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Resumo
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Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia doze do mês de março do ano de dois mil e vinte quatro no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.</p>
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Oficio n 177/2024, de 07 de março de 2024, de autoria do Sr. Vagner de Castro Amparo, Secretario Municipal Governo, referente ao oficio nº 001/2024, foi encaminhado para as devidas secretarias a fim de um parecer sobre o pleito. Of,n 006/2024, da Associacao de Medicos Veterinaria de jequie -AMVEJ, convidando esta Casa de Leis para participar de uma reunião de abertura oficial dos trabalhos da entidade no ano de 2024. Convite da Paroquia Sao Jose Da Sagrada Familia, da Festa Sao Jose nos dias 10 a19 de Março de 2024. Of. Nº 00085329011/2024 – GABGOV/CHEGAB/SEDOC, de autoria de Adolpho Loyola, Chefe de Gabinete do Governador da Bahia, a respeito do oficio nº 046/2024 – Indicação nº 020/2024, do vereador Joaquim Caires Rocha. O pleito em questão está sob análise técnica em progresso na SEINFRA, mediante processo SEI nº 001.7313.2023.0003604-72. Of. Nº 00085329218/2024 – GABGOV/CHEGAB/SEDOC, de autoria de Adolpho Loyola, Chefe de Gabinete do Governador da Bahia, a respeito do oficio nº 053/2024 – Indicação nº 059/2024, da vereadora Maria Aparecida Souza. O pleito em questão está sob análise técnica em progresso na SESAB e SERIN, mediante processo SEI nº 001.7313.2024.0001566-12. Of. Nº 00085336577/2024 – GABGOV/CHEGAB/SEDOC, de autoria de Adolpho Loyola, Chefe de Gabinete do Governador da Bahia, a respeito do oficio nº 003/2024 – Indicação nº 046/2024, do vereador San David Pereira. O pleito em questão está sob análise técnica em progresso na SESAB, mediante processo SEI nº 001.7313.2023.0002711-19. Of. Nº 00085341884/2024 – GABGOV/CHEGAB/SEDOC, de autoria de Adolpho Loyola, Chefe de Gabinete do Governador da Bahia, a respeito do oficio nº 086/2024 – Indicação nº 012/2024, do vereador Walmiral Marinho. O pleito em questão está sob análise técnica em progresso na SESAB, mediante processo SEI nº 001.7313.2023.0002427-80. Of. Nº 00085354813/2024 – GABGOV/CHEGAB/SEDOC, de autoria de Adolpho Loyola, Chefe de Gabinete do Governador da Bahia, a respeito do oficio nº 041/2024 – Indicação nº 038/2024, do vereador Marcos Lameque. O pleito em questão está sob análise técnica em progresso na SESAB e SERIN, mediante processo SEI nº 001.7313.2024.0001574-22. Of. Nº 00085328565/2024 – GABGOV/CHEGAB/SEDOC, de autoria de Adolpho Loyola, Chefe de Gabinete do Governador da Bahia, a respeito do oficio nº 005/2024 – Indicação nº 010/2024, do vereador Walmiral Marinho. O pleito em questão está sob análise técnica em progresso na SEDUR e SERIN, mediante processo SEI nº 001.7313.2024.0001565-31. Of. Nº 00085327683/2024 – GABGOV/CHEGAB/SEDOC, de autoria de Adolpho Loyola, Chefe de Gabinete do Governador da Bahia, a respeito do oficio nº 036/2024 – Indicação nº 003/2024, da vereadora Maria Aparecida Souza. O pleito em questão está sob análise técnica em progresso na SEDUR e SERIN, mediante processo SEI nº 001.7313.2024.0001561-16. Of. Nº 00085326574/2024 – GABGOV/CHEGAB/SEDOC, de autoria de Adolpho Loyola, Chefe de Gabinete do Governador da Bahia, a respeito do oficio nº 033/2024 – Indicação nº 042/2024, do vereador Ramon Fernandes. O pleito em questão está sob análise técnica em progresso na SEINFRA e SERIN, mediante processo SEI nº 001.7313.2024.0001563-70. Of. Nº 00085326904/2024 – GABGOV/CHEGAB/SEDOC, de autoria de Adolpho Loyola, Chefe de Gabinete do Governador da Bahia, a respeito do oficio nº 009/2024 – Indicação nº 013/2024, do vereador Daubit Rocha. O pleito em questão está sob análise técnica em progresso na SIHS e SERIN, mediante processo SEI nº 001.7313.2024.0001562-99. OFÍCIO Nº 888/2024/GM/CC/PR, de autoria da Sra. TALITA NOBRE PESSOA, Chefe de Gabinete, Casa Civil, Informando que encaminhei à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, regimentalmente competente pela matéria, o Ofício nº 44/2024 (5022546), pelo qual remete a indicação nº 77/2024 (5022547), do Vereador Ramon Andrade Fernandes (PDT/BA). OFÍCIO Nº 886/2024/GM/CC/PR, de autoria da Sra. TALITA NOBRE PESSOA, Chefe de Gabinete, Casa Civil, Informando que encaminhei à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, regimentalmente competente pela matéria, o Ofício nº 37/2024 (5022523), pelo qual remete a indicação nº 003/2024 (5022526), da Vereadora Maria Aparecida (PT/BA).</p>
4. Correspondências Expedidas
5. Breves Comunicações