Considerações Finais (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

PROMULGAÇÃO : LEI Nº 2.471/2025, EM 09 DE SETEMBRO DE 2025 - REVOGA A LEI Nº 1.538 DE 31 DE JULHO DE 2001 E CRIA AS SUPERVISÕES  DE NÚCLEOS ESCOLARES EM DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima no dia 10 de setembro de 2025.