SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 28/08/2024 - 17:00

Encerramento: 28/08/2024 - 18:00

Mesa Diretora

Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT

1º Vice-Presidente: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT

Segundo-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV

Lista de Presença na Sessão

Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB

Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB

Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT

João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD

Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP

Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos

Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP

Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV

Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT

Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD

Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT

San David Pereira Aragão (San) / UB

Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD

Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)	Missão Oficial	Sessão
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)	Missão Oficial	Sessão
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)	Missão Oficial	Sessão
Márcio Oliveira Melo (Marcinho)	Missão Oficial	Sessão
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)	Missão Oficial	Sessão

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Ata da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte oito de agosto do ano de dois mil e vinte quatro no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, colocando em votação a ata da sessão anterior.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
3. Correspondências Recebidas: Oficio nº 453/2024 -SJDH/GAB, de autoria da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia. Assunto: Resposta. Oficio nº220/ 2024 - indicação nº 459/2024 - Autoria da Vereadora Maria Aparecida Sousa Santos de Deus.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 588 de 2024 Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho) Número de Protocolo: 724	Indicamos a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Rua João Evangelista, fundo ao posto de gasolina Alvorada, Bairro do Jequiezinho.	Matéria lida
2 - Indicação nº 591 de 2024 Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP) Número de Protocolo: 727	Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo a Secretario de Saúde Marlon Santos, no sentido que seja inserido no quadro profissional dos PSFs, um Psicólogo	Matéria lida
3 - Indicação nº 593 de 2024 Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) Número de Protocolo: 729	Indicamos a reposição de lâmpadas em Led na rua C, quadra 2, Residencial Vila Nova.	Matéria lida
4 - Indicação nº 594 de 2024 Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) Número de Protocolo: 730	Indicamos a reforma da praça Luiz Gonzaga, bairro Jequiezinho, localizado na Av. Vavá Lomanto.	Matéria lida
5 - Indicação nº 596 de 2024 Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho) Número de Protocolo: 732	Indicamos a pavimentação asfáltica no entorno do Cemitério São Lázaro, bairro Jequiezinho.	Matéria lida
6 - Indicação nº 597 de 2024 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Número de Protocolo: 733	Indicamos que instale placas de identificação com nomes das Ruas e CEPs no Bom Sossego, Loteamento Água Branca, Loteamento Jardim Eldorado e no Vila Vitória.	Matéria lida
7 - Indicação nº 598 de 2024 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Número de Protocolo: 734	Indicamos a implantação de passarela elevada em frente do Colégio Estadual Milton Santos, e das Escolas Municipais Jornalista Fernando Barreto, Santos Dumont, Vila Brito Sarmento e Georgina Miranda Pereira.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB

Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB

Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT

João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD

Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP

Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos

Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP

Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV

Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT

Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD

Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT

San David Pereira Aragão (San) / UB

Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD

Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024 Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)	DENOMINA DE PRAÇA DR. CARLOS ALBERTO FIUSA DE CASTRO FILHO A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA ANTÔNIO SOARES PEREIRA E A TRAVESSA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, BAIRRO DO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Número de Protocolo: 666	ALTERA O NOME DO LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE DENOMINADO RUA MIRA RIO UM, KM 4, PARA RUA JOSÉ FRANÇA (ZÉ VAQUEIRO).	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Número de Protocolo: 671	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOCIAL ACERVO FABILLY PINHEIRO.	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024 Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) Número de Protocolo: 674	ALTERA NOME DA RUA F LOTEAMENTO BELANÁPOLIS ALTO DA COELBA NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024 Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP) Número de Protocolo: 691	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Número de Protocolo: 484	OUTORGA A COMENDA "DR. JOVINO ASTRÊ DE PALMA SANTOS" A SR.A JESSIKA DE OLIVEIRA SOUSA.	Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024 Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Número de Protocolo: 672	OUTORGA A COMENDA "DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ" AO SR AGENOR PEREIRA NERY JÚNIOR.	Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Número de Protocolo: 709	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. DEODATO EVANGELISTA DE MACEDO.	Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024 Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Número de Protocolo: 673	CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024	Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024	Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024	Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024	Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024	Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024	Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024	Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024	Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024	Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Considerações Finais

PROMULGAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024 - OUTORGA A COMENDA DR. JOVINO ASTRE DE PALMA SANTOS Á SRA. JESSIKA DE OLIVEIRA SOUZA. DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024 - OUTORGA A COMENDA DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ, AO SR. AGENOR PEREIRA NERY JÚNIOR. DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA. DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2024 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. DEODATO EVANGELISTA DE MACEDO. Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima terça-feira, três de setembro de dois mil e vinte quatro, em horário regimental, as dezessete horas.

Resumo (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)