Resumo (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/09/2021 - 17:00
Encerramento: 28/09/2021 - 18:40



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Terceiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) Força maior Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Camâra de vereadores de Jequié, realizada aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte um, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão anunciando a votação da ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições

3. Correspondências Recebidas:

Oficio nº 25651341|2021 - GERAT-BA, cópia do oficio encaminhado ao prefeito municipal Zenildo Brandão pela Embasa.
Convite encaminhado pela Paróquia Nossa Senhora de Perpétuo Socorro Diocese de Jequié convidando todos os vereadores para celebração no dia 05 de outubro de 2021.
Convite encaminhado pela equipe de trabalho e os surdos da ASCEEJE, para o evento em comemoração ao setembro surdo participando da palestra sobre o tema: a importância da Escola Bilingue para os Surdos, no dia 30 de setembro as 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores.
Email enviado pela Grifon, portaria Interministerial MEC|ME Nº 8, DE 24 de setembro de 2021.
Oficio n 021|2021, de autoria do diretor técnico da Associação Judô Ação, Arlon Ferreira dos Santos, solicitando do presidente da Camara de Vereadores, Emanuel Campos Silva, para que seja destinada um valor da Subvenção para esta Associação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 720 de 2021
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 412
Construção de uma praça equipada no Conjunto Habitacional Segredo, no bairro Curral Novo.
Matéria lida
2 - Indicação nº 722 de 2021
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 414
Reivindicando a criação de um projeto de limpeza e requalificação de aguadas da Zona Rural de Jequié.
Matéria lida
3 - Indicação nº 732 de 2021
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 425
Construção de Canal de Água Pluviais no Jequiezinho, ao fundo do Condomínio Almerinda Lomanto.
Matéria lida
7 - Indicação nº 750 de 2021
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 444
Reivindicando a construção de uma ponte e ainda a recuperação de um bueiro em Passos, no Povoado de Campo Largo.
Matéria lida
8 - Indicação nº 751 de 2021
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 452
Iluminação pública no Cemitério São Lázaro, localizado na Rua Antônio Brandão, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
9 - Indicação nº 752 de 2021
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 453
Realização da recuperação do asfalto da Rua Damião Vieira, localizada no Centro de nossa cidade.
Matéria lida
10 - Indicação nº 753 de 2021
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Reforma do Posto de Saúde da Família localizado no Povoado de Tamarindo.
Matéria lida
12 - Indicação nº 757 de 2021
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 463
Reivindicando a instalação de câmaras de segurança em todas as praças de nossa cidade.
Matéria lida
13 - Indicação nº 758 de 2021
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 464
Reivindicando a realização de um Censo da Pessoa com Deficiência, para conhecer, localizar, promover, proteger o exercício pleno e equitativo da pessoa com deficiência no Município de Jequié.
Matéria lida
14 - Indicação nº 759 de 2021
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 465
Construção de uma ponte e restauração do bueiro no Campo Largo.
Matéria lida
15 - Indicação nº 763 de 2021
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Viabilizar estudos para a criação, dentro do quadro da Guarda Municipal, de uma Unidade da Guarda Florestal, a fim de realizar a fiscalização e vigilância no meio ambiente, no Município de Jequié.
Matéria lida
16 - Indicação nº 767 de 2021
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 471
Asfaltamento da Rua do Macaco, bairro do Mandacaru.
Matéria lida
17 - Indicação nº 768 de 2021
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 472
Isenção de IPTU para portadores de Neoplasia Maligna (Câncer), no Município de Jequié.
Matéria lida
18 - Indicação nº 774 de 2021
Turno: Único
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 479
Reforma da quadra poliesportiva do Residencial da Baixa do Bonfim, bairro do Jequiezinho, nesta cidade.
Matéria lida
19 - Indicação nº 775 de 2021
Turno: Único
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 480
Modernização em lapadas de LED em todo Assentamento São Judas Tadeu, localizado na Volta do Rio.
Matéria lida
20 - Indicação nº 777 de 2021
Turno: Único
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 482
Requalificação do calçamento da Rua Osvaldo Costa, no bairro Jequiezinho, nesta cidade.
Matéria lida
21 - Indicação nº 782 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 487
Pavimentação asfáltica da Rua B, Rua L e Rua M, localizadas no Parque das Algarobas.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 469
PROJETO DE LEI Nº 14/2021 ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
25 - Indicação nº 786 de 2021
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 495
Implantação de uma academia ao ar livre na Rua José Barros Meira , próximo ao Supermercado Glória, no bairro Mandacaru.
Matéria lida
26 - Indicação nº 779 de 2021
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 484
Reforma na quadra poliesportiva do Loteamento Sol Nascente, no bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 491
TITULO CIDADÃO JEQUIEENSE AO PASTOR ALEXANDRO LUÍS BONFIM DOS SANTOS (Gilvan Santana)
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 136
DENOMINA DE AVENIDA GILMAR SANTOS PEREIRA A ATUAL AVENIDA DO PRESIDIO.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 332
INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, SENDO COMEMORADO NO DIA 12 OUTUBRO DE CADA ANO
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Institui a regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de Jequié, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Autoriza a realização do Calendário Oficial dos jogos paradesportivos (Parajts na cidade de Jequié-BA.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
”Dispõe da obrigatoriedade dos bares, eventos, casas noturnas e restaurantes adotarem as medidas para auxiliarem as mulheres que se sintam em situação de risco em suas dependências e dá outras providências”
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Prevê autorização para distribuição gratuita de fraldas e absorventes descartáveis para Pessoas com Deficiência (PcD); idosos e crianças com menos de dois anos nas condições específicas.
Aprovada por unanimidade
9 - Moção de Aplausos nº 23 de 2021
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 496
MOÇÃO DE APLAUSOS pelo Dia Nacional de Órgãos e Tecidos, comemorado no dia 27 de Setembro.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Não Votou
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Não Votou
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim



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