Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 037/2025 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 04 DE 18 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E INSTITUI O PLANO DE RECUPERAÇÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL”.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para concluir a implementação de iluminação em lâmpadas de LED ao longo das ruas Teódulo Dantas Dias, rua Teófilo Dantas Dias, bairro Jequiezinho.

Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal Srº Zenildo Brandão, a criação de um Projeto de Lei dispondo sobre a redução da carga horária a servidor público municipal que possua filho, cônjugue ou dependente sob sua guarda com deficiência, no âmbito do município de Jequié, conforme sugestão anexo.

Solicitamos a reforma do Cemitério do Distrito de Itaibó, bem como a instalação de rede de abastecimento de água para atender às demandas do referido espaço.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar a Secretária de Superintendência de trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a tomar as providências necessárias para que determine ao setor competente a instalação de sinalização de trânsito com placas de "PARE" e de preferência nas ruas e cruzamentos que necessitam de melhor organização do tráfego, visando aumentar a segurança de motoristas e pedestres.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a adoção das providências necessárias para a pavimentação ou concretagem da 4ª Travessa Ulisses Coelho Lima, localizada no bairro KM 3, neste município.

O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar e solicitar ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Leur
Lomanto Júnior, com cópia para o Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, a destinação de emenda parlamentar para a reforma e ampliação da
Fundação Leur Britto, instituição de extrema relevância para o município de Jequié e
região.

O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar e solicitar ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual
Hassan Iossef, com cópia para o Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, a destinação de emenda parlamentar para o melhoramento da infraestrutura
dos Centros e Abrigos Temporários de Reabilitação de Álcool e Outros Tipos de
Drogas existentes em nosso município de Jequié – Bahia

Instalação de cobertura nos pontos de táxi localizados na Praça Rui Barbosa e na Praça da Bandeira, em frente ao GBarbosa.

Indicamos Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de asfaltamento da Rua Santo Antônio e Rua Riachuelo todas localizadas no centro da cidade.

Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr Neildo Bezerra de Freitas Filho, medidas cabíveis e necessárias para que seja instalado quatros (04) torres de iluminação com refletores de LED, ampliação da grama sintética e construção de alambrado ao redor do campo, Localizado no bairro Brasil Novo. Jequiezinho - Jequié/BA.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo
ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam
envidados esforços para a realização de um mutirão de limpeza na localidade da
Cachoeirinha, neste município, incluindo a limpeza completa, roçagem e pintura de
meio-fio.

Indica ao Executivo Municipal a requalificação do Posto Policial do Distrito de Itajuru.

Adotar providências quanto a modernização da iluminação pública dos logradouros I Tv. Americano da Costa, Rua Dom Climério e Avenida Caramuru no Bairro Caixa D'água.

Restauração de pavimentação da 1º Travessa Afrânio Peixoto.

Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal Zenildo Brandão, indicando-o providenciar junto a secretária responsável, a cessão de um terreno para construção da sede do Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (NEOJIBA) Núcleo Cidade Sol/Jequié.

Que sejam adotadas medidas para a reativação da Filarmônica Amantes da Lira.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para a drenagem e pavimentação da Rua Eufrosino Almeida, nas imediações do Alto do Funil, no Bairro Jequiezinho.

Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana; Superintendente da SUMTRAN, Karla Carine Rodrigues Geanbastiani, para adotar as medidas cabíveis e necessárias para a implantação de um ponto de ônibus coletivo com cobertura e bancos, na Rua E (Próximo a Escola Municipal Vilma Brito Sarmento) no Loteamento Água Branca, bairro Jequiezinho Jequié-Ba.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zé Cocá, a criação de um Terminal Hidroviário na Barragem de Pedras, a implantação de terminais ao longo do lago e o incentivo à criação de linhas de transporte hidroviário integrando distritos, comunidades e povoados situados às margens da barragem.