Matérias do Expediente (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 972 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Protocolo: 1417
Turno: Único
Texto original
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Criação do “Programa Municipal de Aprendizagem Inclusiva para Jovens Neurodivergentes”, destinado à inclusão sociolaboral de adolescentes e jovens adultos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA – nível de suporte 1) e/ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), nas repartições públicas municipais. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 973 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Protocolo: 1418
Turno: Único
Texto original
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O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia para Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, Secretário de Infraestrutura, José Claudemiro Passos Brandão, Secretário de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente e Neildo Bezerra de Freitas Filho, Secretário de Serviços Públicos, o envio de equipe técnica ao trecho do Rio de Contas, situado aos fundos da comunidade da Manga de Elza, no Bairro Joaquim Romão, para vistoria e elaboração de medidas cabíveis diante das queixas apresentadas por moradores, devido ao período de chuvas na cidade. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 974 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 1419
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar, implantação de um estacionamento na área externa do Cemitério Municipal São Lázaro realizando a pavimentação asfáltica de toda a via no entorno do mesmo, bairro Jequiezinho, Jequié-Ba. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 975 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 1420
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, autorizar à Superintendente da SUMTRAN, Karla Carine Rodrigues Geanbastiani, adotarem medidas cabíveis e necessárias para a reforma da passagem elevada para pedestre existente na Rua Professora Virginia Ribeiro, (em frente a Panificadora Tropical), bairro Jequiezinho Jequié-Ba. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 976 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Protocolo: 1421
Turno: Único
Texto original
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Modernização da iluminação pública das vias Tv. Laudelino Braga, Rua José Borges da Silva e 1ª Tv. Dom Climério no Bairro Caixa Dágua. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 977 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Protocolo: 1422
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário ao Governador do Estado Jerônimo Rodrigues, no sentido de adotarem medidas cabíveis e necessárias a implantação de Internet Banda Larga Anatel, na Praça do Povoado de Nova Esperança. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 978 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Protocolo: 1423
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Governador do Estado Jerônimo Rodrigues, no sentido de adotarem medidas cabíveis e necessárias a implantação de Internet Banda Larga Anatel, na Praça do Povoado Boaçu - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 981 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Protocolo: 1426
Turno: Único
Texto original
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Construção de um Centro de Treinamento munido de campos de futebol, piscinas, academia, clínica fisioterápica, refeitório e alojamento para os variados gêneros e faixas etárias que compõem o futebol. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 982 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 1427
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e ao Excelentíssimo Senhor Zé Cocá, Prefeito Municipal de Jequié, a necessidade de construção de um Centro Tecnológico no município de Jequié. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 983 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: 1428
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada a concretagem das vias da comunidade da Barrinha, localizada na zona rural deste município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 984 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Protocolo: 1429
Turno: Único
Texto original
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Realização de concretagem da Travessa Deraldo Brito Gondim, localizada no Bairro Joaquim Romão. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 985 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Protocolo: 1432
Turno: Único
Texto original
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Instalação de redutores de velocidade na Rua São Benedito, situada no bairro Campo do América - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 986 de 2025
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Protocolo: 1433
Turno: Único
Texto original
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Solicitamos a construção de uma praça no Loteamento Recanto dos Pássaros, localizado no bairro São Luís, contemplando pergolado, pista de caminhada e academia ao ar livre. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 988 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 1436
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal S.r. Zenildo Brandão, extensivo ao secretário de saúde Marlon Pereira a criação de um Projeto de Lei que assegure prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia em todas as unidades e setores de saúde do município de Jequié. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 989 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 1437
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal S.r. Zenildo Brandão, extensivo ao secretário de Infraestrutura o S.r. lucindo Tomaz Vasconcelos a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Carneiro localizada no bairro do Jequiezinho. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 990 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Protocolo: 1442
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a modernização da iluminação em lâmpadas de Led na rua Coqueiros de Itapuã, rua Sol Itapoan e rua Teotônio Rocha, bairro Jequiezinho - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 991 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Protocolo: 1443
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Esporte e San David Pereira Aragão, a tomar as providências necessárias à implementação de uma quadra e uma academia ao ar livre na praça localizada na rua Maria da Penha, bairro Água Branca. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 994 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Protocolo: 1446
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos, que sejam adotadas as providências necessárias para a drenagem da Rua do Meio, situada no Km 4, neste município de Jequié. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 996 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Protocolo: 1448
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos,o Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, no sentido de enviarem esforços para realização da limpeza e desobstrução do canal localizado entre o Residencial Beira Rio e o Residencial Vida Jequié, local que dá acesso à Lagoa. - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 1431
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Protocolo: 1440
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE ADALBERTO NEVES DA SILVA. - |
Matéria lida |