Resumo (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/10/2025 - 17:00
Encerramento: 28/10/2025 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Primeiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
2º Vice-Presidente: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) Missão Oficial Sessão
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) Missão Oficial Sessão
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Missão Oficial Sessão
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) Missão Oficial Sessão
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) Missão Oficial Sessão
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) Missão Oficial Sessão
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária  da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e oito de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Oficio da Comarca de Jequié - Poder Judiciário, em 21 de outubro de 2025, comunicando a essa Casa de Leis termo de assunção de posse na 1ª vara da Fazenda Pública da Camarca de Jequié do Juiz Donizete Alves de Oliveira. Ofício GVM nº 002/2025-2027 - Loja Maçônica Areópago Jequieense, informando da honra de registar, a pedido dos obreiros da loja maçônica, Moção de Congratulações pelo aniversário do Município de Jequié de 128 anos de emancipação politica. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 972 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 1417
Criação do “Programa Municipal de Aprendizagem Inclusiva para Jovens Neurodivergentes”, destinado à inclusão sociolaboral de adolescentes e jovens adultos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA – nível de suporte 1) e/ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), nas repartições públicas municipais.
Matéria lida
2 - Indicação nº 973 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Número de Protocolo: 1418
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia para Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, Secretário de Infraestrutura, José Claudemiro Passos Brandão, Secretário de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente e Neildo Bezerra de Freitas Filho, Secretário de Serviços Públicos, o envio de equipe técnica ao trecho do Rio de Contas, situado aos fundos da comunidade da Manga de Elza, no Bairro Joaquim Romão, para vistoria e elaboração de medidas cabíveis diante das queixas apresentadas por moradores, devido ao período de chuvas na cidade.
Matéria lida
3 - Indicação nº 974 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1419
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar, implantação de um estacionamento na área externa do Cemitério Municipal São Lázaro realizando a pavimentação asfáltica de toda a via no entorno do mesmo, bairro Jequiezinho, Jequié-Ba.
Matéria lida
4 - Indicação nº 975 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1420
Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, autorizar à Superintendente da SUMTRAN, Karla Carine Rodrigues Geanbastiani, adotarem medidas cabíveis e necessárias para a reforma da passagem elevada para pedestre existente na Rua Professora Virginia Ribeiro, (em frente a Panificadora Tropical), bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
Matéria lida
5 - Indicação nº 976 de 2025
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 1421
Modernização da iluminação pública das vias Tv. Laudelino Braga, Rua José Borges da Silva e 1ª Tv. Dom Climério no Bairro Caixa Dágua.
Matéria lida
6 - Indicação nº 977 de 2025
Turno: Único
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Número de Protocolo: 1422
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário ao Governador do Estado Jerônimo Rodrigues, no sentido de adotarem medidas cabíveis e necessárias a implantação de Internet Banda Larga Anatel, na Praça do Povoado de Nova Esperança.
Matéria lida
7 - Indicação nº 978 de 2025
Turno: Único
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Número de Protocolo: 1423
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Governador do Estado Jerônimo Rodrigues, no sentido de adotarem medidas cabíveis e necessárias a implantação de Internet Banda Larga Anatel, na Praça do Povoado Boaçu
Matéria lida
8 - Indicação nº 981 de 2025
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 1426
Construção de um Centro de Treinamento munido de campos de futebol, piscinas, academia, clínica fisioterápica, refeitório e alojamento para os variados gêneros e faixas etárias que compõem o futebol.
Matéria lida
9 - Indicação nº 982 de 2025
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 1427
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e ao Excelentíssimo Senhor Zé Cocá, Prefeito Municipal de Jequié, a necessidade de construção de um Centro Tecnológico no município de Jequié.
Matéria lida
10 - Indicação nº 983 de 2025
Turno: Único
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 1428
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada a concretagem das vias da comunidade da Barrinha, localizada na zona rural deste município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 984 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 1429
Realização de concretagem da Travessa Deraldo Brito Gondim, localizada no Bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
12 - Indicação nº 985 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Número de Protocolo: 1432
Instalação de redutores de velocidade na Rua São Benedito, situada no bairro Campo do América
Matéria lida
13 - Indicação nº 986 de 2025
Turno: Único
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 1433
Solicitamos a construção de uma praça no Loteamento Recanto dos Pássaros, localizado no bairro São Luís, contemplando pergolado, pista de caminhada e academia ao ar livre.
Matéria lida
14 - Indicação nº 988 de 2025
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1436
Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal S.r. Zenildo Brandão, extensivo ao secretário de saúde Marlon Pereira a criação de um Projeto de Lei que assegure prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia em todas as unidades e setores de saúde do município de Jequié.
Matéria lida
15 - Indicação nº 989 de 2025
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1437
Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal S.r. Zenildo Brandão, extensivo ao secretário de Infraestrutura o S.r. lucindo Tomaz Vasconcelos a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Carneiro localizada no bairro do Jequiezinho.
Matéria lida
16 - Indicação nº 990 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1442
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a modernização da iluminação em lâmpadas de Led na rua Coqueiros de Itapuã, rua Sol Itapoan e rua Teotônio Rocha, bairro Jequiezinho
Matéria lida
17 - Indicação nº 991 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1443
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Esporte e San David Pereira Aragão, a tomar as providências necessárias à implementação de uma quadra e uma academia ao ar livre na praça localizada na rua Maria da Penha, bairro Água Branca.
Matéria lida
18 - Indicação nº 994 de 2025
Turno: Único
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Número de Protocolo: 1446
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos, que sejam adotadas as providências necessárias para a drenagem da Rua do Meio, situada no Km 4, neste município de Jequié.
Matéria lida
19 - Indicação nº 996 de 2025
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Número de Protocolo: 1448
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos,o Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, no sentido de enviarem esforços para realização da limpeza e desobstrução do canal localizado entre o Residencial Beira Rio e o Residencial Vida Jequié, local que dá acesso à Lagoa.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 1431
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Matéria lida
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Número de Protocolo: 1440
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE ADALBERTO NEVES DA SILVA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 37 de 2025
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Número de Protocolo: 1441
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade jequieense, faz inserir na Ata dos seus trabalhos de hoje a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Banda Marcial IERP (Fanfarra do IERP), pelo seu retorno às atividades após sete anos de paralisação.
Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Pesar nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 1457
Moção de Pesar pelo falecimento do médico ortopedista Dr. Leonardo Blanco Xavier
Aprovada por unanimidade
3 - Moção de Pesar nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 1458
A Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da professora Maria Magnolia Rodrigues Dias. Sala das Sessões, 24 de outubro de 2025.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Pesar nº 10 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Moção de Pesar nº 9 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Moção de Aplausos nº 37 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima no dia 29 de outubro de 2025.