Resumo (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/10/2024 - 17:00
Encerramento: 08/10/2024 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
1º Vice-Presidente: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Terceiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB



Lista de Presença na Sessão
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / PSD
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
San David Pereira Aragão (San) / UB
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) Missão Oficial Sessão
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) Missão Oficial Sessão
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) Missão Oficial Sessão
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia oito de outubro do ano de dois mil e vinte quatro no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, colocando em votação a ata da sessão anterior.  

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restições.

3. Correspondências Recebidas:

Convite : Diocese de Jequié, através de seu Bispo Diocesano, Dom Paulo Romeu, convida Vossa Senhoria para participar do evento de lançamento da Cúria Diocesana em 17 de outubro, quinta-feira,  no Cerimonial Catedral, as 19h00. Convite: Celebrar o Novenário e a Festa do nosso Excelso Padroeiro, São Judas Tadeu, nos dias de 19 a 28 de outubro. Convite: Diocese de Jequié - Paróquia Nossa Senhora Aparecida, estará realizando no período 01 a 12 de outubro, Pe. tarcísio Camilo de Santana . Convite Festa de louvor a Excelsa Padroeira do Jequiézinho, Nossa Senhora Pepetuo Socorro, com Carreata de Abertura da Festa pelas ruas do bairro e comunidades.  Oficío nº 00099398021/2024- GABGOV/ CHEGAB/SEDOC, em resposta ao Oficío nº 093/2024 - Indicação nº 95/2024, que solicita a pavimentação das vias da vila rodoviaria municipio de Jequié -Ba. oficío nº 0099399840/2024- GABGOV/CHEGAB/SEDOC, em respota ao Oficio nº 093/2024 - Indicação nº 95/2024 - Indica implantação de rede de esgotamento sanitario da vila rodoviaria, no bairro de jequiézinho. Oficio nº 00099016383/2024 - GABGOV/CHEGAB/SEDOC, em resposta ao oficio nº 094/2024 - Indicação 002/2024 - indica a construção de 1(uma ) unidade Básica de saúde da Familia ( UBSF) no Loteamento jardim Eldorado, no Bairro Jequiezinho. Oficio nº 516/2024 SJDH/GAB, em resposta ao oficio nº 257/2024 -Indicação nº 601/2024 - Autoria da Vereadora Maria Aparecida Souza Santos  de Deus - Indica construção de 1 capela anexa ao Abrigo dos Idosos de jequié , entidade filantrópica /Fundação Leur Britto.  Oficio nº 657/2024, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta a indicação 561/2024 de autoria do Vereador Joaquim Caires Rocha, que segue resposta do SIMURC - Rio das contas através do oficio nº 080/2024. Oficio nº 105/2024/CGAEP/CGESCO/DESCO/SAPS/MS, Ministério da Saúde, em resposta ao Oficio nº 238/2024, de autoria do vereador Duda Simões, sobre o credenciamento de equipe de programa de saúde da familia para povoado rio preto do costa. LEI N° 2.411 - EM 17 DE SETEMBRO DE 2024, que "DENOMINA DE RUA JOEL BOAVENTURA DE SANTANA, A ia TRAVESSA ADRIÃO BORGES, NO LOTEAMENTO POMPILIO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI N° 2.412 - EM 17 DE SETEMBRO DE 2024, que "DENOMINA DE RUA DILAN SANTOS RIBEIRO, A RUA LOCALIZADA ENTRE A QUADRA N E A PRAÇA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FILHO, E ENTRE AS RUAS ARLÉCIO ANDRADE E OSVALDO ALVARES MEIRA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ". LEI N° 2.413 - EM 17 DE SETEMBRO DE 2024, que "ALTERA NOME DA RUA F, LOTEAMENTO BELANÁPOLIS ALTO DA COELBA, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI N° 2.414 - EM 17 DE SETEMBRO DE 2024, que "DENOMINA DE PRAÇA DR. CARLOS ALBERTO MUSA DE CASTRO FILHO A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA ANTÔNIO SOARES PEREIRA E A TRAVESSA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, BAIRRO DO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI N° 2.415 - EM 17 DE SETEMBRO DE 2024, que "NOMINAR DE MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS (SEU NEGO) A QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CORINA LEAL, NO DISTRITO DA FAZENDA VELHA". LEI N° 2.416 - EM 17 DE SETEMBRO DE 2024, que "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOCIAL ACERVO FABILLY PINHEIRO". LEI N° 2.417 - EM 17 DE SETEMBRO DE 2024, que "ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 619 de 2024
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 763
Indicamos o retorno da autonomia e regionalização do Núcleo Regional de Saúde em Jequié, que atualmente funciona como PA (Posto Avançado) sendo subordinado ao município de Ilhéus-BA.
Matéria lida
2 - Indicação nº 622 de 2024
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 765
Indicamos o concretamento da 2ª Travessa Ituaçu, (antiga Rua do sal) bairro do Jequiezinho.
Matéria lida
3 - Indicação nº 623 de 2024
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 766
Indicamos a requalificação da Praça Capitão Silvino de Araújo no Bairro Curral Novo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 625 de 2024
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 768
Indicamos a construção de uma praça na Rua E, Loteamento Parque das Algarobas II, Pompilio Sampaio.
Matéria lida
5 - Indicação nº 627 de 2024
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Indicamos o término da concretagem da Travessa Espírito Santo no Bom Sossego próximo ao Brasil Novo, salientamos que falta apenas 20 metros para o término da artéria.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 770
LOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / PSD
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
San David Pereira Aragão (San) / UB
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 19 de 2024
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 771
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Denilson Willian Moreira Brito,
Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Pesar nº 20 de 2024
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 772
A Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Manoel da Costa Porto (Sergipe), faleceu no dia 24 de setembro de 2024.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Pesar nº 20 de 2024
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Moção de Pesar nº 19 de 2024
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    PROMULGAÇÃO:  DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SRº GERÔNIMO PINTO DOS SANTOS. DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2024 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SRª ROSÂNGELA SANTOS DE SENA VALERIANO. Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima quarta-feira, nove de outubro de dois mil e vinte quatro, em horário regimental, as dezessete horas.