Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, tem a honra de apresentar Moção de Aplausos aos atletas da APAE-Jequié, assim como a comissão técnica e toda a equipe que contribuiu para o desempenho brilhante na XII Olimpíadas Estaduais das APAE da Bahia. Nossos atletas tem se destacado, rompendo barreiras e obtendo êxito nas competições, representando não só a cidade de Jequié, mas a Bahia e o Brasil, nos enchendo de orgulho.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de FLAVIANO PINHEIRO NETO, ocorrido no dia 19 de novembro 2024 na cidade de salvador.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, DO §1º DO ART. 3º, DO INCISO I DO ART. 9º E DO ART. 33, TODOS DA LEI Nº 2.276, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.