:55
Encerramento: 18/11/2025 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PDT
1º Vice-Presidente: Soldado Gilvan / Republicanos
Primeiro-Secretário: Gutinha / UB
Segundo-Secretário: Moana Meira / PSD
Terceiro-Secretário: Marcos do Ovo / PV



Lista de Presença na Sessão
André do Sintracal / Solidariedade
Aroldo Brito / PP
Bui Bulhões / PP
Daubti Colorido / UB
Duda Simões / PSDB
Gutinha / UB
Helder da Agrorural / PP
Júnior Braga / PP
Júnior de Márcia de Xexéu / UB
Marcinho / Solidariedade
Marcos do Ovo / PV
Moana Meira / PSD
Professora Cida / PDT
Robson Machado / MDB
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PDT
Ziel Cavalcante / Republicanos



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Matheus Budega Missão Oficial Sessão
Ramon Fernandes Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Extraordinária  da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia dezoito de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.



Lista de Presença na Ordem do Dia
André do Sintracal / Solidariedade
Aroldo Brito / PP
Bui Bulhões / PP
Daubti Colorido / UB
Duda Simões / PSDB
Gutinha / UB
Helder da Agrorural / PP
Júnior Braga / PP
Júnior de Márcia de Xexéu / UB
Marcinho / Solidariedade
Marcos do Ovo / PV
Moana Meira / PSD
Professora Cida / PDT
Robson Machado / MDB
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PDT
Ziel Cavalcante / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 1431
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 1533
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NÚCLEOS ESTADUAIS DE ORQUESTRAS JUVENIS E INFANTIS DA BAHIA - NEOJIBA.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: Daubti Colorido
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O DOCE MEL ESPORTE CLUB, LOCALIZADO À RUA 02 DE JULHO, Nº 222, 2 ANDAR, NA CIDADE DE IPIAÚ - BAHIA.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Júnior Braga
Número de Protocolo: 1278
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. SÉRGIO ANTÔNIO DE LIMA.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: André do Sintracal
Número de Protocolo: 1383
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR GIVALDO CRUZ DA CONCEIÇÃO.
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 1394
OUTORGA A COMENDA “DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ” À SRA. SILVANA PEREIRA SANTOS.
 Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Júnior de Márcia de Xexéu
Número de Protocolo: 1440
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE ADALBERTO NEVES DA SILVA.
 Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1258
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.991, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
  • André do Sintracal - Sim
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Helder da Agrorural - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Júnior de Márcia de Xexéu - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Robson Machado - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
  • André do Sintracal - Sim
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Helder da Agrorural - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Júnior de Márcia de Xexéu - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Abstenção
  • Professora Cida - Sim
  • Robson Machado - Sim
  • Soldado Gilvan - Abstenção
  • Tinho - Abstenção
  • Ziel Cavalcante - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
  • André do Sintracal - Sim
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Helder da Agrorural - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Júnior de Márcia de Xexéu - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Robson Machado - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
  • André do Sintracal - Sim
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Helder da Agrorural - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Júnior de Márcia de Xexéu - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Robson Machado - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
  • André do Sintracal - Sim
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Helder da Agrorural - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Júnior de Márcia de Xexéu - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Robson Machado - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
  • André do Sintracal - Sim
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Helder da Agrorural - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Júnior de Márcia de Xexéu - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Robson Machado - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
  • André do Sintracal - Sim
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Helder da Agrorural - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Júnior de Márcia de Xexéu - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Robson Machado - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
  • André do Sintracal - Sim
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Helder da Agrorural - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Júnior de Márcia de Xexéu - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Robson Machado - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=lO-7IbddRTU



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima no dia 25 de novembro de 2025.