Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Protocolo: 1117
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. MARCELO LIMA DE OLIVEIRA. - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 1120
Turno: -
Texto original
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MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º E 12º DA LEI Nº 2.265/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 808 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Protocolo: 1114
Turno: Único
Texto original
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Modernização da iluminação pública das Ruas Aiquara, Oriente Novo e Lagoa Dourada no Bairro Joaquim Romão. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 806 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Protocolo: 1112
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a aquisição de máquinas trituradoras de galhos, a fim de que os resíduos oriundos das podas de árvores sejam reaproveitados e transformados em adubo orgânico. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 803 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Protocolo: 1109
Turno: Único
Texto original
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Que seja realizada a avaliação e a viabilidade técnica para a instalação de um Posto de Primeiros Socorros no Centro de Abastecimento Vicente Grilo (CEAVIG), com funcionamento durante todo o horário e dias de atividade comercial, a fim de garantir a segurança, o bem-estar e a saúde dos frequentadores, feirantes e trabalhadores do local. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 802 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Protocolo: 1108
Turno: Único
Texto original
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Que seja realizada a instalação de refletores e iluminação adequada nas áreas localizadas sob pontes, viadutos e passarelas do município, atendendo a padrões técnicos de eficiência energética e segurança, a fim de garantir maior proteção e tranquilidade aos pedestres, motoristas, estudantes e trabalhadores que transitam diariamente por esses locais - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 798 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Protocolo: 1104
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Saúde Marlon Dorado, tomar as providências necessárias para que seja adquirido equipamentos de diagnósticos modernos para as unidades de saúde no município de Jequié. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 797 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Protocolo: 1103
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Saúde Marlon Dorado, tomar as providências necessárias para que seja criado um programa de prevenção bucal nas escolas municipais. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 795 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Protocolo: 1101
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as devidas providências para disponibilizar profissionais fonoaudiólogos no âmbito da rede municipal de atendimento em saúde. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 794 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Protocolo: 1100
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao
Secretario de Infraestrutura, Lucindo Menezes e à Superintendência Municipal de Trânsito – SUMTRAN, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as devidas providências para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola), com altura de 30 cm, na Rua Mestre Domingos da Silva Santos, no bairro Água Branca, neste município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 792 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 1098
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria de Serviços Públicos, a revitalização completa da Praça Carlito Moura de Oliveira, localizada entre as ruas Deputado Manoel Novais, Corinta Cerqueira e Alfredo Matos Ribeiro, no bairro São Luís. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 791 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 1097
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a revitalização do Cemitério São Lázaro, localizado em Jequié, incluindo a elevação dos muros perimetrais do referido cemitério. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 790 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 1096
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio e Sampaio, para o pronto atendimento desta proposição: proceder análise dos requerimentos de Licença Prêmio, convertidas em pecúnia, dando prioridade aos professores da carreira do Magistério e estendendo para professores efetivos que exerce a função de diretor, vice-diretor e coordenador pedagógico. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 788 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Protocolo: 1093
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a Pavimentação Asfáltica da rua Tiradentes no Centro. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 785 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Protocolo: 1090
Turno: Único
Texto original
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O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia à Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN), Senhora Karla Geambastiane e ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas providências para a implementação de sinalização viária adequada no cruzamento e implantação de semáforos nos cruzamentos da BR-330 com a Av. Parque de Exposições e a Rua Antônio Brandão, além de reavaliar a reabertura da Rua Jucá Rebouças como via alternativa de retorno, sentido Oasis, visando a melhoria do tráfego no entorno da futura Lagoa do Derba. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 784 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Protocolo: 1089
Turno: Único
Texto original
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O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia para o Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, solicitando a reforma da praça localizada na Travessa Ademar de Barros, no bairro KM 4. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 783 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 1088
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Exmº Srº Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo a Secretária de Educação Elvia Sampaio, que seja disponibilizada uma profissional de assistência social para a Escola Municipal União do Povo, situada no bairro do KM 04 em Jequié. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 782 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 1087
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Luncindo Tomaz Vasconcelos, a pavimentação asfáltica da Rua Desembargador Andrade Teixeira, situada no bairro Joaquim Romão. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 781 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 1086
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Excelentíssimo, Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana; e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, solicitamos que sejam tomadas medidas cabíveis e necessárias para pavimentação com massa asfáltica, iniciado na rua 01 Loteamento Vila Rodoviária, passando pela Creche Nayara Souza e em frente ao final da Rua Vovó Camila, seguindo toda extensão da via até o Anel Viário, passando bairro Jequiezinho Jequié-Ba. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 780 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 1085
Turno: Único
Texto original
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CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HUMAITÁ, BAIRRO MANDACARU - |
Matéria lida |
| 1 |
Indicação nº 779 de 2025
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Protocolo: 1084
Turno: Único
Texto original
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Solicitamos as providências no sentido de ampliar a potência do sinal de internet Wi-Fi no Centro de Abastecimento Vicente Grilo. - |
Matéria lida |