Resumo (48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/11/2024 - 17:00
Encerramento: 26/11/2024 - 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PDT
1º Vice-Presidente: Ramon Fernandes / PT
Primeiro-Secretário: Soldado Gilvan / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos do Ovo / PV
Terceiro-Secretário: Gutinha / UB



Lista de Presença na Sessão
Bui Bulhões / PP
Daubti Colorido / UB
Duda Simões / PSDB
Gutinha / UB
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / PSD
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP
Júnior Braga / PP
Marcinho / Solidariedade
Marcos do Ovo / PV
Professora Cida / PDT
Ramon Fernandes / PT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PDT
Ziel Cavalcante / Republicanos



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Moana Meira Missão Oficial Sessão
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte seis de novembro do ano de dois mil e vinte quatro no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, colocando em votação a ata da sessão anterior.  

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restições.

3. Correspondências Recebidas:

Convite para celebração dos 123 anos da Primeira Igreja Batista de Jequié, nos dias 07 a 11 de dezembro na sede da Igreja, Rua D Pedro II, Centro Jequié-BA. Convite: Premio Mérito Lojista 2024. Data 12 de dezembro, 19h30, Sitio Santa Felicidade, Jequié-BA. Convite:  O presidente do COMSEP, convida seus titulares e suplentes para uma reunião, no dia 28 de novembro, na Sede da Prefeitura, as 09h, para discutir demandas do Conselho.

5. Breves Comunicações:

O Presidente Emanuel Campos SIlva Informou aos Edis da necessidade da realização de uma Sessão Ordínaria logo após o término desta, visando a votação de projetos importantes.  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 663 de 2024
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 823
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a secretaria de Saúde Sr. Marlon Dourado e a Ministra de Saúde a Sr.ª Nísia Trindade Lima, no sentido de realizar construção de PSFs nos Residenciais Segredo, Mandacaru I e II, e demais conjuntos habitacionais, para aumentar a cobertura e atenção básica nas comunidades que não possuem este importante equipamento.
Matéria lida
2 - Indicação nº 664 de 2024
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 824
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Helder Souza Santos, a tomar as providências necessárias para a limpeza das arvores ao longo da Av. Franz Gedeon.
Matéria lida
3 - Indicação nº 665 de 2024
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 825
Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Cultura e Turismo Sr. Domingos Ailton e ao Secretário de serviços público, Sr. Leonardo Reis a viabilização da tarifa zero na passagem de ônibus coletivo nos finais de semana para Pedra da Sereia e Prainha de Lomanto. A tarifa zero também é uma forma de fomentar o turismo daquela localidade.
Matéria lida
4 - Indicação nº 666 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 826
Construção de um canal para drenagem de águas pluviais no trecho entre a Travessa Ana Delmira e a Rua Maura Santana, no bairro Curral Novo.
Matéria lida
5 - Indicação nº 667 de 2024
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 827
Instalação de um semáforo no cruzamento entre as BR`s 116 e 330 no Bairro Cidade Nova Zona Urbana do Município de Jequié.
Matéria lida
6 - Indicação nº 668 de 2024
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 828
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, tomar as providências necessárias para o asfaltamento da Av. Alm. Tamandaré, bairro São Judas.
Matéria lida
7 - Indicação nº 669 de 2024
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 829
Indicamos ao Sr. Prefeito Zenildo Brandao e a Secretária de Desenvolvimento social Sra. Patrícia Brandão construção de uma Unidade de Acolhimento Institucional (UAI) em Jequié.
Matéria lida
8 - Projeto Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 820
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DEPENDERÃO DE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA APROVAÇÃO DE MATÉRIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bui Bulhões / PP
Daubti Colorido / UB
Duda Simões / PSDB
Gutinha / UB
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / PSD
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP
Júnior Braga / PP
Marcinho / Solidariedade
Marcos do Ovo / PV
Professora Cida / PDT
Ramon Fernandes / PT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PDT
Ziel Cavalcante / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 32 de 2024
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 821
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, tem a honra de apresentar Moção de Aplausos aos atletas da APAE-Jequié, assim como a comissão técnica e toda a equipe que contribuiu para o desempenho brilhante na XII Olimpíadas Estaduais das APAE da Bahia. Nossos atletas tem se destacado, rompendo barreiras e obtendo êxito nas competições, representando não só a cidade de Jequié, mas a Bahia e o Brasil, nos enchendo de orgulho.
Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Pesar nº 24 de 2024
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 822
A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de FLAVIANO PINHEIRO NETO, ocorrido no dia 19 de novembro 2024 na cidade de salvador.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 247
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, DO §1º DO ART. 3º, DO INCISO I DO ART. 9º E DO ART. 33, TODOS DA LEI Nº 2.276, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 796
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Moção de Pesar nº 24 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Moção de Aplausos nº 32 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Ziel Cavalcante - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima logo em seguida ao termino desta.