Resumo (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/10/2025 - 17:10
Encerramento: 07/10/2025 - 18:15



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
1º Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Primeiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV



Lista de Presença na Sessão
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) Missão Oficial Sessão
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) Missão Oficial Sessão
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária  da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia sete de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 492/2025 - SEDUR /GAB / PLEITOS, de autoria do Sr. Jusmari Oliveira, em resposta ao Ofício nº 051/2025, referente a Indicação nº 67/2023 que indica a pavimentação com massa  asfática ( CBUQ ), para a Avenida Presidente Vargas, Rua Carlos Sa, Rua Mongóis, bairro do Jequiezinho - municipio de Jequié-Ba, pedido da Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus. Ofício nº 00124171758/2025 - GABGOV / CHEGAB / SEDOC, de autoria do Sr. Mauricio Weidgenant, em resposta ao Ofício nº 142/2025, referente a indicação nº 874/2025, pedido do Vereador Ladislau Muniz Bulhões Filho ( Bui Bulhões ), o qual indica a construção de uma Nova Rodoviária às Margens da BR- 116, no município de Jequié-Ba.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 883 de 2025
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 1237
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zé Cocá, a criação de um Terminal Hidroviário na Barragem de Pedras, a implantação de terminais ao longo do lago e o incentivo à criação de linhas de transporte hidroviário integrando distritos, comunidades e povoados situados às margens da barragem.
Matéria lida
2 - Indicação nº 888 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1244
Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana; Superintendente da SUMTRAN, Karla Carine Rodrigues Geanbastiani, para adotar as medidas cabíveis e necessárias para a implantação de um ponto de ônibus coletivo com cobertura e bancos, na Rua E (Próximo a Escola Municipal Vilma Brito Sarmento) no Loteamento Água Branca, bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
Matéria lida
3 - Indicação nº 891 de 2025
Turno: Único
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Número de Protocolo: 1247
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para a drenagem e pavimentação da Rua Eufrosino Almeida, nas imediações do Alto do Funil, no Bairro Jequiezinho.
Matéria lida
4 - Indicação nº 893 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Número de Protocolo: 1249
Que sejam adotadas medidas para a reativação da Filarmônica Amantes da Lira.
Matéria lida
5 - Indicação nº 897 de 2025
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1253
Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal Zenildo Brandão, indicando-o providenciar junto a secretária responsável, a cessão de um terreno para construção da sede do Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (NEOJIBA) Núcleo Cidade Sol/Jequié.
Matéria lida
6 - Indicação nº 899 de 2025
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 1255
Restauração de pavimentação da 1º Travessa Afrânio Peixoto.
Matéria lida
7 - Indicação nº 900 de 2025
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 1256
Adotar providências quanto a modernização da iluminação pública dos logradouros I Tv. Americano da Costa, Rua Dom Climério e Avenida Caramuru no Bairro Caixa D'água.
Matéria lida
8 - Indicação nº 901 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 1260
Indica ao Executivo Municipal a requalificação do Posto Policial do Distrito de Itajuru.
Matéria lida
9 - Indicação nº 904 de 2025
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Número de Protocolo: 1264
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam envidados esforços para a realização de um mutirão de limpeza na localidade da Cachoeirinha, neste município, incluindo a limpeza completa, roçagem e pintura de meio-fio.
Matéria lida
10 - Indicação nº 905 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1281
Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr Neildo Bezerra de Freitas Filho, medidas cabíveis e necessárias para que seja instalado quatros (04) torres de iluminação com refletores de LED, ampliação da grama sintética e construção de alambrado ao redor do campo, Localizado no bairro Brasil Novo. Jequiezinho - Jequié/BA.
Matéria lida
11 - Indicação nº 908 de 2025
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 1284
Indicamos Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de asfaltamento da Rua Santo Antônio e Rua Riachuelo todas localizadas no centro da cidade.
Matéria lida
12 - Indicação nº 911 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 1289
Instalação de cobertura nos pontos de táxi localizados na Praça Rui Barbosa e na Praça da Bandeira, em frente ao GBarbosa.
Matéria lida
13 - Indicação nº 912 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Número de Protocolo: 1290
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar e solicitar ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Hassan Iossef, com cópia para o Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, a destinação de emenda parlamentar para o melhoramento da infraestrutura dos Centros e Abrigos Temporários de Reabilitação de Álcool e Outros Tipos de Drogas existentes em nosso município de Jequié – Bahia
Matéria lida
14 - Indicação nº 914 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Número de Protocolo: 1292
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar e solicitar ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Leur Lomanto Júnior, com cópia para o Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, a destinação de emenda parlamentar para a reforma e ampliação da Fundação Leur Britto, instituição de extrema relevância para o município de Jequié e região.
Matéria lida
15 - Indicação nº 916 de 2025
Turno: Único
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Número de Protocolo: 1294
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a adoção das providências necessárias para a pavimentação ou concretagem da 4ª Travessa Ulisses Coelho Lima, localizada no bairro KM 3, neste município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 918 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1296
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar a Secretária de Superintendência de trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a tomar as providências necessárias para que determine ao setor competente a instalação de sinalização de trânsito com placas de "PARE" e de preferência nas ruas e cruzamentos que necessitam de melhor organização do tráfego, visando aumentar a segurança de motoristas e pedestres.
Matéria lida
17 - Indicação nº 919 de 2025
Turno: Único
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 1297
Solicitamos a reforma do Cemitério do Distrito de Itaibó, bem como a instalação de rede de abastecimento de água para atender às demandas do referido espaço.
Matéria lida
18 - Indicação nº 921 de 2025
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1299
Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal Srº Zenildo Brandão, a criação de um Projeto de Lei dispondo sobre a redução da carga horária a servidor público municipal que possua filho, cônjugue ou dependente sob sua guarda com deficiência, no âmbito do município de Jequié, conforme sugestão anexo.
Matéria lida
19 - Indicação nº 923 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1302
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para concluir a implementação de iluminação em lâmpadas de LED ao longo das ruas Teódulo Dantas Dias, rua Teófilo Dantas Dias, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
20 - Projeto Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1311
PROJETO DE LEI Nº 037/2025 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 04 DE 18 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E INSTITUI O PLANO DE RECUPERAÇÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 28 de 2025
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Número de Protocolo: 1301
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos professores que atuam no Conjunto Penal de Jequié, por ocasião do Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.
Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Aplausos nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1306
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, tem a honra de apresentar Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de saúde e Combate a Endemias pelo seu dia, comemorado no dia 04 de outubro de cada ano. Essa é uma categoria de extrema importância no cuidado da vida das pessoas em todo o país e, em especial, em nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 1224
DENOMINA OFICIALMENTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 1182
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. OSCAR VITORINO MOREIRA MENDES.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Número de Protocolo: 1226
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. ADENILSON DE JESUS SILVA.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1068
PPA - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
  • Moção de Aplausos nº 29 de 2025
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
  • Moção de Aplausos nº 28 de 2025
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    PROMULGAÇÃO : DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. OSCAR VITORINO MOREIRA MENDES.  DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. ADENILSON DE JESUS SILVA. Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima no dia 08 de outubro de 2025.