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Resumo (13ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 18/11/2025 - 18:55
Encerramento: 18/11/2025 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva / PDT
1º Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana / Republicanos
Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho / UB
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / PV



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Paulino Brito / PP
Carlos André dos Santos / SD
Daubti Rocha Guimaraes / UB
Eduardo José O. Simões de Carvalho / PSDB
Emanuel Campos Silva / PDT
Gilvan Souza Santana / Republicanos
Helder Souza Santos / PP
José Augusto Aguiar Brito Filho / UB
Josiel Cavalcante dos Santos / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho / PP
Márcio Oliveira Melo / SD
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / PV
Maria Aparecida S. Santos de Deus / PDT
Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Robson Machado Pereira / MDB
Valdemir Souza Braga Junior / PP
Walmir Peleteiro Marinho Júnior / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Matheus Roberto Oliveira Macedo Missão Oficial Sessão
Ramon Andrade Fernandes Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Extraordinária  da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia dezoito de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Paulino Brito / PP
Carlos André dos Santos / SD
Daubti Rocha Guimaraes / UB
Eduardo José O. Simões de Carvalho / PSDB
Emanuel Campos Silva / PDT
Gilvan Souza Santana / Republicanos
Helder Souza Santos / PP
José Augusto Aguiar Brito Filho / UB
Josiel Cavalcante dos Santos / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho / PP
Márcio Oliveira Melo / SD
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / PV
Maria Aparecida S. Santos de Deus / PDT
Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Robson Machado Pereira / MDB
Valdemir Souza Braga Junior / PP
Walmir Peleteiro Marinho Júnior / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Autor: Gilvan Souza Santana
Número de Protocolo: 1431
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Número de Protocolo: 1533
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NÚCLEOS ESTADUAIS DE ORQUESTRAS JUVENIS E INFANTIS DA BAHIA - NEOJIBA.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: Daubti Rocha Guimaraes
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O DOCE MEL ESPORTE CLUB, LOCALIZADO À RUA 02 DE JULHO, Nº 222, 2 ANDAR, NA CIDADE DE IPIAÚ - BAHIA.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Valdemir Souza Braga Junior
Número de Protocolo: 1278
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. SÉRGIO ANTÔNIO DE LIMA.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos
Número de Protocolo: 1383
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR GIVALDO CRUZ DA CONCEIÇÃO.
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Número de Protocolo: 1394
OUTORGA A COMENDA “DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ” À SRA. SILVANA PEREIRA SANTOS.
 Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Número de Protocolo: 1440
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE ADALBERTO NEVES DA SILVA.
 Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1258
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.991, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito - Sim
  • Carlos André dos Santos - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim
  • Emanuel Campos Silva - Sim
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Helder Souza Santos - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Robson Machado Pereira - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmir Peleteiro Marinho Júnior - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito - Sim
  • Carlos André dos Santos - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim
  • Emanuel Campos Silva - Abstenção
  • Gilvan Souza Santana - Abstenção
  • Helder Souza Santos - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Abstenção
  • Robson Machado Pereira - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmir Peleteiro Marinho Júnior - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito - Sim
  • Carlos André dos Santos - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim
  • Emanuel Campos Silva - Sim
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Helder Souza Santos - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Robson Machado Pereira - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmir Peleteiro Marinho Júnior - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito - Sim
  • Carlos André dos Santos - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim
  • Emanuel Campos Silva - Sim
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Helder Souza Santos - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Robson Machado Pereira - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmir Peleteiro Marinho Júnior - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito - Sim
  • Carlos André dos Santos - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim
  • Emanuel Campos Silva - Sim
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Helder Souza Santos - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Robson Machado Pereira - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmir Peleteiro Marinho Júnior - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito - Sim
  • Carlos André dos Santos - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim
  • Emanuel Campos Silva - Sim
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Helder Souza Santos - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Robson Machado Pereira - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmir Peleteiro Marinho Júnior - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito - Sim
  • Carlos André dos Santos - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim
  • Emanuel Campos Silva - Sim
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Helder Souza Santos - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Robson Machado Pereira - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmir Peleteiro Marinho Júnior - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito - Sim
  • Carlos André dos Santos - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim
  • Emanuel Campos Silva - Sim
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Helder Souza Santos - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Robson Machado Pereira - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmir Peleteiro Marinho Júnior - Sim
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    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=lO-7IbddRTU



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima no dia 25 de novembro de 2025.