Resumo (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/04/2024 - 17:00
Encerramento: 16/04/2024 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PDT
1º Vice-Presidente: Ramon Fernandes / PT
Primeiro-Secretário: Soldado Gilvan / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos do Ovo / PV
Terceiro-Secretário: Gutinha / UB



Lista de Presença na Sessão
Bui Bulhões / PP
Daubti Colorido / UB
Gutinha / UB
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / PSD
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP
Júnior Braga / PP
Marcinho / Solidariedade
Marcos do Ovo / PV
Moana Meira / PSD
Professora Cida / PDT
Ramon Fernandes / PT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Duda Simões Missão Oficial Sessão
San David Pereira Aragão (San) Força maior Sessão
Ziel Cavalcante Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia dezesseis de abril do ano de dois mil e vinte quatro no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão,  colocando em votação a ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

CONVITE: 1º Encontro Ambiental  em Jequié - Arborização e Sustentabilidade. Realização; Rafael Sampaio. Data:  27 de abril de 2024, das 9:00 ás 12:00 horas na Câmara Municipal .




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 256 de 2024
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 303
Indicamos que sejam construídos DOGS PARK no Município de Jequié.
Matéria lida
2 - Indicação nº 267 de 2024
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 317
Indicamos a reforma da Praça Dr. Waldir Pires, rua Iolanda Pires, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
3 - Indicação nº 269 de 2024
Autor: Gutinha
Número de Protocolo: 319
Indicamos a pavimentação asfáltica da rua Jasmim Branco, no bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
4 - Indicação nº 271 de 2024
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 321
Indicamos a implantação de redutores de velocidade na rua Valdir Leite, em frente a Escola Lazer Infantil, situada na subida do Inocoop.
Matéria lida
5 - Indicação nº 272 de 2024
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 322
Indicamos a implantação de redutores de velocidade em frente a Escola Primeiros Degraus, na rua Vovó Camila, no bairro Água Branca.
Matéria lida
6 - Indicação nº 273 de 2024
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 323
Indicamos a concretagem da rua Catulo da Paixão Cearense, localizada no bairro do Jequiezinho.
Matéria lida
7 - Indicação nº 274 de 2024
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 324
Indicamos a pavimentação asfáltica da rua F(principal), rua F(próxima a estação de tratamento da Embasa) e rua N, no Loteamento Mirassol, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
8 - Indicação nº 275 de 2024
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 325
Indicamos a reforma do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Guito Guigó, localizado na Avenida Beira Rio, bairro do Mandacaru.
Matéria lida
9 - Indicação nº 276 de 2024
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 326
Indicamos a criação de uma Casa do Estudante no Município, com o objetivo de alojar estudantes de outras localidades que estejam cursando Faculdade em nossa Cidade.
Matéria lida
10 - Indicação nº 277 de 2024
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 327
Indicamos a necessidade de criar projeto de limpeza e requalificação de aguadas da Zona Rural de Jequié.
Matéria lida
11 - Indicação nº 278 de 2024
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 328
Indicamos a pavimentação asfáltica da rua Miguel Sebastião Figueiredo, entrada em frente a Igreja Batista Betânia, bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
12 - Indicação nº 279 de 2024
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 329
Indicamos a criação de um programa de ouvidoria nas escolas municipais de Jequié, para disponibilizar os alunos, professores e funcionários um canal de atendimento seguro para denuncia e violência.
Matéria lida
13 - Indicação nº 284 de 2024
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 334
Indicamos a construção de uma passarela entre o Povoado da Fazenda Velha e o Povoado da Barragem de Pedras.
Matéria lida
14 - Indicação nº 285 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 335
Indicamos a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de Led em todos os postes da Praça e Loteamento Sunville II, localizado próximo ao Parque das Algarobas.
Matéria lida
15 - Indicação nº 286 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 336
Indicamos que seja realizada no Município de Jequié uma Campanha de Conscientização e Educação de trânsito.
Matéria lida
16 - Indicação nº 288 de 2024
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 338
Indicamos que efetue melhorias da tubulação de drenagem de Águas Pluviais nas ruas A, B, e C, URBIS I (Casas Populares) em confluência com a Av. José Moreira Sobrinho, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
17 - Indicação nº 289 de 2024
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 339
Indicamos a revitalização do canteiro localizado na Avenida José Moreira Sobrinho, próximo à UESB, em confluência com a URBIS I (Casas Populares).
Matéria lida
18 - Indicação nº 292 de 2024
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 342
Indicamos que seja criada uma Clínica de reabilitação para mulheres dependentes químicas.
Matéria lida
19 - Indicação nº 293 de 2024
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 343
Indicamos que seja inserido nas Ambulâncias do SAMU, máquinas de compressão torácica.
Matéria lida
20 - Indicação nº 294 de 2024
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 344
Indicamos a construção de um novo Terminal Rodoviário em Jequié.
Matéria lida
21 - Indicação nº 296 de 2024
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 346
Indicamos a implementação de um programa de inclusão social chamado 'Inclusão para Todos” nos Distritos de Florestal e Itajuru.
Matéria lida
22 - Indicação nº 297 de 2024
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 347
Indicamos a construção e implementação de uma Escola Família Agrícola no Distrito de Florestal.
Matéria lida
23 - Indicação nº 302 de 2024
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 352
Indicamos a implementação de iluminação em lâmpadas de LED da rua Projetada 86, próximo a Arena SR6, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
24 - Indicação nº 304 de 2024
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 354
Indicamos a pavimentação em concreto da rua Mascote 1, localizada no bairro Km3.
Matéria lida
25 - Indicação nº 311 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 367
Indicamos a construção de passagem elevada no semianel rodoviário em frente à loja FFJ, no bairro Amaralina.
Matéria lida
26 - Indicação nº 312 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 368
Indicamos a construção de passagens elevadas em frente às escolas municipais Adolfo Ribeiro e Dr. Carlos Aguiar, ambas no bairro São Judas Tadeu.
Matéria lida
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 360
LDO 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 361
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS PARA OS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, COORDENADORES, PROFESSORES, MONITORES, DE CRECHES, ESCOLAS E CENTRO DE RECREAÇÃO INFANTIL, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA.
Matéria lida
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 363
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE JEQUIÉ - AMAJE.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bui Bulhões / PP
Daubti Colorido / UB
Gutinha / UB
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / PSD
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP
Júnior Braga / PP
Marcinho / Solidariedade
Marcos do Ovo / PV
Moana Meira / PSD
Professora Cida / PDT
Ramon Fernandes / PT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 6 de 2024
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 311
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Roberto Gondim Pires, por se tornar Presidente do Concelho Estadual de Educação da Bahia.
Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Pesar nº 4 de 2024
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 365
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Mirailton Sá, ocorrido em 10 de abril de 2024.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 174
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. RAILSON VIEIRA MATOS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Não Votou
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Moção de Pesar nº 4 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Moção de Aplausos nº 6 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Não Votou
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Não Votou
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Não Votou
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim



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    Considerações Finais

    PROMULGAÇAO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. RAILSON VIEIRA MATOS. Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima terça-feira, vinte três de abril de dois mil e vinte quatro, em horário regimental, as dezessete horas.