Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/05/2025 - 17:00
Encerramento: 13/05/2025 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
1º Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Primeiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) Missão Oficial Sessão
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) Missão Oficial Sessão
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia treze de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

LEI Nº 2.445/2025 - ''MODIFICA A LEI Nº 2.429 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. LEI Nº 2.446/2025 -  ''CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FUNDO DE AMPARO MÃOS QUE AJUDAM JEQUIÉ E REGIÃO - ABAMAJ, LOCALIZADA A RUA A , Nº 203 - LOTEAMENTO FELICIDADE - JEQUIEZINHO , NESTA CIDADE''.  LEI Nº 2.447/2025 - ''ALTERA NOME DE LAGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. LEI Nº 2.449/2025 - ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DA AGÊNCIA REGULADORA REGIONAL DE JEQUIÉ PARA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICOS -ARJES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''  Ofício nº 067/ 2025,  de autoria da Casa dos Conselhos, imformando que estamos organizando a conferência Municipal de Promoção de Igualdade Racial , com a temática '' Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial'' que ocorrerá nos dias 16 e 17 de julho de 2025. Nota de Agradecimento - O Comdef - Conselho Municípal dos Direitos da Pessoa com deficiência, através de seu presidente Marcelo Ferreira e Equipe vem expressar o sentimento de gratidão e reconhecimento pela parceria com o Poder Legislativo câmara de vereadores de Jequié. Convite: A APLB -Sindicato /Delegacia  do Sol - Apresentação da Mesa Sobre a Previdência em Jequié: Norma para Aposentadoria dos Servidores do Magistério Municipal, no dia 17 de maio de 2025, às 8h30min na Câmara Municipal de Jequié . Convite: O SESC de Jequié convida para uma visita Institucional á nossa Unidade, a ser realizada no dia 17 de maio de 2025 ( sábado ), às  16 horas , como parte da programação da semana do Comércio Antecionamente : luciana Sampaio Ornelas .




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 478 de 2025
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 551
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a realização de obras de drenagem e asfaltamento na Avenida D, Avenida Radial e suas imediações, localizadas no Loteamento Jardim Tropical.
Matéria lida
2 - Indicação nº 480 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 556
A criação de um Projeto Cultural Itinerante que promova a apresentação semanal de artistas locais nas praças públicas dos bairros de Jequié.
Matéria lida
3 - Indicação nº 481 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 557
Elevação e nivelamento do Campo de Futebol do bairro São Judas Tadeu, com a devida correção topográfica; bem como a construção de um vestiário com instalações adequadas e a instalação de refletores no referido campo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 501 de 2025
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Número de Protocolo: 597
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, junto ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e Secretaria de Desenvolvimento Social Patrícia Miranda Brandão Santana, que sejam adotadas providências para reestruturação e readequação da Lavanderia Comunitária do Bairro do Pau Ferro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 504 de 2025
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 606
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Pereira, disponibilizar à comunidade Jequieense a realização do EXAME BERA, indicado principalmente para avaliar o desenvolvimento e a resposta auditiva de crianças, recém-nascidos prematuros, crianças autistas ou com alterações genéticas, como por exemplo a Síndrome de Down.
Matéria lida
6 - Indicação nº 505 de 2025
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 607
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Social, a criação e ampliação de Políticas Públicas de Combate ao abuso sexual (pedofilia) e a violência contra crianças e adolescente no âmbito do Município de Jequié.
Matéria lida
7 - Indicação nº 506 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 608
Indica ao Executivo Municipal a requalificação do centro de atendimento à saúde no povoado de Água Vermelha.
Matéria lida
8 - Indicação nº 507 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 609
Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma Central de Cursos nos distritos de Itajuru e Campo Largo.
Matéria lida
9 - Indicação nº 510 de 2025
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 612
A construção do “Bosque da Cidade” no Loteamento Morada do Parque, no bairro do Jequiezinho (antiga Lagoa do Padre).
Matéria lida
10 - Indicação nº 512 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 614
Indicamos ao Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza; Exmo. Sr. Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao comandante 19º Batalhão, Ten /Cel Florisvaldo Ribeiro, a reabertura do posto da Policia Militar no Distrito de Florestal como a melhoria da segurança na região.
Matéria lida
11 - Indicação nº 513 de 2025
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 615
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensiva à Secretaria competente, a viabilidade da instalação da ornamentação junina em praças alternativas de nosso município, a exemplo da Praça Papa João XXIII (Praça da Rodoviária), Praça do Viveiro, Praça da Bíblia, praça Esmeraldo Pereira Santos (Agarrajão).
Matéria lida
12 - Indicação nº 515 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Número de Protocolo: 617
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, junto ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e ao Secretário de saúde Marlon Pereira dos Santos, que sejam adotadas providências para reestruturação, reforma e melhorias funcionais da USF Padre Hilario Terrosi, localizada na Rua C, bairro do Inocoop.
Matéria lida
13 - Indicação nº 516 de 2025
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Número de Protocolo: 619
Pavimentação asfáltica da Primeira e Segunda Travessa Beija Flor, Loteamento Beija Flor, Bairro Curral Novo, Jequié-Bahia.
Matéria lida
14 - Indicação nº 517 de 2025
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Número de Protocolo: 620
Pavimentação asfáltica da Rua S,Rua J e Rua T, Loteamento Ipanema, Bairro Curral Novo,Jequié-Bahia.
Matéria lida
15 - Indicação nº 519 de 2025
Turno: Único
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Número de Protocolo: 622
Asfaltamento da da rua Corredor Costa Brito.
Matéria lida
16 - Indicação nº 521 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 624
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para o asfaltamento da Av. Radial Dois, rua Dois e rua I, próximo a UESB, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
17 - Indicação nº 522 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 625
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Esporte e Lazer San David Aragão, a tomar as providências necessárias modernização do campo de areia na rua do Calcário, bairro da Baixa do Bonfim.
Matéria lida
18 - Indicação nº 524 de 2025
Turno: Único
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 627
Solicitamos a iluminação do campo de futebol do distrito de Barra Avenida.
Matéria lida
19 - Indicação nº 526 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 629
. Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação da Rua Almirante Tamandaré e da Travessa Almirante Tamandaré, bairro Pompilio Sampaio.
Matéria lida
20 - Indicação nº 528 de 2025
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 631
Tomar providências quanto ao alargamento da Rua Nestor Ribeiro na bifurcação com a Rua Maria Eça no Bairro Centro
Matéria lida
21 - Indicação nº 529 de 2025
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 632
Expansão do atendimento da Central de Cursos para os bairros, atendendo assim à comunidade próximo aos locais onde residem.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 589
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 594
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIONAIS INTITULADAS “SÃO JOÃO JEQUIÉ 2025 – JEQUIÉ, O BRASIL SE ENCONTRA AQUI” E “NATAL 2025 – JEQUIÉ CIDADE NATAL”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 12 de 2025
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 633
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DIA DO ENFERMEIRO
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 490
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. MARCOS ADRIANO SILVA LEDO.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
  • Moção de Aplausos nº 12 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim



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    Considerações Finais

    PROMULGAÇÃO : DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SRº MARCOS ADRIANO SILVA LEDO. Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima no dia 14 de maio de 2025.