Considerações Finais (46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PROMULGAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2024 - CONCEDE A COMENDA GOVERNADOR ANTONIO LOMANTO JÚNIOR AO SR. JOAQUIM CAÍRES ROCHA. DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2024 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO  JEQUIEENSE AO SR. JOAQUIM CAÍRES ROCHA. LEI Nº 2.421/2024 – EM 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO ASSENTAMENTO FLOR DA TERRA/ AMAFT. LEI Nº 2.422/2024 – EM 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - MODIFICA OS INCISOS III E VI E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25, CRIA O INCISO V DO ARTIGO 82, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1.992 DE 01/06/2016. Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima quinta-feira, vinte e um de novembro de dois mil e vinte quatro, em horário extraordinário, as dez horas.