Resumo (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2025 - 17:00
Encerramento: 09/09/2025 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
1º Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Primeiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária  da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia nove de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Convite Especial: A Associação Paradesportiva do Interior da Bahia APIB tem a honra de convidar essa Casa de Leis para comemoração dos 11 anos da nossa trajetória , um momento especial de celebração dos desafios superados e das conquistas alcançadas, a realizar-se no dia 18 de setembro de 2025, às 14h00,  na Praça do Viveiro. Convite : Lançamento do Livro  Conheça  Seus Traços  e Tranforme Sua vida Análise Corporal. Data: 11/ 09/ 2025. Horário: 19h30. Local: Faculdade Iprofit, ao Lado do Banco do Brasil. Ofício nº 238/2025 - EASS  Autoria : Rosana Cavalho Rocha. Assunto : Reunião Pública referente a  obra de ampliação do sistema de abastecimento de água - SAA de Jequié, no dia 17/09/2025, às 18h30, no Sindicato dos Comerciciários de Jequié.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 779 de 2025
Turno: Único
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 1084
Solicitamos as providências no sentido de ampliar a potência do sinal de internet Wi-Fi no Centro de Abastecimento Vicente Grilo.
Matéria lida
2 - Indicação nº 780 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 1085
CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HUMAITÁ, BAIRRO MANDACARU
Matéria lida
3 - Indicação nº 781 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1086
Indicamos ao Excelentíssimo, Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana; e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, solicitamos que sejam tomadas medidas cabíveis e necessárias para pavimentação com massa asfáltica, iniciado na rua 01 Loteamento Vila Rodoviária, passando pela Creche Nayara Souza e em frente ao final da Rua Vovó Camila, seguindo toda extensão da via até o Anel Viário, passando bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
Matéria lida
4 - Indicação nº 782 de 2025
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1087
Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Luncindo Tomaz Vasconcelos, a pavimentação asfáltica da Rua Desembargador Andrade Teixeira, situada no bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
5 - Indicação nº 783 de 2025
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1088
Indicamos ao Exmº Srº Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo a Secretária de Educação Elvia Sampaio, que seja disponibilizada uma profissional de assistência social para a Escola Municipal União do Povo, situada no bairro do KM 04 em Jequié.
Matéria lida
6 - Indicação nº 784 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Número de Protocolo: 1089
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia para o Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, solicitando a reforma da praça localizada na Travessa Ademar de Barros, no bairro KM 4.
Matéria lida
7 - Indicação nº 785 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Número de Protocolo: 1090
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia à Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN), Senhora Karla Geambastiane e ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas providências para a implementação de sinalização viária adequada no cruzamento e implantação de semáforos nos cruzamentos da BR-330 com a Av. Parque de Exposições e a Rua Antônio Brandão, além de reavaliar a reabertura da Rua Jucá Rebouças como via alternativa de retorno, sentido Oasis, visando a melhoria do tráfego no entorno da futura Lagoa do Derba.
Matéria lida
8 - Indicação nº 788 de 2025
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 1093
Solicitando a Pavimentação Asfáltica da rua Tiradentes no Centro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 790 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1096
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio e Sampaio, para o pronto atendimento desta proposição: proceder análise dos requerimentos de Licença Prêmio, convertidas em pecúnia, dando prioridade aos professores da carreira do Magistério e estendendo para professores efetivos que exerce a função de diretor, vice-diretor e coordenador pedagógico.
Matéria lida
10 - Indicação nº 791 de 2025
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 1097
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a revitalização do Cemitério São Lázaro, localizado em Jequié, incluindo a elevação dos muros perimetrais do referido cemitério.
Matéria lida
11 - Indicação nº 792 de 2025
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 1098
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria de Serviços Públicos, a revitalização completa da Praça Carlito Moura de Oliveira, localizada entre as ruas Deputado Manoel Novais, Corinta Cerqueira e Alfredo Matos Ribeiro, no bairro São Luís.
Matéria lida
12 - Indicação nº 794 de 2025
Turno: Único
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Número de Protocolo: 1100
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretario de Infraestrutura, Lucindo Menezes e à Superintendência Municipal de Trânsito – SUMTRAN, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as devidas providências para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola), com altura de 30 cm, na Rua Mestre Domingos da Silva Santos, no bairro Água Branca, neste município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 795 de 2025
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Número de Protocolo: 1101
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as devidas providências para disponibilizar profissionais fonoaudiólogos no âmbito da rede municipal de atendimento em saúde.
Matéria lida
14 - Indicação nº 797 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1103
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Saúde Marlon Dorado, tomar as providências necessárias para que seja criado um programa de prevenção bucal nas escolas municipais.
Matéria lida
15 - Indicação nº 798 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1104
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Saúde Marlon Dorado, tomar as providências necessárias para que seja adquirido equipamentos de diagnósticos modernos para as unidades de saúde no município de Jequié.
Matéria lida
16 - Indicação nº 802 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Número de Protocolo: 1108
Que seja realizada a instalação de refletores e iluminação adequada nas áreas localizadas sob pontes, viadutos e passarelas do município, atendendo a padrões técnicos de eficiência energética e segurança, a fim de garantir maior proteção e tranquilidade aos pedestres, motoristas, estudantes e trabalhadores que transitam diariamente por esses locais
Matéria lida
17 - Indicação nº 803 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Número de Protocolo: 1109
Que seja realizada a avaliação e a viabilidade técnica para a instalação de um Posto de Primeiros Socorros no Centro de Abastecimento Vicente Grilo (CEAVIG), com funcionamento durante todo o horário e dias de atividade comercial, a fim de garantir a segurança, o bem-estar e a saúde dos frequentadores, feirantes e trabalhadores do local.
Matéria lida
18 - Indicação nº 806 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 1112
Indica ao Executivo Municipal a aquisição de máquinas trituradoras de galhos, a fim de que os resíduos oriundos das podas de árvores sejam reaproveitados e transformados em adubo orgânico.
Matéria lida
19 - Indicação nº 808 de 2025
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 1114
Modernização da iluminação pública das Ruas Aiquara, Oriente Novo e Lagoa Dourada no Bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1120
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º E 12º DA LEI Nº 2.265/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Matéria lida
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 1117
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. MARCELO LIMA DE OLIVEIRA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB



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Considerações Finais

PROMULGAÇÃO : LEI Nº 2.471/2025, EM 09 DE SETEMBRO DE 2025 - REVOGA A LEI Nº 1.538 DE 31 DE JULHO DE 2001 E CRIA AS SUPERVISÕES  DE NÚCLEOS ESCOLARES EM DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima no dia 10 de setembro de 2025.