Resumo (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/06/2025 - 17:00
Encerramento: 11/06/2025 - 18:30



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Primeiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Emanuel Campos Silva (Tinho) Missão Oficial Sessão
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) Missão Oficial Sessão
Robson Machado Pereira (Robson Machado) Missão Oficial Sessão
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia onze  de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Aos Excelentissimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Jequié - Regulamentação do São João e Diretrizes para Apresentações Musicais, Apresentação de duas propostas para a regulamentação das festividades juninas em Jequié, objetivando que a essência do são joão seja respeitada, garantindo que o forró continue sendo a base das festividades.  Assinado: Hélgio Souza Cruz.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 613 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 799
Recapeamento com massa asfáltica (CBUQ), para a Avenida Franz Gedeon, implantando passeio de acessibilidade bairro do Jequiezinho, Jequié/BA.
Matéria lida
2 - Indicação nº 616 de 2025
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 803
Pavimentação asfáltica ou concretagem na rua Cidade de Rio de Contas no fundo do colégio Joaquim Marques Monteiro no Brasil Novo.
Matéria lida
3 - Indicação nº 617 de 2025
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Número de Protocolo: 804
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, a viabilidade da requalificação da Praça Capitão Silvino de Araújo, no bairro do Curral novo, neste município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 629 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 816
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a limpeza de todo o bairro do Jequiezinho.
Matéria lida
5 - Indicação nº 631 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 818
Indica ao Executivo Municipal a requalificação da Praça Governador Roberto Santos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 632 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 819
Indica ao Executivo Municipal a construção de um novo cemitério público moderno, devidamente planejado, com quadras organizadas, melhor disposição dos jazigos verticais, vias internas, área climatizada para velórios e crematório, como alternativa ao sepultamento tradicional.
Matéria lida
7 - Indicação nº 638 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 838
Indicamos Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura S.r. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação asfáltica das vias: Rua Iolanda Pires percorrendo toda extensão da Rua Três (fundos da Prefeitura) a Av. Lions Club ambas no bairro Jequiezinho - Jequié/BA
Matéria lida
8 - Indicação nº 639 de 2025
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 839
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo às Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Esporte e Lazer, a construção de cobertura nas quadras poliesportivas localizadas no Residencial Segredo e no Loteamento Sol Nascente (Cohim).
Matéria lida
9 - Indicação nº 640 de 2025
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 840
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria competente, a realização de obras de concretagem nas ruas do local conhecido como "Alto da Bela Vista", no distrito de Florestal, bem como, a instalação de um parque infantil com estrutura em madeira de eucalipto tratado, na mesma localidade.
Matéria lida
10 - Indicação nº 641 de 2025
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 841
Indicamos ao Senhor Jayme de Souza Vieira Lima Filho, Diretor da CERB – Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia, a realização de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água Potável para o Povoado da Barragem de Pedras e o Distrito de Florestal, ambos pertencentes ao município de Jequié. A presente Indicação é extensiva ao Deputado Estadual Hassan Iossef, a quem se solicita intercessão junto à CERB, visando garantir a viabilização dessa importante demanda.
Matéria lida
11 - Indicação nº 642 de 2025
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 842
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, no sentido de que seja realizado obras de reparos na pavimentação asfáltica das referidas ruas no bairro Sunville: Rua Euclides da Cunha e Rua Carlos Drumond de Andrade com a realização de limpeza dos matos.
Matéria lida
12 - Indicação nº 643 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Número de Protocolo: 843
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia para secretaria de infraestrutura, no nome do secretário, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a construção de uma praça pública, com quiosque, parque infantil, academia ao ar livre, paisagismo e espaços de convivência, na Rua A, Loteamento Novo Mundo, Vovó Camila, Jequiezinho.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 206
INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 412
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO JEAN CHARLES BROTANDO EM MEIO A DOR.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 686
DENOMINA OFICIALMENTE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE VILA UNIÃO, NO BAIRRO KM 4, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 776
ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA MARIA JESUINA SANTOS, A RUA H; LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, NESTA CIDADE.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 779
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 781
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JEQUIÉ, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – APAE, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 785
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Não
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    PROMULGAÇÃO : CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. EVANDRO DONIZETE ROSA. Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima no dia 17 de junho de 2025.