Resumo (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/06/2024 - 17:00
Encerramento: 05/06/2024 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Ramon Fernandes / PT
Primeiro-Secretário: Soldado Gilvan / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos do Ovo / PV
Terceiro-Secretário: Gutinha / UB



Lista de Presença na Sessão
Bui Bulhões / PP
Daubti Colorido / UB
Duda Simões / PSDB
Gutinha / UB
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / PSD
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP
Júnior Braga / PP
Marcinho / Solidariedade
Marcos do Ovo / PV
Moana Meira / PSD
Professora Cida / PDT
Ramon Fernandes / PT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / Republicanos



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
San David Pereira Aragão (San) Missão Oficial Sessão
Tinho Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia cinco de junho do ano de dois mil e vinte quatro no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, colocando em votação a ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Oficío nº11/24 -CCENF, de autoria da Profª. Msc.Ivone Gonçalves Nery, informando às Vª.Exa. que no dia 07 de junho de 2024 ás 08:30h estaremos realizando a abertura do congresso regional das práticas intregrativas e complementares em sáude promovida pelo colegiado do curso de graduação em enfermagem da UESB em parceria com os serviços de saúde do municipio.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 436 de 2024
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 530
Indicamos a pavimentação asfáltica da Rua C localizada no Loteamento Tropical.
Matéria lida
2 - Indicação nº 465 de 2024
Autor: Duda Simões
Número de Protocolo: 563
Indicamos a instalação da iluminação do Campo de Futebol da Cachoeirinha.
Matéria lida
3 - Indicação nº 466 de 2024
Autor: Duda Simões
Número de Protocolo: 565
Indicamos a construção de uma Praça e a implantação da Academia ao Ar Livre no Povoado de Nova Esperança.
Matéria lida
4 - Indicação nº 486 de 2024
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 590
Indicamos a cobertura asfáltica das Ruas Leocardio Ribeiro, João Batista e Aldo Cruzeiro no Bairro Kennedy.
Matéria lida
5 - Indicação nº 488 de 2024
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 592
Indicamos a construção de uma Praça no Loteamento Vila Aeroporto, no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
6 - Indicação nº 489 de 2024
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 593
Indicamos a implementação de redutores de velocidade ao longo da rua C, ao fundo do Parque de Exposições, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
7 - Indicação nº 490 de 2024
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 594
Indicamos a reforma do canteiro central da Rua Juca Rebouças, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
8 - Indicação nº 491 de 2024
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 595
Indicamos a restauração e/ou manutenção dos passeios e corrimãos, incluindo passeios com acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida no Residencial Campo Belo, localizado no Bairro Cidade Nova.
Matéria lida
9 - Indicação nº 492 de 2024
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 600
Indicamos a contratação de um Farmacêutico nas USF-Unidade de Saúde da Família.
Matéria lida
10 - Indicação nº 493 de 2024
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 601
Indicamos a implantação de vagas exclusivas para pessoas que possuem o transtorno do espectro autista em estabelecimentos públicos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 494 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 602
Indicamos a implantação de iluminação com placas de LED na estrada que liga o bairro Amaralina aos povoados das Queimadas e Poço Dantas.
Matéria lida
12 - Indicação nº 495 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 603
ndicamos a instalação de "Bueiros Inteligentes", na Praça da Bandeira (Centro), Praça da Rodoviária (Joaquim Romão) e Av. Landulfo Caribé (próximo a Marlene Marinho).
Matéria lida
13 - Indicação nº 496 de 2024
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 604
Indicamos o patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso ao Limoeiro, Salinas e Aroeira.
Matéria lida
14 - Indicação nº 497 de 2024
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 605
Indicamos a instalação de Parques infantil na Praça do Cururu e Praça do Segredo (Curral Novo).
Matéria lida
15 - Indicação nº 498 de 2024
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 606
Indicamos a pavimentação asfáltica da 1ª e 2ª Tv. Adrião Borges, localizadas no Bairro Pompilio Sampaio.
Matéria lida
16 - Indicação nº 499 de 2024
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 607
Indicamos a instalação de redutores de velocidade e sinalização na ladeira da balança no bairro do Jequiezinho.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 597
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bui Bulhões / PP
Daubti Colorido / UB
Duda Simões / PSDB
Gutinha / UB
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / PSD
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP
Júnior Braga / PP
Marcinho / Solidariedade
Marcos do Ovo / PV
Moana Meira / PSD
Professora Cida / PDT
Ramon Fernandes / PT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 7 de 2024
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 598
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de LUCIVALDO NOVAES BATISTA, conhecido nos meios artísticos como Lúcio Novaes, ocorrido no dia 03 de junho de 2024.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 234
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DO AIRSOFT COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, BAHIA.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 360
LDO 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: Júnior Braga
DENOMINA DE PRAÇA ELAINE CORREIA BORGES A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA AVENIDA ULISSES COELHO LIMA NO BAIRRO DO KM 03, JEQUIÉ, BAHIA.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 583
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ - ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIONAIS INTITULADAS “SÃO JOÃO JEQUIÉ 2024 - TERRA DO SOL E DA ALEGRIA” E “NATAL 2024 - JEQUIÉ CIDADE NATAL”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 485
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.A ITANNA ASSIS DE SOUZA PELEGRINI.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 490
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.A MARISTELA SANTOS NASCIMENTO.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Júnior Braga
Número de Protocolo: 507
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. SANDOVAL DIAS DE JESUS.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 509
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. FÁBIO FERREIRA DA SILVA.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Júnior Braga
Número de Protocolo: 508
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.A ZULEIDE GALVÃO DA SILVA VIEIRA.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Não Votou
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Não Votou
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Não Votou
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Não Votou
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Não Votou
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Não Votou
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Moção de Pesar nº 7 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    PROMULGAÇÃO:  DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR. ITANNA ASSIS DE SOUZA PELEGRINI. DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2024 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR. MARISTELA SANTOS NASCIMENTO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2024  - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. SANDOVAL DIAS DE JESUS. DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2024 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR. ZULEIDE GALVÃO DA SILVA VIEIRA. DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR FÁBIO FERREIRA DA SILVA. Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima terça-feira, onze de junho de dois mil e vinte quatro, em horário regimental, as dezessete horas.