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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia treze de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.</p>
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;">LEI Nº 2.445/2025 - ''MODIFICA A LEI Nº 2.429 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. LEI Nº 2.446/2025 - ''CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FUNDO DE AMPARO MÃOS QUE AJUDAM JEQUIÉ E REGIÃO - ABAMAJ, LOCALIZADA A RUA A , Nº 203 - LOTEAMENTO FELICIDADE - JEQUIEZINHO , NESTA CIDADE''. LEI Nº 2.447/2025 - ''ALTERA NOME DE LAGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. LEI Nº 2.449/2025 - ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DA AGÊNCIA REGULADORA REGIONAL DE JEQUIÉ PARA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICOS -ARJES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ofício nº 067/ 2025, de autoria da Casa dos Conselhos, imformando que estamos organizando a conferência Municipal de Promoção de Igualdade Racial , com a temática '' Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial'' que ocorrerá nos dias 16 e 17 de julho de 2025. Nota de Agradecimento - O Comdef - Conselho Municípal dos Direitos da Pessoa com deficiência, através de seu presidente Marcelo Ferreira e Equipe vem expressar o sentimento de gratidão e reconhecimento pela parceria com o Poder Legislativo câmara de vereadores de Jequié. Convite: A APLB -Sindicato /Delegacia do Sol - Apresentação da Mesa Sobre a Previdência em Jequié: Norma para Aposentadoria dos Servidores do Magistério Municipal, no dia 17 de maio de 2025, às 8h30min na Câmara Municipal de Jequié . Convite: O SESC de Jequié convida para uma visita Institucional á nossa Unidade, a ser realizada no dia 17 de maio de 2025 ( sábado ), às 16 horas , como parte da programação da semana do Comércio Antecionamente : luciana Sampaio Ornelas .</p>
4. Correspondências Expedidas
5. Breves Comunicações
