Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia oito de outubro do ano de dois mil e vinte quatro no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, colocando em votação a ata da sessão anterior. </p>
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata aprovada por unanimidade e sem restições.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;">Convite : Diocese de Jequié, através de seu Bispo Diocesano, Dom Paulo Romeu, convida Vossa Senhoria para participar do evento de lançamento da Cúria Diocesana em 17 de outubro, quinta-feira, no Cerimonial Catedral, as 19h00. Convite: Celebrar o Novenário e a Festa do nosso Excelso Padroeiro, São Judas Tadeu, nos dias de 19 a 28 de outubro. Convite: Diocese de Jequié - Paróquia Nossa Senhora Aparecida, estará realizando no período 01 a 12 de outubro, Pe. tarcísio Camilo de Santana . Convite Festa de louvor a Excelsa Padroeira do Jequiézinho, Nossa Senhora Pepetuo Socorro, com Carreata de Abertura da Festa pelas ruas do bairro e comunidades. Oficío nº 00099398021/2024- GABGOV/ CHEGAB/SEDOC, em resposta ao Oficío nº 093/2024 - Indicação nº 95/2024, que solicita a pavimentação das vias da vila rodoviaria municipio de Jequié -Ba. oficío nº 0099399840/2024- GABGOV/CHEGAB/SEDOC, em respota ao Oficio nº 093/2024 - Indicação nº 95/2024 - Indica implantação de rede de esgotamento sanitario da vila rodoviaria, no bairro de jequiézinho. Oficio nº 00099016383/2024 - GABGOV/CHEGAB/SEDOC, em resposta ao oficio nº 094/2024 - Indicação 002/2024 - indica a construção de 1(uma ) unidade Básica de saúde da Familia ( UBSF) no Loteamento jardim Eldorado, no Bairro Jequiezinho. Oficio nº 516/2024 SJDH/GAB, em resposta ao oficio nº 257/2024 -Indicação nº 601/2024 - Autoria da Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus - Indica construção de 1 capela anexa ao Abrigo dos Idosos de jequié , entidade filantrópica /Fundação Leur Britto. Oficio nº 657/2024, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta a indicação 561/2024 de autoria do Vereador Joaquim Caires Rocha, que segue resposta do SIMURC - Rio das contas através do oficio nº 080/2024. Oficio nº 105/2024/CGAEP/CGESCO/DESCO/SAPS/MS, Ministério da Saúde, em resposta ao Oficio nº 238/2024, de autoria do vereador Duda Simões, sobre o credenciamento de equipe de programa de saúde da familia para povoado rio preto do costa. LEI N° 2.411 - EM 17 DE SETEMBRO DE 2024, que "DENOMINA DE RUA JOEL BOAVENTURA DE SANTANA, A ia TRAVESSA ADRIÃO BORGES, NO LOTEAMENTO POMPILIO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI N° 2.412 - EM 17 DE SETEMBRO DE 2024, que "DENOMINA DE RUA DILAN SANTOS RIBEIRO, A RUA LOCALIZADA ENTRE A QUADRA N E A PRAÇA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FILHO, E ENTRE AS RUAS ARLÉCIO ANDRADE E OSVALDO ALVARES MEIRA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ". LEI N° 2.413 - EM 17 DE SETEMBRO DE 2024, que "ALTERA NOME DA RUA F, LOTEAMENTO BELANÁPOLIS ALTO DA COELBA, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI N° 2.414 - EM 17 DE SETEMBRO DE 2024, que "DENOMINA DE PRAÇA DR. CARLOS ALBERTO MUSA DE CASTRO FILHO A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA ANTÔNIO SOARES PEREIRA E A TRAVESSA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, BAIRRO DO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI N° 2.415 - EM 17 DE SETEMBRO DE 2024, que "NOMINAR DE MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS (SEU NEGO) A QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CORINA LEAL, NO DISTRITO DA FAZENDA VELHA". LEI N° 2.416 - EM 17 DE SETEMBRO DE 2024, que "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOCIAL ACERVO FABILLY PINHEIRO". LEI N° 2.417 - EM 17 DE SETEMBRO DE 2024, que "ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
4. Correspondências Expedidas
5. Breves Comunicações
